Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-6RO-ELJ - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-6RO-ELJ

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/04/2011 – 19/04/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 12/04/2011, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, as políticas de financiamentos e incentivo ao esporte em Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Heleno Jardim Moutinho, prefeito de Coronel Murta, solicitando a intercessão desta Casa para a inclusão desse município no programa Saúde na Praça.

Estiveram presentes: Kátia Lúcia Moreira Lemos, professora da Escola de Educação Física do Departamento de Esportes – UFMG; Alexandre Massura Neto, subsecretário de Estado Esportes e da Juventude; e Welington de Souza, presidente da Associação Mineira das Federações Esportivas e da Federação Mineira de Ciclismo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; a correspondência do Sr. Heleno Jardim Moutinho; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que visita ao Centro de Treinamento e ao Estádio de Varginha, no dia 2 de maio (RQC 515 2011); requerimento dos deputados Sebastião Costa e Elismar Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura, a fim de promover o debate acerca dos PLs 106 e 408 2011 (RQC 516 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando que seja convidado para participar de reunião desta comissão o diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais para prestar esclarecimentos relativos à ausência de repasse do lucro líquido resultante da exploração da Loteria Estadual para o Fundo de Assistência à Educação Física, Esporte Especializado e Futebol Amador - Faefa -, conforme previsto no art. 4º, III, da Lei 6265 1973 (RQC 514 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Esporte e Juventude, pedindo a inclusão do Município de Coronel Murta no Programa Saúde na Praça (RQC 513 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 19/07/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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