Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; pedido de vistas do parecer; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 02/04/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação Comunitária de São José da Lapa, encaminhando denúncia sobre o alto nível de poluição causada pelas Companhias de Cimento Itaú e Ical nessa região; da Sra. Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda –, propondo que seja nomeado um grupo de trabalho para examinar o valor ecológico das terras do governo antes da sua venda; e do Sr. Levi Bomtempo, do Projeto de Recuperação da Microbacia Hidrográfica do Córrego dos Tiros, que contou com as iniciativas da Prefeitura Municipal de Tiros e da Emater.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Associação Comunitária de São José da Lapa, da Sra. Maria Dalce Ricas e do Sr. Levi Bomtempo; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja convidado o Sr. Luiz Miranda, prefeito do Município de Rio de Minas, para comparecer a reunião desta comissão, com o objetivo de expor sobre as medidas tomadas na área ambiental nesse município; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando visita ao Caiçara Clube de Pesca, em Cachoeira da Manteiga, no Município de Buritizeiro, às margens do Rio São Francisco; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Nepthaly Costa e Maria Helena Piris de Souza Costa, encaminhando denúncia referente à falta de água em sua propriedade no Município de São Brás de Suaçuí; e do Sr. José Eustáquio Romão, secretário municipal de Governo da Prefeitura de Juiz de Fora, enviando sugestões de temas para debates nesta comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. José Eustáquio Romão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1997, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1997, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Raul Lima Neto, o Sr. José Carlos Carvalho, sobre a política de pesca no Estado.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Francisco Américo Mattos de Paiva, presidente da Associação Comercial de Minas Gerais, convidando para o III Seminário sobre Concessão em Infra-Estrutura e Serviços Públicos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; correspondência do Sr. Francisco Américo Mattos de Paiva; documento relacionado ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) ao Projeto Xerimbabo, em Ipatinga, realizada em 12/06/1997, às 08 horas, com o objetivo de conhecer o projeto de educação ambiental desenvolvido há 13 anos pela Associação Esportiva e Recreativa Usipa.

Inclui: documentos relacionados ao tema; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) à Serra do Cipó, em Santana do Riacho, realizada a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, em 28/05/1997, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições ambientais e os trabalhos que estão sendo realizados pelos órgãos de defesa do meio ambiente, tendo em vista denúncias sobre a existência de esquistossomose na região.

Estiveram presentes: Euzébio Aquino Pinto, José Ferreira da Silva e Roberto Gonçalves Correia, vereadores do Município de Santana do Riacho; Sebastião Raimundo de Souza, vice-prefeito de Santana do Riacho; Eustáquio Martins Gomes, prefeito de Santana do Riacho; Ricardo Rodrigues Nascimento, gerente de Operações de Campo da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente – Amda; Albino Batista Gomes, chefe do Parque Nacional da Serra do Cipó; Geraldo Majella Barreto, presidente da Associação Cristã de Moços – ACM; André Jack Belisário, da Fundação da Serra do Cipó; José Moreira, chefe da APA; Antônio Carlos, do Camping Véu da Noiva – ACM; José Luiz Campello; Oswaldo Machado; e Benerval Alves Laranjeira, da Feam.

Inclui: documento relacionado ao tema; a lista de presença em visita; a ordem do dia para a visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Rezende, sobre o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Maria Barra, vice-presidente da Fiemg e presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Industrial do Vale do Rio Grande, solicitando empenho desta Comissão no encaminhamento imediato de projeto de lei autorizando o Governo Estadual a firmar convênio com a União para adesão ao Simples; do Sr. Antônio Drummond Diniz, diretor de Administração e Finanças da Codevale, encaminhando o relatório anual de atividades da Codevale, bem como as Contas e Balanços referentes à 1996; do deputado Carlos Mosconi, secretário de Estado de Assuntos Municipais, encaminhando o relatório das transferências que foram creditados a cada município de Minas Gerais; e oficios [4] reivindicando empenho desta Comissão no sentido de viabilizar projeto de lei para Minas Gerais aderir ao Simples, das seguintes autoridades: Almir Rodrigues, presidente do Centro das Indústrias do Vale do Rio Grande - Cigra, Daniel Fabre (2), presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Uberaba e Ariovaldo de Melo Filho, presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Industrial do Norte.

Estiveram presentes: Luiz Antônio Athayde Vasconcellos, secretário adjunto da Secretaria da Fazenda; Afonso Maria Rocha, diretor do Sebrae; Geraldo Magela Pinto Garcia, superintendente da Receita Federal em Minas Gerais; Bruno Quick Lourenço Lima, diretor da ACM; Stefan Bogdan Salej, presidente da Fiemg; Ildeu de Oliveira Santos, presidente da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais; Anderson Souza Rocha, vice-presidente para Assuntos Econômicos da CDL; Fuad Gabriel Yazbeck, secretário da Fazenda de Juiz de Fora; João Carlos Vítor Garcia, secretário de Desenvolvimento de Juiz de Fora; Eugênio Celso Gonçalves e Maria Cristina Roza da Costa, assessores da Receita Federal; Raul de Matos Paixão Júnior, coordenador da Assessoria Econômica da CDL; Roberto Mendes Fajoli, representante da União dos Varejistas de Minas Gerais; Sylvia Mayrink, assessora do Setor de Políticas Públicas do Sebrae; Jorge Schmidt, chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda; e João Vizzoto, diretor-superintendente da Receita Federal.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Maria Barra, Antônio Drummond Diniz, deputado Carlos Mosconi, Almir Rodrigues, Daniel Fabre, Ariovaldo de Melo Filho, do Sr. Antônio Roberto, deputado estadual, solicitando as notas taquigráficas desta reunião, e do Sr. Ezequiel Rabelo, assessor Parlamentar, solicitando cópia do pronunciamento do Dr. João Heraldo Lima, referente a alienação de ações da Cemig; as notas taquigráficas; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, sobre a questão dos precatórios judiciais relacionados com a Ruralminas, a Feam e o DER-MG, e de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas; Luiz Adolfo Vidigal, diretor administrativo e Financeiro da Feam; e João Baptista Ardizoni dos Reis, procurador jurídico do DER-MG.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; correspondências (4) do Sr. (I) Carlos Masconi, secretário de Assuntos Municipais, encaminhando relatórios contendo os valores de ICMS e FPM repassados aos municípios, (II) da Sra. Maria Elizabeth Santiago Contreiras, secretária adjunta e secretária executiva do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador da Secretaria de Políticas de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, encaminhando cópias do Convênio MTb/SPES/CODEFAT/Nº 012/96 - SINE/MG e do Termo Aditivo nº 001/97 ao Convênio MTb/SPES/CODEFAT/Nº 012/96 - SINE/MG; (III) do Sr. João Bosco Murta Lages, presidente do Tribunal de Contas do Estado, comunicando a tramitação do Processo de Prestação de Contas do Governador do Estado, e (IV) do Sr. Ruy Soares Leal, superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal - CEF - em exercício, informando que a CEF efetuou, em março deste ano, liberações de recursos do FGTS em decorrência de contratos de financiamento firmados com a Copasa-MG e o Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer: (I) nesta reunião; (II) na reunião do dia 27/05/1997, não realizada.

Documentos relativos à 80ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar, no 2º turno, os pareceres sobre o PL 1255 1997 , do governador do Estado, e o PL 1267 1997, da Comissão de Constituição e Justiça.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 88ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 17/09/1997, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Homero Ferreira Diniz, superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal - CEF, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa, com recursos do FGTS, para o Programa Pró-Saneamento; do Sr. Wagner de brito Pio, presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Varginha - Aciv -, solicitando a adesão do Estado ao sistema unificado de pagamento de impostos - Simples; e do Sr. José Geraldo da Silveira, da Associação dos Funcionários Aposentados do Credireal - Asfac, prestando informações sobre a aposentadoria móvel vitalícia do Credireal e expressando sua opinião favorável à privatização desse banco.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Homero Ferreira Diniz, Wagner de brito Pio e José Geraldo da Silveira; lista de correspondências com os respectivos assuntos; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 11/09/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 54ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 30/12/1997, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; as ordens do dia da reunião.

Documentos relativos à 53ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 29/12/1997, às 20h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 21/08/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 22/05/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; cronograma de eventos da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 48ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1997, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação.