Dossiê / Processo 1998-14RO-TPA - 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

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Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-14RO-TPA

Title

14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Date(s)

  • 12/05/1998 – 15/05/1998 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 12 folhas

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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

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Scope and content

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 12/05/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja convidada a Sra. Maria Dolores Cunha Pinto, superintendente da Coordenadoria de Apoio à Pessoa Deficiente – Caade –, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Criança e do Adolescente, para debater sobre a Lei 10419 1991 ; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja encaminhado requerimento à Presidência desta Casa, em que solicita audiência pública desta comissão sobre o PLC 27 1997 ; requerimento do deputado Olinto Godinho solicitando que sejam convidadas a participar dos trabalhos desta comissão diversas autoridades ligadas à Previdência Social, com a finalidade de esclarecer à sociedade mineira os pontos polêmicos da reforma constitucional da Previdência Social Brasileira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

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Sem restrição de acesso.

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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

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Descrição em: 27/10/2017

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