Dossiê / Processo 1998-14RO-TPA - 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-14RO-TPA

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/05/1998 – 15/05/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 12/05/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja convidada a Sra. Maria Dolores Cunha Pinto, superintendente da Coordenadoria de Apoio à Pessoa Deficiente – Caade –, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Criança e do Adolescente, para debater sobre a Lei 10419 1991 ; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja encaminhado requerimento à Presidência desta Casa, em que solicita audiência pública desta comissão sobre o PLC 27 1997 ; requerimento do deputado Olinto Godinho solicitando que sejam convidadas a participar dos trabalhos desta comissão diversas autoridades ligadas à Previdência Social, com a finalidade de esclarecer à sociedade mineira os pontos polêmicos da reforma constitucional da Previdência Social Brasileira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 27/10/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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