Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de tombamento dos bens da Companhia Força e Luz de Minas Gerais (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Wilson Modesto (presidente), Luiz Junqueira (vice-presidente), Dirceu Duarte Braga, Simão da Cunha (relator) e Murilo Badaró. Posteriormente foram designados membros efetivos os deputados: Ladislau Salles (presidente), Celso Motta (vice-presidente), Euro Arantes e Israel Pinheiro Filho.

Início das atividades: 17/11/1959 – Término das atividades: 23/02/1961.

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas.

Inclui: atas; cédulas de votação; correspondências; editais de convocação; convites para participar das reuniões.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Clóvis Salgado – FCS; Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop; Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha/MG (15ª Legislatura).

Origem: MSG 40 2003 , do governador Aécio Neves.

Foram indicados: Mauro Guimarães Werkema (Fundação Clóvis Salgado); Otávio Elísio Alves de Brito (Faop); Angela Maria Carrato Diniz (TV Minas); Vanessa Borges Brasileiro (Iepha/MG).

Membros efetivos: deputados Bonifácio Mourão (presidente), Biel Rocha (vice-presidente e relator), Leonardo Moreira (relator), Miguel Martini (relator), Alberto Bejani. Membros suplentes: Ivair Nogueira, Weliton Prado, Jayro Lessa, Domingos Sávio e Paulo Piau

Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 06/05/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; espelho de tramitação; encaminhamento de votação; resultados de votação; correspondência; mensagem; currículo; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha (15ª Legislatura).

Origem: MSG 217 2004 , do governador do Estado, Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Maria Tereza Lara (presidente), Adalclever Lopes (vice-presidente), Ana Maria Resende (relatora) e Dinis Pinheiro. Membros suplentes: deputados Marília Campos, José Henrique, Carlos Pimenta e Jayro Lessa.

Início das atividades: 25/06/2004 – Término das atividades: 16/03/2005.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 59 2003 , de autoria do Deputado Rogério Correia e outros, que acrescenta § 3º ao art. 207 da Constituição Estadual - institui o Plano Estadual de Cultura.

Foram designados membros efetivos os deputados: Biel Rocha (presidente), Roberto Ramos (vice-presidente), Leonídio Bouças (relator), Ana Maria Resende e Paulo Piau. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Zé Maia, Weliton Prado, Domingos Sávio, Gil Pereira e Irani Barbosa.

Inclui: resultado de reunião; ata; cédulas de votação; lista de presença; e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 60 2010 , de autoria do deputado Lafayette de Andrada e outros, que acrescenta o § 6º ao art. 18 da Constituição Estadual - determina que lei complementar disporá sobre a política de utilização e alienação de bens do patrimônio estadual.

Foram designados membros efetivos os deputados: Gláucia Brandão (presidente), Carlin Moura (vice-presidente), Ademir Lucas (relator), Antônio Júlio e Lafayette de Andrada. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Fábio Avelar, André Quintão, Dilzon Melo, Vanderlei Miranda e Dalmo Ribeiro Silva.

Inclui: resultado de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; e cédulas de votação.

Rascunho da Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 12/12/1962, às 15 horas, listando número dos projetos a serem distribuídos e número dos projetos a serem discutidos

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 18/05/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foi discutido e votado parecer sobre requerimento em pauta

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 22/11/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projetos em pauta. Inclui ata da reunião e comunicação de substituição em reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 06/04/1961, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicações e telegrama do Monsenhor Arruda Câmara. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 03/08/1961, quando foram distribuídos, para parecer, um projeto e uma indicação. Foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta

Ata da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 04/01/1960, quando foram distribuídos indicações e requerimento para parecer, e discutidos e votados os respectivos pareceres

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e indicação em pauta

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 09/12/1960, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e requerimento e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projeto em pauta. Inclui a ata da referida reunião e ata da reunião do dia 06/12/1960, a qual não foi realizada por falta de quorum

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 01/12/1960 às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, indicações e requerimento e foram discutidos e votados pareceres sobre indicação, requerimentos e projeto em pauta. Inclui a ata e o resultado da reunião

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 26/10/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicação, projetos e foi discutido e votado o parecer do projeto em pauta

Ata da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos e indicações. Foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 29/04/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na Comissão

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 20/08/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 19/11/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 25/04/1968, às 15 horas, quando quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta