Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1998-5RO-TCO - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-5RO-TCO

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/01/1998 - 29/04/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 08/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Carlos Oliveira, prefeito de Luz, lamentando sua impossibilidade de comparecer à reunião do dia 25/03/1998, onde se discutiram os problemas da BR-262, e hipotecando total apoio à iniciativa; do Sr. Moacir Eustáquio de Sousa, vice-presidente da Câmara Municipal de Mateus Leme, solicitando apoio visando coibir os constantes e trágicos acidentes ocorridos na MG-050, no local denominado Morro Grande, no Município de Itaúna; do Sr. Hamilton Viana Neves, presidente da Câmara Municipal de Januária, solicitando apoio junto ao Ministério dos Transportes e da Marinha, a fim de revogar a Portaria Ministerial nº 39, de 05/02/1998, por meio da qual foi extinta a Agência Fluvial de Januária; e do Sr. Antonio Carlos Pereira, diretor-presidente do BHTrans, encaminhando cópia da matéria da Revista Veja “Os barões do transporte urbano”, e os editoriais do O Estado de São Paulo e do Jornal da Tarde.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Agostinho Carlos Oliveira, Moacir Eustáquio de Sousa, Hamilton Viana Neves e Antonio Carlos Pereira; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando reunião com a finalidade de se discutir a importância da interligação ferroviária de Lavras, Três Corações e Varginha à cidade de Poços de Caldas, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a ordem do dia da reunião, correspondências de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; e os convites encaminhados da reunião de 01/04/1998, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Ivo José, solicitando audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, a fim de se debater a respeito da política tarifária dos transportes coletivos urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com os convidados que menciona.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 26/10/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação