Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1997-57RO-FFO - 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-57RO-FFO

Título

57ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/05/1997 – 12/06/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 105 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, sobre a questão dos precatórios judiciais relacionados com a Ruralminas, a Feam e o DER-MG, e de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas; Luiz Adolfo Vidigal, diretor administrativo e Financeiro da Feam; e João Baptista Ardizoni dos Reis, procurador jurídico do DER-MG.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; correspondências (4) do Sr. (I) Carlos Masconi, secretário de Assuntos Municipais, encaminhando relatórios contendo os valores de ICMS e FPM repassados aos municípios, (II) da Sra. Maria Elizabeth Santiago Contreiras, secretária adjunta e secretária executiva do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador da Secretaria de Políticas de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, encaminhando cópias do Convênio MTb/SPES/CODEFAT/Nº 012/96 - SINE/MG e do Termo Aditivo nº 001/97 ao Convênio MTb/SPES/CODEFAT/Nº 012/96 - SINE/MG; (III) do Sr. João Bosco Murta Lages, presidente do Tribunal de Contas do Estado, comunicando a tramitação do Processo de Prestação de Contas do Governador do Estado, e (IV) do Sr. Ruy Soares Leal, superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal - CEF - em exercício, informando que a CEF efetuou, em março deste ano, liberações de recursos do FGTS em decorrência de contratos de financiamento firmados com a Copasa-MG e o Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer: (I) nesta reunião; (II) na reunião do dia 27/05/1997, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 16/01/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação