Dossiê / Processo 2006-10RE-APU - 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-10RE-APU

Título

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/07/2006 - 12/07/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fahim Sawan, a possibilidade de ampliação da licença-maternidade e da licença-paternidade dos servidores públicos estaduais para 180 e 15 dias, respectivamente. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do senador Eduardo Azeredo, tecendo comentários sobre o Projeto de Lei do Senado 281/05; Estiveram presentes: Benedito Scaranci Fernandes, superintendente de Atenção à Saúde da SES; Maria Thaís da Costa Oliveira Santos, assessora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Educação; Raquel Niskier Sanches, 1º-secretária da Sociedade Brasileira de Pediatria; Dioclécio Campos Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria; Fábio Augusto de Castro Guerra, vice-presidente da Sociedade Mineira de Pediatria; Hermeraldo Andrade, membro da comissão de Direito Constitucional da OAB-MG; Mário Lavorato da Rocha, diretor da Sociedade Brasileira de Pediatria; Navantino Alves Filho, membro da Academia Mineira de Pediatria. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do senador Eduardo Azeredo; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

29/05/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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