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BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0436
Item
[--/12/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Subemenda nº 12 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

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Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0437
Item
[--/12/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação dos itens II e III da Subemenda nº 2 às Emendas nºs 49 e 56

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Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0438
Item
[--/12/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Emenda nº 71 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

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Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0439
Item
[--/12/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação das Emendas nºs 5, 6, 47 e 60 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

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Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0440
Item
[--/12/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação das Emendas nºs 22, 23 e 24 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

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Documento que resume os pareceres da Comissão Preparatória da IV Assembleia Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0441
Item
[--/--/198-]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento que resume os pareceres da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, apresentado por assunto e os destaques

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Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0444
Item
[--/--/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

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Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0445
Item
[--/--/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

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Errata da Resolução nº 4585

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0448
Item
[--/--/198-]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Errata da Resolução nº 4585 publicada no "Diário do Legislativo"

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Subemenda nº 2 à Emenda nº 32 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0589
Item
[--/11/1987]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Subemenda nº 2 à Emenda nº 32 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo acrescentar um parágrafo na redação do art. 42

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Esboço de temas e palestrantes a serem propostos na Comissão de Representação para a realização do seminário sobre a Assembleia Nacional Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.3-FUN-0011
Item
[--/08/1985]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Esboço contendo relação de possíveis palestrantes, temas e seus respectivos desdobramentos para o seminário sobre a Assembleia Nacional Constituinte

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Listagem de temáticas e possíveis palestrantes para o seminário sobre a Assembleia Nacional Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.3-FUN-0022
Item
[--/09/1985?]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Esboço de listagem (manuscrita) contendo relação de temas e seus respectivos desdobramentos e possíveis palestrantes para o seminário sobre a Assembleia Nacional Constituinte

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Projeto "Leis Ordinárias e Complementares"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0047
Item
[--/04/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Projeto denominado "Leis Ordinárias e Complementares" com o objetivo de elaborar anteprojetos de leis ordinárias e complementares, tendo em vista a perspectiva de demanda de ordenamento jurídico ordinário indicado pelo Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização e pelo 1º substitutivo (1º turno) elaborado com a discussão em Plenário da Assembleia Nacional Constituinte, por meio de 39 painéis de discussão

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Documento justificando a escolha de tema e debatedor para palestra

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0656
Item
[--/--/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento justificando a escolha do jornalista Flávio Friche e do tema "Perspectivas do Poder Legislativo" para palestra a ser realizada para os funcionários da ALMG

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Comissão de Segmentos da Sociedade: relação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0786
Item
[--/08/1988]-[--/12/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação dos nomes das instituições que integram a referida Comissão

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Comissão de Segmentos da Sociedade: relação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0787
Item
[--/08/1988]-[--/12/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação dos nomes das instituições que integram a referida Comissão, incluindo o nome da instituição, o nome do Presidente, endereço e telefone

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Relatório de atuação da Comissão de Segmentos da Sociedade

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0790
Item
[--/08/1988]-[--/12/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório de atuação da Comissão de Segmentos da Sociedade

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Lista de consultores externos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6-FUN-0837
Item
[--/09/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de consultores externos, incluindo nome e endereço

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Relação dos Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0052
Item
[--/12/1988?]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem contendo os nomes dos 22 Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap -, sediada em Uberlândia

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Sugestões à Constituinte mineira apresentadas na Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0065
Item
[--/01/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sugestões apresentadas na Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos, em 20/01/1989, coordenada pelo Deputado Márcio Maia, indicando autoria

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