Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/06/2004 - 06/08/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 86 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 06/08/2004, às 09h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Padre João, Rogério Correia, Durval Ângelo e Maria José Haueisen, o Sr. Jean-Pierre Leroy, relator nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, das Organizações das Nações Unidas – ONU -, sobre as violações ao direito humano ao meio ambiente a partir de situações de injustiça ambiental no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Jean-Pierre Leroy; Afrânio José Fonseca Nardi, assessor do procurador-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais; Alexandre Magrineli dos Reis, assessor jurídico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Morel Queiroz da Costa Ribeiro, gerente da Divisão de Infra-estrutura de Energia da Feam; Luciano Di Fanti, coordenador estadual da Comissão Pastoral da Terra; Frei Gilvander Luís Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra e membro do Movimento Capão Xavier Vivo; Luiz Chaves, presidente do Iter; Eduardo Antônio Arantes Nascimento, assessor da Presidência da Fetaemg; Padre Antônio Claret, membro do Movimento dos Atingidos por Barragens; e Marilda Magalhães, membro do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembléia Informa.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
23/07/2014