Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização ao Município de Papagaio no dia 01/06/2006, às 14 horas, para a abertura da Feira Nacional da Ardósia; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o fortalecimento da indústria têxtil em Minas Gerais e no Brasil em face da invasão indiscriminada de produtos chineses; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Revista Espaço Urbano - Ideias e Informações", publicada pela Frente Nacional de Prefeitos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Revista "Espaço Urbano - Ideias e Informações"; requerimento do Deputado Márcio Kangussu solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para discutir o "PL 2178 2005 , que altera a Lei Lei 12836 1998 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 25/05/2005, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2005, às 10h15min, em Buritizeiro, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a existência de Petróleo e Gás Natural na Bacia do Rio São Francisco. Estiveram presentes: Francisco de Assis Soares, Superintendente de Política Energética; Milton Franke, Superintendente de Definição de Blocos; Cristovão Colombo Vita Filho, Presidente da Associação dos Municípios do Médio São Francisco; Francisco Alves Moreira, Prefeito de Buritizeiro; Marcos Antônio Massuk, Prefeito de Santa Fé; Lúcio José Rezende, Prefeito de São Romão; Warmillon Fonseca Braga, Prefeito de Pirapora; Esmeraldo Pereira Santos, Presidente da Câmara Municipal de Pirapora. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 04/11/2005, às 10h15min, na Associação Comercial de Almenara, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em tramitação no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Deputado Federal Leonardo Monteiro; Carlos Luiz de Novaes, Prefeito de Almenara; Getúlio Rodrigues dos Santos, Prefeito de Felisburgo; Geraldo Oliveira Soares, Presidente da Associação Comercial de Almenara e Região – Acomal -; Bruno Oliveira Coelho, Técnico do Sebrae-MG; Arthur Lopes Filho, Presidente da Federaminas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio 15ª Legislatura, realizada em 05/05/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Maria Olívia e Biel Rocha, solicitando seja enviado ofício ao Presidente da Cemig, solicitando-lhe informações sobre o consumo anual de energia elétrica na área rural do Estado em comparação com o consumo total e o consumo, especificamente, dos empreendimentos de turismo rural; requerimento dos Deputados Paulo Cesar e Biel Rocha, solicitando que seja enviada ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado cópia de documento apresentado pelo advogado Gessi Almeida Pereira, da OAB/Leopoldina, na audiência pública desta Comissão nesse Município, no dia 30/04/2004, que trata de desapropriação de um imóvel dessa cidade destinado à construção do Fórum local; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater as ações do Circuito das Malhas e a sua importância para o desenvolvimento daquela região do sul de Minas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir o programa Fiemg Exporta Minas – Fiex -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 08/11/2006, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Domingos Sávio, convidando os membros da Comissão para participarem de reunião conjunta de audiência pública das Comissões de Participação Popular e Fiscalização Financeira, no dia 08/11/2006, no auditório desta Casa.. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Domingos Sávio; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja convidado o Fórum Estadual de Turismo para, em audiência pública, relatar o desenvolvimento dos seus trabalhos e a relevância da participação do Poder Legislativo como membro efetivo; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que o referido Fórum realize uma reunião técnica das câmaras nas dependências desta Casa; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada uma visita desta Comissão ao Senado Federal, para tratar da urgente e necessária aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que tramita naquela casa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2004, às 09h30min, no Auditório da Associação Comercial de Teófilo Otoni, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o PL 1456 2004 , de autoria do Deputado George Hilton, que dispõe sobre a Produção Industrial na região Norte e nos Vales Jequitinhonha e Mucuri. Estiveram presentes: Walter Antônio Adão, Diretor Regional Interino do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas – Idene -; Jary Soares de Mendonça Filho, Secretário de Indústria e Comércio da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni e Presidente da Associação Comercial de Teófilo Otoni; Carlos Henrique Machado, Vice-Presidente da CDL; Vereador Detsi Gazzinelli Júnior. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 12/03/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do "Folder e exemplar do Jornal Turlago Notícias", referentes ao circuitos Lago Três Marias - fevereiro de 2003, encaminhados a esta Comissão pelo Sr. Urias Conrado, Gestor do Circuito Turístico do Lago Três Marias - Turlago. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater a preservação da Lagoa da Pampulha, de Belo Horizonte, que integra o sistema de turismo do Estado; requerimento do Deputado José Henrique, solicitando que sejam convidados o Secretário de Estado de Turismo e o Presidente da Empresa Mineira de Turismo – Turminas - para participarem de reunião desta Comissão para exporem seus planos para a política de turismo no Estado; requerimento do Deputado José Henrique, solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico para participar de reunião desta Comissão para expor sobre as metas do atual Governo referente a sua Pasta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 26/03/2003, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do Deputado José Henrique, o Secretário de Estado de Turismo, Dr. Aracely de Paula, e o Presidente da Turminas, Dr. Antônio Eduardo Martins, sobre os planos para a política de turismo no Estado. Estiveram presentes: o Secretário de Estado de Turismo, Dr. Aracely de Paula; Dr. Roberto Luciano Fagundes, Secretário Adjunto de Turismo; Dr. Eduardo Antônio Martins, Presidente da Turminas; Dr. César de Abreu Viana, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Abih -; Dr. José Francisco de Sales Lopes, Presidente da Belotur; Dr. Alexandre Campos Drumond, Diretor do Ouro Minas Palace Hotel; Sra. Clea Venina Ruas, representante do Presidente da Emater e responsável pela área de turismo rural desse órgão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Chico Simões, solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Turismo dossiê contendo manifesto e documentos apresentados conforme consta de anexo do requerimento. requerimento do Deputado Chico Simões, solicitando que sejam solicitadas providências ao Secretário de Turismo no sentido de se preservar o potencial turístico de Coronel Fabriciano; requerimento do Deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja encaminhado ofício à Fundação João Pinheiro solicitando o envio a esta Casa de todos os documentos pertinentes às denúncias apresentadas nesta reunião, por meio de requerimento do Deputado Chico Simões, referentes aos danos causados ao potencial turístico de Coronel Fabriciano que se encontra ameaçado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a importância dos circuitos turísticos no desenvolvimento do Turismo no Estado, com a presença dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 23/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 15h20min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Márcio Kangussu e André Quintão, o PL 2178 2005 , de autoria do governador do Estado, que altera a Lei 12836 1998 , que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco Nordeste do Brasil S.A., para o fim que menciona. Estiveram presentes: Paulo Roberto de Araujo, coordenador do Prodetur em Minas Gerais; Ramon César, gerente do Proacesso e assessor da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Virginia Mônica Guedes Ferreira, assessora da Diretoria-Geral do DER/MG; Carlos Luiz de Novaes, presidente da Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha - Ambaj; Rogério Rocha Rafael, presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha - Ameje; Roberto Botelho, prefeito de Jequitinhonha. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados André Quintão e Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Participação Popular para que a secretária de Estado extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e da Região Norte de Minas, deputada Elbe Brandão, possa esclarecer a participação dessa secretaria na Formulação do Prodetur - NE II e apresentar os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Estado em parceria com a União; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Biel Rocha e Gil Pereira, a inclusão dos produtores de cachaça artesanal de Minas no Sistema Integrado de Planejamento de Impostos e Contribuições das Microempresas de Pequeno Porte - Simples. Estiveram presentes: Landulfo Dornas, assessor e representante do senador Eduardo Azeredo; Eduardo Lery, subsecretário de Indústria e Comércio; Marcos Garcia Jansen, superintendente de Abastecimento da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Leonardo Tobias Nogueira, chefe de gabinete do deputado federal Júlio Delgado; Cristiano Lamêgo, coordenador-executivo do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em geral do Estado de Minas Gerais - SINDBebidas; Dr. Luiz Cláudio Cury, presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade - Ampaq. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Paulo César, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Turismo, Industria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2004, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Biel Rocha, o PL 158 2003 , de autoria do deputado Rogério Correia, que estabelece normas específicas para o licenciamento de Estação Rádio-Base – ERB -, microcélulas de telefonia celular móvel e fixa equipamento no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Jandira Maciel da Silva, coordenadora de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde; José Paulo Furtado, professor do Departamento de Física da Universidade Federal de Juiz de Fora; Adilza Dode, engenheira de Segurança do Trabalho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 20/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a preservação da Lagoa da Pampulha, importante ponto turístico de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Décio Chami, dirigente do Partido Verde; Marcos Vilela de Santana, coordenador executivo da Diretoria do Instituto Horizontes; José Maurício de Miranda Gomes, diretor financeiro da Abav/MG e presidente da Skal Internacional de Belo Horizonte; Vanessa Borges Brasileiro, presidente do Iepha; Vereador Wadson Lima, da Câmara de Belo Horizonte; e Rafael Guimarães Bernardes, do Projeto Manuelzão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência da presidente da reunião, deputado Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2008, às 09h31min, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, sobre os critérios a serem adotados, este ano, para a pesca no período da piracema e sobre as operações realizadas nos dois anos anteriores, na mesma ocasião. Estiveram presentes: Leandro Gervásio de Oliveira, Gerente Regional de Pesca do IEF; Major PM José Antônio Pimenta de Faria, Assistente Técnico de Meio Ambiente, da Diretoria de Meio Ambiente, da PMMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 01/10/2007, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento socioeconômico dos Municípios do entorno do Lago de Furnas, em especial aqueles relacionados às potencialidades turísticas locais, tendo em vista a sustentabilidade ambiental da região. Estiveram presentes: Érica Campos Drumond, Secretária de Estado de Turismo; Pompílio de Lourdes Carnavez, Prefeito de Alfenas e Presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas; Luiz Paulo Fernandez Conde, Presidente de Furnas Centrais Elétricas; Fernando Antônio Costa Jannotti, Vice-Diretor-Geral do DER/MG; Roberto Bandeira de Mello Filho,Chefe da Associação de Promoção da Cidadania Empresarial; Denise Marília Bruschi, Gerente de Saneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Wagner Caetano, Secretário Nacional da Secretária Nacional de Estudos e Pesquisas Político- Institucionais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; fôlder apresentativo sobre o Lago de Furnas; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Antônio Carlos Arantes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2008, às 10 horas, no Cine Leon, Município de Congonhas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Júlio, as consequências e impactos do Decreto de 12/12/2007 , que declara de utilidade pública e de interesse social, para desapropriação, áreas necessárias à implantação de distrito industrial em Congonhas, e à preservação ambiental. Estiveram presentes: Anderson Costa Cabido, Prefeito de Congonhas; João Lourenço Gonçalves, Presidente da Câmara de Congonhas; Osmar ladeia, Procurador do Igam; Rosemary Marques Valente, Procuradora IEF do Centro Sul; Alberto Vieira de Melo Matos, Engenheiro Florestal do IEF do Centro Sul. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexo documentos relativos ao assunto tratado na reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 21/03/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando agendamento de visita da Comissão à Ministra do Turismo para debater e conhecer as propostas para o Estado de Minas Gerais e o Programa Nacional de Incentivo ao Turismo; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de audiência pública para discutir as perspectivas de apoio, de desenvolvimento e de divulgação do circuito turístico religioso do Estado; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o papel da mídia na divulgação e fortalecimento do turismo no Estado; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de audiência pública para discutir o Projeto Acústico do Estádio Jornalista Felipe Drumond - Mineirinho; cópias de correspondências a respeito do agendamento de visita ao Ministério do Turismo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, com o objetivo de debater a comercialização de placas de táxis no Município de Belo Horizonte e Região Metropolitana; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater a operação de compra da Way-TV pela Oi-Telemar; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, informando que o Deputado Eros Biondini será seu suplente no Fórum de Turismo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião