Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/04/2004 - 19/05/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Biel Rocha e Gil Pereira, a inclusão dos produtores de cachaça artesanal de Minas no Sistema Integrado de Planejamento de Impostos e Contribuições das Microempresas de Pequeno Porte - Simples. Estiveram presentes: Landulfo Dornas, assessor e representante do senador Eduardo Azeredo; Eduardo Lery, subsecretário de Indústria e Comércio; Marcos Garcia Jansen, superintendente de Abastecimento da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Leonardo Tobias Nogueira, chefe de gabinete do deputado federal Júlio Delgado; Cristiano Lamêgo, coordenador-executivo do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em geral do Estado de Minas Gerais - SINDBebidas; Dr. Luiz Cláudio Cury, presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade - Ampaq. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Paulo César, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
22/07/2014