Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 27/09/2011, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivair Nogueira e Durval Ângelo, os aspectos da fabricação do cimento no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Thaís Lousada de Sousa, da Empresa de Cimentos Liz S.A., que ressalta a importância de serem convidadas as demais companhias do mesmo ramo para debater questões que permeiam a fabricação de cimento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Thaís Lousada de Sousa; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 06/08/2004, às 09h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Padre João, Rogério Correia, Durval Ângelo e Maria José Haueisen, o Sr. Jean-Pierre Leroy, relator nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, das Organizações das Nações Unidas – ONU -, sobre as violações ao direito humano ao meio ambiente a partir de situações de injustiça ambiental no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Jean-Pierre Leroy; Afrânio José Fonseca Nardi, assessor do procurador-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais; Alexandre Magrineli dos Reis, assessor jurídico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Morel Queiroz da Costa Ribeiro, gerente da Divisão de Infra-estrutura de Energia da Feam; Luciano Di Fanti, coordenador estadual da Comissão Pastoral da Terra; Frei Gilvander Luís Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra e membro do Movimento Capão Xavier Vivo; Luiz Chaves, presidente do Iter; Eduardo Antônio Arantes Nascimento, assessor da Presidência da Fetaemg; Padre Antônio Claret, membro do Movimento dos Atingidos por Barragens; e Marilda Magalhães, membro do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 29/04/2003, às 14h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Padre João, a situação das famílias atingidas pela construção de barragens hidrelétricas no Estado, os impactos sociais e ambientais provocados, as alternativas para geração de energia e de obter esclarecimentos sobre o desaparecimento do Sr. João Caetano dos Santos no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Candonga. Estiveram presentes: Antônio Claret, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens; Eliane Drumond e Morel Queiroz, assessora técnica da Presidência da Feam e gerente da Divisão de Infraestrutura de Energia da Feam, respectivamente; Márcia Martini, diretora de Promoção de Direitos Humanos e Inclusão de Minorias da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - Sedese; e Andrea Zhouri, professora adjunta do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG e coordenadora do Gesta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados para a reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 20/04/1999, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a criação do Insitituo de Terras de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Marcos Helênio Leoni Pena, coordenador executivo do Seplan/Geat; João Batista Resende, presidente da Fundação João Pinheiro; Luci Rodrigues Espeschit e Lúzio Adriano Horta de Oliveira, da Superintendência do Incra/MG; Antônio Maria Claret Maia, da Ruralminas; Eduardo Nascimento, da Fetaemg; Gilson de Souza, coordenador estadual do MST; Roseli Carlos Augusto, da Comissão Pastoral da Terra – CPT; Júpiter Antônio de Jesus, coordenador estadual do MLST; Crispim Moreira, Leonardo Freire de Mello e Conceição Maria do Socorro Ávila, respectivamente engenheiros agrônomos e assessora do Geat/Seplan; e Sônia Maria Prata, Assessora da Fetaemg.

Inclui: o resultado da reunião; pronunciamento da deputada Maria Tereza Lara; documentos referentes ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 15/02/2012, às 14h15min, na Câmara Municipal de Itabirito, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr., a responsabilidade pela aplicação de recursos destinados à reconstrução de áreas afetadas pelas chuvas e medidas de prevenção de enchentes no Município de Itabirito.

Estiveram presentes: Manoel da Motta, prefeito de Itabirito; Geraldo Gonçalves Mendanha, presidente da Câmara Municipal de Itabirito; Zenilde das Graças Guimarães Viola, diretora de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Eventos Críticos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Edylan Arruda, subsecretário executivo do Gabinete Militar do Governo; Joilson Fernandes Bittencourt, comandante da 250ª Cia. da Polícia Militar de Itabirito; Ilacy Simões, 1º-secretário da Câmara Municipal de Itabirito; Wilson Starling Júnior, assessor de Relações Comunitárias do Sindiextra; Rubens Vargas Filho, coordenador de Relações Institucionais do Complexo Itabirito da Vale S.A.; Maura de Fátima Mendonça Goffredo Costa Santos, presidente da CDL/Itabirito; Reinaldo Melillo, presidente da Associação Comercial Empresarial de Itabirito; Adalberto Firmino de Oliveira, gestor do site Agita Mais; Celina Rodrigues da Cunha Oliveira e Alexander Salvador, vereadores em Itabirito.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.