Instalação de Assembleia Constituinte

• BR MGALMG ALMG-1-1.3
• Subseção
• [--/--/1985] - 30/11/1990

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Contém os documentos que foram produzidos e recebidos durante as atividades realizadas pela ALMG, tendo em vista a preparação para a IV Assembleia Constituinte mineira e a elaboração, discussão, votação e promulgação da IV Constituinte Estadual. T...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Atividades do grupo técnico de trabalho da IV AC

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3
• Subsérie
• 17/08/1987 - [--/--/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) do grupo técnico de trabalho da IV Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Fase de preparação

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1
• Série
• [--/--/198-]-[--/--/198-]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Contém documentos relativos às atividades realizadas pela Comissão de Representação, pela Comissão Preparatória, pela Comissão de Segmentos da Sociedade, pela Comissão de Tributaristas, pelo Plenário e nos Simpósios, Encontros e Seminários, durant...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Resolução nº 01/89

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3151
• Item
• 23/06/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resolução nº 1 da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, que altera disposição da Resolução nº 4.585, de 20 de dezembro de 1988

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-PUB-5073
• Item
• 09/03/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais"

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-PUB-5065
• Item
• --/05/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais"

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-PUB-5066
• Item
• --/08/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Vencido"

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/07/1989

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4766
• Item
• 04/07/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/07/1989. Publicação de parecer sobre as emendas apresentadas em 1º turno ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais. Apresenta o relatório da Comissão Constitu...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)