Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 12/04/2011, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, as políticas de financiamentos e incentivo ao esporte em Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Heleno Jardim Moutinho, prefeito de Coronel Murta, solicitando a intercessão desta Casa para a inclusão desse município no programa Saúde na Praça.

Estiveram presentes: Kátia Lúcia Moreira Lemos, professora da Escola de Educação Física do Departamento de Esportes – UFMG; Alexandre Massura Neto, subsecretário de Estado Esportes e da Juventude; e Welington de Souza, presidente da Associação Mineira das Federações Esportivas e da Federação Mineira de Ciclismo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; a correspondência do Sr. Heleno Jardim Moutinho; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que visita ao Centro de Treinamento e ao Estádio de Varginha, no dia 2 de maio (RQC 515 2011); requerimento dos deputados Sebastião Costa e Elismar Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura, a fim de promover o debate acerca dos PLs 106 e 408 2011 (RQC 516 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando que seja convidado para participar de reunião desta comissão o diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais para prestar esclarecimentos relativos à ausência de repasse do lucro líquido resultante da exploração da Loteria Estadual para o Fundo de Assistência à Educação Física, Esporte Especializado e Futebol Amador - Faefa -, conforme previsto no art. 4º, III, da Lei 6265 1973 (RQC 514 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Esporte e Juventude, pedindo a inclusão do Município de Coronel Murta no Programa Saúde na Praça (RQC 513 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2011, às 14h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeuzinho Leite, o secretário de Estado de Esporte para expor os trabalhos a serem desenvolvidos no próximo biênio, em especial os programas estruturadores e associados constantes do PPAG.

Estiveram presentes: Bráulio Braz, deputado e secretário de Estado de Esportes e Juventude; Gabriel Azevedo, subsecretário de Juventude; e Alexandre Massura, subsecretário de Esporte.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, no Município de Uberlândia, para debater temas relativos à Copa do mundo 2014 (RQC 647 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para ouvir Severine Macedo, secretária nacional da Juventude, para que sejam apresentados os projetos a serem desenvolvidos pela secretaria que integra a estrutura da Secretaria Geral da Presidência da República (RQC 646 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino e Marques Abreu solicitando visita ao Centro da Juventude de Minas Gerais - Plug Minas, com a finalidade conhecer projetos desenvolvidos nesse espaço para a formação e o aperfeiçoamento educacional/ profissional do jovem (RQC 645 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 21/06/2011, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eder Sá Alves Campos, gerente adjunto do Projeto Estruturador Copa 2014, informando acordo firmado pelo governo federal com a Fifa, para garantir a proteção à marca do evento, no qual os Estados e Cidades-Sede também compartilham dessas obrigações; do Sr. Aurelídio Rodrigues Chaves, vereador de Pescador, em que solicita a intercessão desta Casa para atendimento a pleito do presidente do Sul América Futebol Clube, com sede nesse município, formulado por meio de ofício cuja cópia encaminha; e da Associação dos Moradores e Amigos de Itinga, do Centro Cultural Escrava Feliciana e da Paróquia Santo Antônio, comunicando a realização do I Seminário da Juventude de Itinga.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eder Sá Alves Campos, Aurelídio Rodrigues Chaves e da Associação dos Moradores e Amigos de Itinga; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 05/07/2011, às 15h19min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Eder Sá Alves Campos, gerente adjunto do Projeto Estruturador Copa 2014, convidando para o Praça Ativa - Edição Especial da Copa América 2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eder Sá Alves Campos; requerimento rejeitado dos deputados Antônio Júlio e Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a execução das obras do Mineirão e do Mineirinho para a Copa 2014, objeto de autoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, consoante relatório técnico dessa Corte n° 843472, recentemente divulgado (RQC 1351 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 12/07/2011, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para debater a campanha “Abre a Copa Mineirão” (RQC 1470 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2011, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater questões relativas às exigências feitas pela Fifa que geram intervenção direta no domínio econômico privado no Estado de Minas Gerais (RQC 2295 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 18/10/2011 e 11/10/2011, não realizadas.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Ginásio Poliesportivo de Matozinhos, realizada a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Fabiano Tolentino e Adelmo Carneiro Leão, em 27/09/2011, às 10 horas, com o objetivo de conhecer um dos locais onde serão executadas as ações do programa Minas Olímpica.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Esportes, realizada a requerimento do deputado Ulysses Gomes (RQC 8275 2017), em 30/05/2017, às 16h15min, com o objetivo de debater assuntos de interesse da comissão.

Estiveram presentes: Arnaldo Gontijo de Freitas, secretário de Estado de Esportes; Ricardo Sappi, secretário adjunto de Esportes.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando que seja realizada visita ao Ministério dos Esportes para debater a situação do desporto no estado, em especial no que se refere ao estádio Mineirinho, às obras, sem previsão de conclusão, do Parque Aquático de Uberlândia e à precária situação do futebol amador no estado, propor ações necessárias ao desenvolvimento desporto e debater o papel do governo federal nesse processo (RQC 7787 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com os atletas Lucas Machado e Douglas Lima, extensivo ao professor Fábio Magioli Cadan, pelas vitórias no Campeonato Estadual de Karatê realizado em Uberlândia, quando esses atletas conquistaram vaga na etapa nacional do referido campeonato na categoria 14-15 anos - 63 kg - e na categoria sênior - 67kg, respectivamente e (II) que seja dada ciência desta manifestação aos referidos homenageados (RQC 7788 2017) – com anexo; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o atleta Lucas Gabriel Freitas Azevedo, extensivo ao professor Fábio Magioli Cadan, pela vitória no Campeonato Estadual de Karatê na categoria 16-17 anos - 68 kg -, realizado em Uberlândia, conquista reafirmada na etapa nacional do campeonato, realizada em Caruaru, onde se tornou campeão da seletiva nacional nessa categoria e (II) que seja dada ciência desta manifestação aos referidos homenageados (RQC 7790 2017) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2017, às 16h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/04/2016, às 11h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 05/04/2016, às 11h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com as Comissões de Segurança Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas e de Saúde, para debater o PL 704 2015, que dispõe sobre a proibição da realização de eventos open bar no estado (RQC 5516 2016); requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja encaminhado à Federação Mineira de Futebol pedido de informações sobre os motivos da não realização de jogos preliminares às partidas do campeonato mineiro, tendo em vista a posição favorável da federação manifestada em audiência pública que teve a finalidade de debater a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o campeonato mineiro (RQC 5518 2016).

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 07/04/2016, às 10h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Lafayette de Andrada (RQC 5174 2016), realizar audiência pública, para debater o PL 3256 2016, que propõe a criação de um cadastro de bicicletas em Minas Gerais com o objetivo de auxiliar a recuperação de bicicletas furtadas e prevenir novas ocorrências de furto.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Flávia Rosana Munhoz Pereira Santos, major e chefe da Assessoria de Estratégias Operacionais Preventivas da Polícia Militar de Minas Gerais; Eric Flavio Brandão de Freitas, delegado de polícia da regional Barreiro da Polícia Civil de Minas Gerais; Doorgal Gustavo Sad Lafayette Andrada, representante dos Ciclistas Jovens de Minas Gerais; Demerson Furtado Pulis Gomes, presidente da Liga Mineira de Ciclismo; Pedro Lopes da Trindade Filho, coordenador da Câmara Duas Rodas Bike da CDL – BH; Frederico Lanna Amaro, representante da ONG Arca Ama Serra e Mountain Bike BH; Thiago Drews Elias, representante da Equipe Brou Aventuras. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Flávia Rosana Munhoz Pereira Santos, Eric Flavio Brandão de Freitas, Doorgal Gustavo Sad Lafayette Andrada, Demerson Furtado Pulis Gomes, Pedro Lopes da Trindade Filho, Frederico Lanna Amaro e Thiago Drews Elias.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 08/03/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Esportes, (I) informando acerca dos mecanismos oferecidos pelo estado para o incentivo ao esporte e (II) solicitando a este legislativo a realização de encontro em 2016, com a participação dos deputados para apresentar a Lei 20824 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Carlos Henrique Alves da Silva; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Lei 20824 2013, que trata da concessão de incentivo a projetos esportivos e dá outras providências, conforme a solicitação do secretário de Estado de Esportes (RQC 5171 2016); requerimento do deputado Lafayette Andrada solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater o PL 3256 2016, de sua autoria, que propõe a criação de um cadastro de bicicletas em Minas Gerais com o objetivo de auxiliar a recuperação de bicicletas furtadas e prevenir novas ocorrências de furto e (II) que sejam convidados para reunião o secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerias, o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, o comandante–geral da Polícia Militar de Minas Gerais e representantes das entidades e associações de ciclistas de Minas Gerais (RQC 5174 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 14h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atuação da arbitragem de futebol profissional no Brasil (RQC 3553 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência de convidados, com a presença do secretário de Estado de Esportes e o membro organizador, para tratar sobre o planejamento e organização das Olimpíadas do Rio 2016 (RQC 3554 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 11/08/2015, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Esteve presente: Ernani Marcos do Carmo, vice-presidente da Federação Mineira de Futebol. Foi ouvido o seguinte cidadão: Ernani Marcos do Carmo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Alencar da Silveira Jr e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a exploração do espaço da esplanada do Estádio Governador Magalhães Pinto e buscar entendimentos para priorizar os feirantes que trabalhavam no local até o mês de junho de 2010; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 11h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fábio Avelar de Oliveira (RQC 1609 2015), realizar audiência pública, para debater a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o Campeonato Mineiro de Futebol.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Aurélio do Amaral Duarte Costa, superintendente de Programas Esportivos da Secretaria de Estado de Esportes; Alencar da Silveira Júnior, deputado e presidente do América Futebol Clube; Vinicius Antônio Morais, vice-presidente do Guarani Esporte Clube; Adriano Aro, secretário-geral da Federação Mineira de Futebol; Severiano Braga, gerente de operações da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas; Luiz Carlos Gomes, presidente da Associação Mineira de Cronistas Esportivos - AMCE; Helber Gurgel Carneiro, gerente de operações da Administração de Arenas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Aurélio do Amaral Duarte Costa, Alencar da Silveira Júnior, Vinicius Antônio Morais, Adriano Aro, Severiano Braga, Luiz Carlos Gomes e Helber Gurgel Carneiro.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira, Antônio Lerin e Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada visita desta comissão ao Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão - para acompanhar a partida preliminar entre Cruzeiro e São Paulo, no dia 12/07/2015 (RQC 2516 2015); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater sobre a implementação de políticas públicas de incentivo à atividade esportiva e o abandono ao sedentarismo que tornou-se um problema de saúde pública (RQC 2517 2015).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 16/06/2015, às 11h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a prática do futebol amador na região metropolitana de Belo Horizonte com os membros das respectivas ligas de futebol (RQC 2235 2015).

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2015, às 11h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos (RQC 823 2015), realizar audiência pública, para debater a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Harley Wallace Moreira, major da Polícia Militar de Minas Gerais; Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Estado de Esportes; Sidney Jairo Zabeu, gerente de Esporte de Rendimento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; José Antonio Baeta de Melo Cançado, procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais; Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni, advogado do Clube Atlético Mineiro; Sérgio Santos Rodrigues, superintendente de Gestão Estratégica do Cruzeiro Esporte Clube; Alencar Magalhães da Silveira Júnior, presidente do América Futebol Clube; Sérgio Resende, diretor jurídico da Federação Mineira de Futebol; Severiano Braga, gerente de operações da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S. A; Bruno Balsimelli, sócio diretor da BWA – Administração de Arenas; Aloisio Andrade, presidente do Conselho Político sobre Drogas; Afonso Alberto Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Cronistas Esportivos; Ernani Francisco Pereira, presidente da Associação dos Barraqueiros – Abaem. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Harley Wallace Moreira, Carlos Henrique Alves da Silva, Sidney Jairo Zabeu, José Antonio Baeta de Melo Cançado, Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni, Sérgio Santos Rodrigues, Alencar Magalhães da Silveira Júnior, Sérgio Resende, Severiano Braga, Bruno Balsimelli, Aloisio Andrade, Afonso Alberto Teixeira e Ernani Francisco Pereira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2015, às 11h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater as Leis de Incentivo ao Esporte em âmbito federal e estadual, buscando assim formas para que as mesmas possam ser aplicadas (RQC 1608 2015); requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o Campeonato Mineiro de Futebol (RQC 1609 2015); comunicação de matéria conclusiva.