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Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora pedagógica, Governador Valadares
Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora pedagógica, Governador Valadares
Lista de nomes
Lista de nomes
Destaque: art. 88, Disposições Transitórias
Destaque: art. 88, Disposições Transitórias
Destaque: art. 80, Disposições Transitórias
Destaque: art. 80, Disposições Transitórias
Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão
Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão
Lista de pareceres
Lista de pareceres
Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição
Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição
Do Processo Legislativo
Do Processo Legislativo
Comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto
Comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto
"Administração pública"
"Administração pública"
"Servidores públicos"
"Servidores públicos"
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão
Telegrama enviado à ALMG
Telegrama enviado à ALMG
Tônicas do Processo constituinte: abertura: participação
Tônicas do Processo constituinte: abertura: participação
Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ponte Nova
Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ponte Nova
Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ouro Preto
Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ouro Preto
Sugestões à Constituinte mineira apresentadas na Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos
Sugestões à Constituinte mineira apresentadas na Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos
Relação dos Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap
Relação dos Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap
Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais"
Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais"
Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional
Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional
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