Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), convocada para 27/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), convocada para 04/12/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 102ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, realizada em 25/04/2001, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de destaque de votação da proposta de emenda; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 15h10min, com o objetivo de discutir, em debate público, a aplicabilidade do PL 489 1999 , de autoria do deputado Bené Guedes, que dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento das tarifas de água e luz no Estado.

Estiveram presentes: Roberto Araújo Braga, advogado da Cemig; e Luiz Antônio Araújo, administrador de empresas da Cemig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 10/12/1999, às 17h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fahim Sawan, a possibilidade de ampliação da licença-maternidade e da licença-paternidade dos servidores públicos estaduais para 180 e 15 dias, respectivamente. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do senador Eduardo Azeredo, tecendo comentários sobre o Projeto de Lei do Senado 281/05; Estiveram presentes: Benedito Scaranci Fernandes, superintendente de Atenção à Saúde da SES; Maria Thaís da Costa Oliveira Santos, assessora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Educação; Raquel Niskier Sanches, 1º-secretária da Sociedade Brasileira de Pediatria; Dioclécio Campos Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria; Fábio Augusto de Castro Guerra, vice-presidente da Sociedade Mineira de Pediatria; Hermeraldo Andrade, membro da comissão de Direito Constitucional da OAB-MG; Mário Lavorato da Rocha, diretor da Sociedade Brasileira de Pediatria; Navantino Alves Filho, membro da Academia Mineira de Pediatria. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do senador Eduardo Azeredo; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 04/10/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Romário Dias, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; do Sr. Onofre Marinho Moreira. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emendas ao PL 2461 2005 rejeitadas; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 08/07/2003, às 19 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 22/06/2010, às 14h19min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 22/06/2010, não realizada; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 20/05/2010, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 26/06/2007, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 3367 2009 ; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 27/08/2008, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2014, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Regis Neves Segantini, informando a veiculação de reportagem pela TV Alterosa acerca da carência de peritos criminais da Polícia Civil de Minas Gerais, embora haja cerca de 180 excedentes aguardando nomeação para o referido cargo; e da Sra. Áurea Mendes de Oliveira, servidora pública da 1º instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, solicitando audiência pública para debater o PL 4797 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Regis Neves Segantini e Áurea Mendes de Oliveira; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 11/09/2013, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 05/07/2011, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 2109 2011 , retirada pelo autor; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião de 04/07/2011, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 16h22min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 03/07/2017, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.