Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ouro Preto

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0067
• Item
• [18/01/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório de Audiência Pública Regional realizada no Município de Ouro Preto, em 18/01/1989, coordenada pelo Deputado Agostinho Patrús, indicando composição da Mesa, Municípios representados, pronunciamentos oficiais e sugestões apresentadas

Dado não disponível

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ponte Nova

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0071
• Item
• [--/01/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Ponte Nova, em 19/01/1989, coordenada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, indicando composição da Mesa, representantes, pronunciamentos oficiais e sugestões com autoria

Dado não disponível

Relatório das atividades de assessoramento desenvolvidas junto ao coordenador do tema "Região Metropolitana"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0209
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da 10ª Audiência Pública Temática - "Região Metropolitana" - realizada em 30/01/1989, coordenada pelo Deputado Irani Barbosa, apresentando a composição da Mesa, presentes, síntese das sugestões apresentadas, as sugestões aprese...

Dado não disponível

Relatório temático e quantitativo: Capítulo "Da Conservação do Meio Ambiente"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0216
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório temático e quantitativo como subsídio para elaboração do Capítulo "Da Conservação do Meio Ambiente", elaborado pela coordenação do tema "Preservação do Meio Ambiente", coordenado pelo Deputado Eduardo Ottoni

Dado não disponível

Relatório sobre as sugestões apresentadas sobre o tema "Política Agrícola e Terras Públicas"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0219
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório das sugestões apresentadas à coordenação do tema "Política Agrícola e Terras Públicas", coordenada pelo Deputado Bernardo Rubinger, incluindo autoria, tema e comentário

Dado não disponível

Texto articulado da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0226
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado José Bonifácio, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Cons...

Dado não disponível

Texto articulado da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0227
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado Luiz V...

Dado não disponível

Texto articulado da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0228
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado João Rosa, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integra...

Dado não disponível

Texto articulado da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0229
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado José Duarte, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto...

Dado não disponível

Texto articulado da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0230
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública" - realizada em 25/01/1989, coordenada pelo Deputado Kemil Kumaira, contendo as propostas de capítulos e artigos a ...

Dado não disponível

Texto articulado da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0231
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente" - realizada em 26/01/1989, coordenada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao An...

Dado não disponível

Texto articulado da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0232
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário" - realizada em 26/01/1989, coordenada pelo Sebastião Helvécio, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constitu...

Dado não disponível

Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0233
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas" - realizada em 27/01/1989, coordenada pelo Deputado Bernardo Rubinger, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados a...

Dado não disponível

Texto articulado da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0236
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões" - realizada em 30/01/1989, coordenada pelo Deputado José Maria Chaves, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto ...

Dado não disponível

Texto articulado da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0237
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação" - realizada em 31/01/1989, coordenada pela Deputada Maria Elvira, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Textos articulados da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0243
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico" - coordenada pelo Deputado Paulo Fernando, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrado...

Dado não disponível

Capítulo "Da Administração Pública": texto resumido

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0250
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sugestão de texto para elaboração da Constituição Estadual, Capítulo "Da Administração Pública" (texto resumido)

Dado não disponível

Capítulo "Da Administração Pública": texto desdobrado

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0251
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sugestão de texto para elaboração da Constituição Estadual, Capítulo "Da Administração Pública" (texto desdobrado)

Dado não disponível

Relatório das sugestões relativas ao tema "Esporte e Turismo"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0252
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório das sugestões apresentadas à coordenação temática - "Esporte e Turismo" - coordenada pelo Deputado Nelinho Rezende, apresentando autoria, resumo da proposta e avaliação

Dado não disponível

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0255
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional. O relatório inclui as propostas relativas ao tema, sua autoria, apreciação quanto a viabilidade constitucional, pertinênci...

Dado não disponível