Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 02/12/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia (RQC 4545 2015), realizar audiência pública para debater a pauta de reivindicações dos professores da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, tendo em vista o movimento grevista da categoria, iniciado no dia 23/11/2015.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Celeste Siqueira, assessora jurídica da Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior – Andes; Tayná Kety Ferreira, presidente do Diretório Central dos Estudantes – DCE – da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Euler Darlan Neves, superintendente de Ensino Superior; João dos Reis Canela, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Gilmar Ribeiro dos Santos, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 03/12/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 11 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Olinto Godinho e Carlos Pimenta, respectivamente, para os cargos.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; o requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater o financiamento da Política de Assistência Social no Estado; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. César Colnago, presidente da Câmara Municipal de Vitória, encaminhando cópia de moção de apelo sobre o corte de recursos oriundos do Fundo Social Ferroviário, o que vem gerando sérios prejuízos aos programas de assistência social (educação, saúde, previdência e lazer) que há quase 40 anos atendem os trabalhadores ferroviários e seus familiares.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. César Colnago; a lista de presença.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1997, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Edson Soares, presidente da Associação Mineira dos Municípios - AMM -, solicitando apoio às alterações na Medida Provisória nº 1.571-6/97 propostas pelo deputado federal João Magalhães, para se evitar o bloqueio, por parte do INSS, dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios destinados aos municípios mineiros.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Associação Mineira dos Municípios; requerimento dos deputados Anilvaldo Coelho e Ivo José solicitando que seja convidado o Sr. Flávio Antônio Reis do Valle, presidente da Federação das Cooperativas de Trabalho de Minas Gerais, para discorrer sobre cooperativismo de trabalho como alterativa econômica e social; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1997, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1997, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1997, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 07/04/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência com diversos órgãos, para debater os altos níveis de desemprego verificados na Região Metropolitana de Belo Horizonte no mês de fevereiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 14/04/1998, às 15h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Ivo José, o Sr. Flávio Antônio Reis do Valle, presidente da Federação das Cooperativas de Trabalho de Minas Gerais, sobre o cooperativismo de trabalho como alternativa econômica e social.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Edmilson de Souza Veríssimo, do acampamento de Varzelândia, e Adão Ferreira da Rocha, do acampamento de Nova Era-Matias Cardoso, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, sobre denúncia de trabalho escravo no Norte do Estado e providências para vistoria e desapropriação das fazendas Joia e Baixa da Mula.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública com a presença do secretário de Estado da Habitação, de vereador de Ipatinga e do coordenador do Movimento de Luta pela Moradia, para debaterem sobre a reforma urbana e política habitacional em Minas Gerais; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja ouvida nesta reunião a comissão de trabalhadores rurais das cidades de Varzelândia e Matias Cardoso, do Norte do Estado, para receber denúncia de trabalho escravo na região, e providências para vistoria e desapropriação das fazendas Joia e Baixa da Mula, para fins de reforma agrária; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Olinto Godinho, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Maurinho Resende, presidente da Câmara Municipal de Betim, encaminhando requerimento do vereador Renato Siqueira, em que solicita audiência pública com esta comissão, para discutir a precarização das condições de trabalho e desemprego em Betim.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 28/04/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 07/07/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando audiência pública com a finalidade de discutir o alto índice de desemprego no futebol; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 05/05/1998, às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a Lei 9760 1989 .

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, promotor de justiça especializado de Defesa dos Deficientes Físicos e Idosos do Ministério Público, justificando a sua ausência e tecendo considerações sobre o assunto tratado.

Estiveram presentes: Sandra Isa de Almeida, diretora do Setor de Projetos e Pesquisas da Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente; Lindberg Ribeiro Garcia, assessor de Coordenação e Planejamento Operacional da Diretoria de Operação de Via do DER; Rubens Lessa Carvalho, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte e Passageiros do Estado de Minas Gerais – Sindpas; José Batista Silva, diretor da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais; Juarez Perena, Valdimiro Delmaschio e Maria de Lourdes, da União dos Paraplégicos de Belo Horizonte; Maria da Penha Silva, da Associação dos Portadores de Deficiência Física de Ipatinga; Dadimar Martins, da Associação Mineira dos Deficientes Físicos de Minas Gerais; Altair Gomes dos Santos, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Construção Civil de Belo Horizonte; Luiz Gonzaga Santos Rocha, da Associação dos Deficientes Físicos de Vespasiano e Grande BH e defensor ecológico; José Maria Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores da Indústria Extrativa de Minas Gerais; Joel Pimenta Pacheco; Emanuel Nascimento, vice-prefeito de Coronel Fabriciano; Jardel Lopes, secretário do trabalho de Coronel Fabriciano; D. Lourdes, do Grupo Alegria de Viver de Belo Horizonte; Valéria, da Apae de Ipatinga e Timóteo; Nereu Nunes, diretor da Fitiemg; José Maria, presidente do Fitiemg; Aracy Santos, da Associação dos Maiores de 65 anos e deficientes físicos do Brasil; Grupo Renascer de Coronel Fabriciano; entidades de Ipatinga: Movimento Terceira Idade, Clube da Amizade da Terceira Idade da Vila Celeste, Associação dos Portadores de Deficiência Física, Comunidade do Canaã, Comunidade do Bairro Jardim e representantes do Departamento de Desenvolvimento Comunitário da Prefeitura Municipal de Ipatinga; Comunidade do Bairro Industrial de Santana do Paraíso; Associação dos Portadores de Deficiência Física de Timóteo; e Adão Silvério de Andrade, vereador de Nanuque.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja convidado o Sr. Jorge Machado, delegado regional do Trabalho em Minas Gerais, para participar da audiência pública a ser realizada no dia 14/05/1998, na cidade de Ipatinga, quando debaterá acerca do desemprego que vem ocorrendo na indústria extrativa de Minas Gerais; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja transformada esta reunião em audiência pública, com a finalidade de proporcionar maior participação das entidades presentes; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Olinto Godinho, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 28/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 17/12/1998, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 12/05/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja convidada a Sra. Maria Dolores Cunha Pinto, superintendente da Coordenadoria de Apoio à Pessoa Deficiente – Caade –, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Criança e do Adolescente, para debater sobre a Lei 10419 1991 ; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja encaminhado requerimento à Presidência desta Casa, em que solicita audiência pública desta comissão sobre o PLC 27 1997 ; requerimento do deputado Olinto Godinho solicitando que sejam convidadas a participar dos trabalhos desta comissão diversas autoridades ligadas à Previdência Social, com a finalidade de esclarecer à sociedade mineira os pontos polêmicos da reforma constitucional da Previdência Social Brasileira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.