Showing 229 results
Archival descriptionRemuneração mínima profissional e piso do magistério
Remuneração mínima profissional e piso do magistério
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão
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"A área econômica do Vencido"
"A área econômica do Vencido"
Correspondência enviada ao Deputado Ronaldo Vasconcellos
Correspondência enviada ao Deputado Ronaldo Vasconcellos
Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG
Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG
Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional
Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional
Textos articulados da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico"
Textos articulados da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico"
Texto articulado da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica"
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Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Constituição
Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Constituição
Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição
Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição
Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição
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Destaque e Justificativa para a Emenda nº PR-1284-0
Destaque e Justificativa para a Emenda nº PR-1284-0
Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ponte Nova
Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ponte Nova
Relação dos Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap
Relação dos Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap
Listagens de Equipes Técnicas da IV Assembleia Constituinte
Listagens de Equipes Técnicas da IV Assembleia Constituinte
Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais"
Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais"
Destaque: Emenda nº PR-0001-9
Destaque: Emenda nº PR-0001-9
Destaque: Emenda nº PR-1143-6
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Destaque: art. 88, Disposições Transitórias
Destaque: art. 88, Disposições Transitórias
Fotografia do Deputado Roberto Luiz Soares
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