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Minas Gerais. Assembleia Legislativa
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Atividades de comissão especial de representação

Compreende o conjunto de documentos relativos às comissões de representação. A comissão de representação é constituída de ofício ou a requerimento, para estar presente a atos em nome da Assembleia Legislativa. Inclui: atas, correspondências, editais de convocação, relatórios, etc.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Requerimento numerado (RQN)

Compreende os documentos produzidos e recebidos, relativos aos requerimentos escritos, apresentados pelos Deputados e/ou comissões e discutidos, numerados e votados em Plenário, durante as legislaturas, tais como: pedido de informação a órgãos do Estado, pedido de providência a órgãos do Estado, ofício de encaminhamento, resposta recebida, pedido de congratulação, diploma de congratulação encaminhado

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Atividades dos Simpósios, Encontros e Seminários

Documentos referentes aos simpósios, encontros e seminários promovidos durante a fase preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte mineira: "Miniconstituinte de Minas" (10/1986), simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte" (04/1986 - 06/1986), Debates Parlamentares (abril/1987), seminário "As Constituintes Mineiras" (10/12/1987 - 15/12/1987), Encontros dos Servidores (24/08/1987), Encontro dos Presidentes das Assembleias (05/02/1988), projeto "Leis ordinárias e Complementares", seminário "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro" - 1ª etapa (24/10/1988 a 27/10/1988) -, seminário "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro" - 2ª etapa (12/12/1988 a 16/12/1988) - e o 1º simpósio "A Constituição Estadual e o Processo de Formulação da Política Mineral de Minas Gerais" (07/12/1988). Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) dos eventos e publicações produzidas por estes.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Publicações da IV Assembleia Constituinte: Simpósios, Encontros e Seminários

Contém as publicações editadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em decorrência das atividades relativas aos simpósios, encontros e seminários realizados durante a fase de preparação para a IV Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Atividades de divulgação da nova Constituição do Estado de Minas Gerais

Contém publicações e documentos relativos (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) às atividades de divulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais e ao simpósio promovido pela ALMG com o objetivo de divulgar a Constituição do Estado de Minas Gerais e incentivar a elaboração das Leis Orgânicas Municipais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Requerimento ordinário (RQO)

Compreende os documentos produzidos e recebidos, relativos aos requerimentos escritos, apresentados pelos Deputados e/ou comissões e discutidos, numerados e votados em Plenário, durante as legislaturas, tais como: pedido de informação a órgãos fora da esfera estadual, pedido de providências a órgãos fora da esfera estadual, pedidos de providência e informações internas (processo legislativo e questões administrativas), resposta recebida

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0115-5, cujo Destaque nº DP-0045-1 foi requerido pelo Deputado Raimundo Albergaria

Formulário de votação da Emenda nº PR-0115-5 , cujo Destaque nº DP-0045-1 foi requerido pelo Deputado Raimundo Albergaria. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1442-7, cujo Destaque nº DP-0267-4 foi requerido pelo Deputado Nilmário Miranda

Formulário de votação da Emenda nº PR-1442-7 , cujo Destaque nº DP-0267-4 foi requerido pelo Deputado Nilmário Miranda. Reunião de 21/07/1989, 09 horas. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1143-6, cujo Destaque nº DP-0158-9 foi requerido pelo Deputado Bonifácio Mourão

Formulário de votação da Emenda nº PR-1143-6 , cujo Destaque nº DP-0158-9 foi requerido pelo Deputado Bonifácio Mourão. Reunião de 20/07/1989, às 14 horas. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1645-4, cujo Destaque nº DP-0222-4 foi requerido pelo Deputado Antônio Genaro

Formulário de votação da Emenda nº PR-1645-4 , cujo Destaque nº DP-0222-4 foi requerido pelo Deputado Antônio Genaro. Reunião de 20/07/1989, 08h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0644-1, cujo Destaque nº DP-0067-1 foi requerido pelo Deputado Elmiro Nascimento

Formulário de votação da Emenda nº PR-0644-1 , cujo Destaque nº DP-0067-1 foi requerido pelo Deputado Elmiro Nascimento. Reunião de 20/07/1989, 08h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Termo de convênio de cooperação celebrado entre a ALMG e a Usiminas

Termo de convênio de cooperação celebrado entre a ALMG e a Usiminas para execução de monumento, símbolo do evento de instalação da Assembleia Constituinte mineira e comemorativo do Bicentenário da Inconfidência Mineira, de autoria do Professor Amílcar de Castro, correspondendo a uma escultura forjada, em material "SAC-40", produzido pela Usiminas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Convite para as solenidades de instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e entrega das medalhas da Ordem do Mérito Legislativo

Convite para as solenidades de instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e entrega das medalhas da Ordem do Mérito Legislativo, a serem realizadas no dia 07/10/1988

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

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