Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ouro Preto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0067
Item
[18/01/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório de Audiência Pública Regional realizada no Município de Ouro Preto, em 18/01/1989, coordenada pelo Deputado Agostinho Patrús, indicando composição da Mesa, Municípios representados, pronunciamentos oficiais e sugestões apresentadas

Dado não disponível

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ponte Nova

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0071
Item
[--/01/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Ponte Nova, em 19/01/1989, coordenada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, indicando composição da Mesa, representantes, pronunciamentos oficiais e sugestões com autoria

Dado não disponível

Relatório das atividades de assessoramento desenvolvidas junto ao coordenador do tema "Região Metropolitana"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0209
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da 10ª Audiência Pública Temática - "Região Metropolitana" - realizada em 30/01/1989, coordenada pelo Deputado Irani Barbosa, apresentando a composição da Mesa, presentes, síntese das sugestões apresentadas, as sugestões apresentadas, com autoria, tema e ementa

Dado não disponível

Relatório temático e quantitativo: Capítulo "Da Conservação do Meio Ambiente"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0216
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório temático e quantitativo como subsídio para elaboração do Capítulo "Da Conservação do Meio Ambiente", elaborado pela coordenação do tema "Preservação do Meio Ambiente", coordenado pelo Deputado Eduardo Ottoni

Dado não disponível

Relatório sobre as sugestões apresentadas sobre o tema "Política Agrícola e Terras Públicas"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0219
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório das sugestões apresentadas à coordenação do tema "Política Agrícola e Terras Públicas", coordenada pelo Deputado Bernardo Rubinger, incluindo autoria, tema e comentário

Dado não disponível

Texto articulado da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0226
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado José Bonifácio, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0227
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado Luiz Vicente, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0228
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado João Rosa, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0229
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado José Duarte, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0230
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública" - realizada em 25/01/1989, coordenada pelo Deputado Kemil Kumaira, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0231
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente" - realizada em 26/01/1989, coordenada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0232
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário" - realizada em 26/01/1989, coordenada pelo Sebastião Helvécio, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0233
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas" - realizada em 27/01/1989, coordenada pelo Deputado Bernardo Rubinger, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0236
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões" - realizada em 30/01/1989, coordenada pelo Deputado José Maria Chaves, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0237
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação" - realizada em 31/01/1989, coordenada pela Deputada Maria Elvira, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Textos articulados da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0243
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico" - coordenada pelo Deputado Paulo Fernando, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Capítulo "Da Administração Pública": texto resumido

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0250
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sugestão de texto para elaboração da Constituição Estadual, Capítulo "Da Administração Pública" (texto resumido)

Dado não disponível

Capítulo "Da Administração Pública": texto desdobrado

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0251
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sugestão de texto para elaboração da Constituição Estadual, Capítulo "Da Administração Pública" (texto desdobrado)

Dado não disponível

Relatório das sugestões relativas ao tema "Esporte e Turismo"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0252
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório das sugestões apresentadas à coordenação temática - "Esporte e Turismo" - coordenada pelo Deputado Nelinho Rezende, apresentando autoria, resumo da proposta e avaliação

Dado não disponível

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0255
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional. O relatório inclui as propostas relativas ao tema, sua autoria, apreciação quanto a viabilidade constitucional, pertinência e conveniência

Dado não disponível

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