Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 16 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Álvaro Antônio e Arnaldo Canarinho, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando reunião no Município de Timóteo, com a presença das autoridades relacionadas, com a finalidade de discutir o asfaltamento da MG-760, que liga o Município de Timóteo até a BR-262; requerimento do deputado Aberto Pinto Coelho solicitando que seja convidado o Sr. Mário Assad Júnior, diretor de Recursos Humanos da Telemig, para prestar esclarecimentos relativos à sua área de atuação, principalmente quanto a política salarial, política de treinamento e desenvolvimento, política de saúde/segurança e pessoal X privatização; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam convidados os secretários de Transportes e Obras Públicas e do Planejamento e Coordenação Geral para exporem os planos, programas e projetos para o setor de transportes no Estado; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião em Montezuma, com a finalidade de discutir o asfaltamento da estrada que liga esse município ao de Mato Verde; requerimento do deputado Alberto Pinto Coelho solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais a fim de discutir a questão das empresas de portos de areia, que atuam nas bacias dos rios Sapucaí-Mirim, Mandu e Sapucaí Grande, no extremo Sul do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/12/1997, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Comissão Pró Permanência dos Pontos de Embarque da CVRD em Periquito, solicitando apoio dos parlamentares contra a medida tomada pela empresa de desativar os pontos de embarque e desembarque de passageiros existentes ao longo da ferrovia que liga Belo Horizonte a Vitória (ES).

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Comissão Pró Permanência dos Pontos de Embarque da CVRD em Periquito; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/06/1998, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 05/08/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Estefan Bogdan Salej, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, solicitando apoio ao movimento em prol da duplicação da BR-116, no trecho Rio-Bahia; e do Sr. Dilson Dalpiaz Dias, presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia, encaminhando cópia de expediente dirigido ao governador, no qual reivindica a continuidade das obras de afastamento da rodovia MG-223, trecho Tupaciguara/Araguari.

Foi recebida proposição, a qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Estefan Bogdan Salej e Dilson Dalpiaz; correspondência do Sr. Geraldo Bicalho Calçado, presidente da Câmara Municipal de Ubá, enviando cópia de representação aprovada por essa câmara, de autoria do vereador Fernando Fagundes, em que se expressa a apreensão da Casa quanto à probabilidade de o Estado perder a sede da Telemar para outra unidade da Federação; correspondência da Sra. Carime Abutrab Aramuni Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Nanuque, sugerindo que o trecho da rodovia que interliga o Município de Nanuque ao Norte do Espírito Santo receba a denominação de Rodovia Vindilino de Matos Lima; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 01/07/1998, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 02/09/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carime Abutrab Aramuni Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Nanuque, sugerindo que o trecho da rodovia que interliga o Estado de Minas Gerais ao norte capixaba, por meio da Rodovia ES-130, seja denominado Rodovia Vindilino de Matos Lima; e do Sr. Geraldo Bicalho Calçado, presidente da Câmara Municipal de Ubá, comunicando sua preocupação em relação à provável instalação da sede da Telemar em outro Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 26/08/1998, 19/08/1998 e 12/08/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando audiência pública com o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, para debater a segurança na rodovia BR-418, no trecho próximo à Teófilo Otoni - com anexo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 28/10/1998, 21/10/1998, 23/09/1998 e 16/09/1998, não realizadas; e os resultados das reuniões de 04/11/1998 e 09/09/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja convidado o Sr. Jairo Lellis Filho, chefe do Detran/MG, para debater os reflexos positivos e negativos do novo Código Brasileiro de Trânsito; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 18/11/1998, não realizada.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dimas Rodrigues, os reflexos positivos e negativos da aplicação do novo Código Nacional de Trânsito.

Esteve presente: Oswaldo Santiago Maciel.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), convocada para 30/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião e a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião de 23/12/1998, não realizada; a ordem do dia e a pauta da reunião do dia 16/12/1998, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Luiz Ricardo M. Maletta, diretor-presidente do Prodemge, sobre o Prêmio Sucesu 1998 de Informática e Telecomunicações de Minas Gerais; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a pauta e o o edital de convocação da reunião do dia 17/12/1998, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador, informando o conteúdo da carta que foi enviada aos prefeitos municipais sobre o novo Código Nacional de Trânsito; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que sejam formulados convites aos prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais que margeiam a BR 262, entre Betim e Luz, representantes de empresas de ônibus que tramitam pelo referido trecho, o diretor-geral do DER/MG e o superintendente estadual do DNER para discutirem, em audiência pública, os problemas decorrentes da má conservação e da falta de acostamento da rodovia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 25/02/1998, não realizada; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 18/02/1998 e 17/12/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a pauta da reunião; os editais de convocação das reuniões de 22/12/1998, às 20h45min, e do dia 21/12/1998, não realizadas; e a pauta da reunião do dia 21/12/1998, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Olívia, os problemas decorrentes da má conservação e da falta de escoamento na BR-262, no trecho compreendido entre os Municípios de Betim e Luz.

Esteve presente: Osmar do Carmo, do 6º Distrito do DNER.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 18/03/1998 e 11/03/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 08/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Carlos Oliveira, prefeito de Luz, lamentando sua impossibilidade de comparecer à reunião do dia 25/03/1998, onde se discutiram os problemas da BR-262, e hipotecando total apoio à iniciativa; do Sr. Moacir Eustáquio de Sousa, vice-presidente da Câmara Municipal de Mateus Leme, solicitando apoio visando coibir os constantes e trágicos acidentes ocorridos na MG-050, no local denominado Morro Grande, no Município de Itaúna; do Sr. Hamilton Viana Neves, presidente da Câmara Municipal de Januária, solicitando apoio junto ao Ministério dos Transportes e da Marinha, a fim de revogar a Portaria Ministerial nº 39, de 05/02/1998, por meio da qual foi extinta a Agência Fluvial de Januária; e do Sr. Antonio Carlos Pereira, diretor-presidente do BHTrans, encaminhando cópia da matéria da Revista Veja “Os barões do transporte urbano”, e os editoriais do O Estado de São Paulo e do Jornal da Tarde.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Agostinho Carlos Oliveira, Moacir Eustáquio de Sousa, Hamilton Viana Neves e Antonio Carlos Pereira; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando reunião com a finalidade de se discutir a importância da interligação ferroviária de Lavras, Três Corações e Varginha à cidade de Poços de Caldas, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a ordem do dia da reunião, correspondências de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; e os convites encaminhados da reunião de 01/04/1998, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 29/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões de 22/04/1998 e 15/04/1998, não realizadas.