Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, dos nomes de Mauro Guimarães Werkema para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado; de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff; de João Batista Resende para o cargo de presidente da Fundação João Pinheiro; de Luiz Alberto de Almeida Monteiro para o cargo de presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa; de Flávio de Lemos Carsalade para o cargo de presidente da Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/03/1999 - Término das atividades: 11/03/1999

Membros efetivos: deputados Amilcar Martins (presidente), Alencar da Silveira Júnior (vice-presidente), Agostinho Silveira (relator), Antônio Júlio e João Pinto Ribeiro. Membros suplentes: deputados Arlen Santiago, Bené Guedes, George Hilton, Márcio Cunha e Mauro Lobo.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; resultados de reunião; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de tombamento dos bens da Companhia Força e Luz de Minas Gerais (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Wilson Modesto (presidente), Luiz Junqueira (vice-presidente), Dirceu Duarte Braga, Simão da Cunha (relator) e Murilo Badaró. Posteriormente foram designados membros efetivos os deputados: Ladislau Salles (presidente), Celso Motta (vice-presidente), Euro Arantes e Israel Pinheiro Filho.

Início das atividades: 17/11/1959 – Término das atividades: 23/02/1961.

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas.

Inclui: atas; cédulas de votação; correspondências; editais de convocação; convites para participar das reuniões.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Clóvis Salgado – FCS; Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop; Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha/MG (15ª Legislatura).

Origem: MSG 40 2003 , do governador Aécio Neves.

Foram indicados: Mauro Guimarães Werkema (Fundação Clóvis Salgado); Otávio Elísio Alves de Brito (Faop); Angela Maria Carrato Diniz (TV Minas); Vanessa Borges Brasileiro (Iepha/MG).

Membros efetivos: deputados Bonifácio Mourão (presidente), Biel Rocha (vice-presidente e relator), Leonardo Moreira (relator), Miguel Martini (relator), Alberto Bejani. Membros suplentes: Ivair Nogueira, Weliton Prado, Jayro Lessa, Domingos Sávio e Paulo Piau

Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 06/05/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; espelho de tramitação; encaminhamento de votação; resultados de votação; correspondência; mensagem; currículo; cédulas de votação.

Documentos relativos à III Conferência Estadual de Cultura, realizada no período de 25/09/2013 a 27/09/2013, em Belo Horizonte.

O evento abordou o seguinte tema: “Uma política de Estado para a cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura”.

Inclui: regulamento; lista da composição da mesa; relação de delegados; metodologia dos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; proposta de documento final.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 8 2007 , de autoria dos deputados Weliton Prado, Carlos Pimenta, Ronaldo Magalhães e outros, que acrescenta o § 3º ao art. 207 da Constituição Estadual - prevê a elaboração do Plano Estadual de Cultura.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maria Lúcia Mendonça (presidente), Rosângela Reis (vice-presidente), Domingos Sávio (relator), Ana Maria Resende, Paulo Cesar. Foram designados membros suplentes os deputados: Rômulo Veneroso, Ronaldo Magalhães, Lafayette de Andrada, Carlos Pimenta, Jayro Lessa.

Inclui: resultados das reuniões; atas; listas de presença; comunicações de substituição em reuniões; editais de convocação; comunicações de substituição de membros da comissão; comunicação de indicação de membros da Comissão; e cédulas de votação.

Documentos relativos à II Conferência Estadual de Cultura, realizada no período de 02/12/2009 a 04/12/2009, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura oficial”; “Mesa de abertura”; “Palestra magna”; “Café”; “Aprovação do regimento interno da conferência”; “Credenciamento dos participantes da Conferência Estadual de Cultura”; “Inscrição dos delegados para a Conferência Nacional de Cultura”; “Palestras”; “Debate”; “Palestras”; “Debate”; “Almoço”; “Grupos de trabalho e priorização das propostas”; “Café”; “Plenária final”; “Eleição dos delegados, por categorias representativas”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Produção simbólica e diversidade cultural”; “Cultura, cidade e cidadania”; “Cultura e desenvolvimento sustentável”; “Cultura e economia criativa”; “Gestão e institucionalidade da cultura”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Juca Ferreira, ministro da Cultura; Paulo Brant, secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais; Jurema Machado, coordenadora de cultura da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – Unesco – no Brasil; José Márcio Barros; Carlos Antônio Leite Brandão; Maurício Laguardia Campomori; Mauro Werkema, da Secretaria de Estado de Turismo; Ana Flávia Machado; Maria Helena Cunha; Mônica Debs, secretária Municipal de Cultura de Uberlândia; Patrícia Avellar, da Fundação Clóvis Salgado; Sérgio Lélis, da Fundação de Arte de Ouro Preto; Fabíola Farias, da Superintendência de Bibliotecas; Fernando Almeida, C.A do Núcleo Cidade Futuro; José Oliveira Júnior, do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculo de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated-MG; Vera Chandram, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha; Eliane Parreiras, da Secretaria de Estado de Cultura; Marta Procópio, da Fundação João Pinheiro; Rodrigo Barroso, da Fundação Municipal de Cultura; Clarice Libânio, da Organização Não Governamental – ONG – Favela é Isso ai; Gláucia Brandão, deputada estadual; Márcia Bethânia, secretária Municipal de Cultura de Diamantina; Pedro Paulo Cava, representante da sociedade civil.

Inclui: programa; regimento; documentos relacionados ao tema; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Solanda Steckelberg Silva para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS (17ª Legislatura).

Origem: MSG 27 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 11 2011

Membros efetivos: deputados Fred Costa (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Rômulo Veneroso (relator), Carlin Moura e Elismar Prado. Membros suplentes: deputados Luzia Ferreira, Celinho do Sinttrocel, Paulo Lamac, Luiz Henrique e Délio Malheiros.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 05/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; correspondência; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 21549 2013 (Veto), Veto Parcial à Proposição Lei 21549, que regulamenta a oferta do serviço de couvert e dá outras providências.

Referência: PL 2325 2011 (Projeto de Lei) e MSG 351 2013 (Mensagem).

Resultado na Comissão - Parecer pela manutenção do veto parcial - APROVADO

Transformado em norma Jurídica LEI 20621, de 15/1/2013.

Membros efetivos: deputados Duarte Bechir (presidente e relator), Gustavo Perrella, Gustavo Valadares, Sávio Souza Cruz e Tiago Ulisses. Membros suplentes: deputados Jayro Lessa, Tenente Lúcio, Luzia Ferreira, Adalclever Lopes e Duílio de Castro.

Inclui: Resultados de reuniões; atas de reuniões, lista de presença, editais de convocação, cédulas de votação, comunicação de substituição em reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 14 1991 , de autoria do deputado Dilzon Melo, que dá nova redação ao art. 5 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - dispõe sobre concurso público da ALMG destinado à definição do Hino Oficial do Estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Carvalho (presidente), Jorge Hannas (vice-presidente), Ermano Batista (relator), Maria Elvira, Mauri Torres, Maria José Haueisen, Adelmo Carneiro Leão, Hely Tarqüínio, José Maria Pinto, Milton Salles, Arnaldo Canarinho, Elisa Alves, Maria Olívia, João Batista e Roberto Luiz Soares. Foram designados membros suplentes os deputados: José Renato, Rêmolo Aloise, Sebastião Helvécio, Gilmar Machado, Ivo José, Márcio Miranda, Antônio Genaro, Jaime Martins, Sebastião Costa, Eduardo Brás, Célio de Oliveira, José Leandro, Simão Pedro Toledo, Ibrahim Jacob e José Bonifácio.

Inclui: resultados de reunião, atas, listas de presença, ordens do dia, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha (15ª Legislatura).

Origem: MSG 217 2004 , do governador do Estado, Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Maria Tereza Lara (presidente), Adalclever Lopes (vice-presidente), Ana Maria Resende (relatora) e Dinis Pinheiro. Membros suplentes: deputados Marília Campos, José Henrique, Carlos Pimenta e Jayro Lessa.

Início das atividades: 25/06/2004 – Término das atividades: 16/03/2005.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Fernando Viana Cabral para o cargo de presidente da Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha (17ª Legislatura).

Origem: MSG 41 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 19 2011 .

Membros efetivos: deputados Rosângela Reis (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Paulo Lamac (relator), Ivair Nogueira e Rômulo Viegas. Membros suplentes: deputados Bosco, Tadeuzinho Leite, Pompílio Canavez, Ana Maria Resende e Doutor Wilson Batista.

Início das atividades: 16/04/2011 - Término das atividades: 05/05/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicações e projetos. O Presidente declarou o recebimento do Ofício 559/1959, de Cyro Maciel, Secretário da Educação do Estado, no qual o Secretário solicita marcação de dia e hora para seu comparecimento frente à Comissão para discussão de assunto de interesse da Secretaria. Inclui ata da reunião, Ofício 559 e resposta ao ofício

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 26/10/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicação, projetos e foi discutido e votado o parecer do projeto em pauta

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1959, quando foi discutido e votado relatório apresentado ao Projeto 507, que altera a denominação dos órgãos da Secretaria de Educação. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião; edital de convocação para reunião de 13/11/1959

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 27/11/1959, às 14 horas, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião, e edital de convocação para a reunião do dia 23/11/1959

Ata da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos e indicações. Foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 01/08/1960, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 30/03/1960, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, indicações e requerimentos

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 05/05/1960, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações em pauta

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 09/12/1960, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e requerimento e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projeto em pauta. Inclui a ata da referida reunião e ata da reunião do dia 06/12/1960, a qual não foi realizada por falta de quorum

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 13/12/1960, quando foi distribuído um projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projetos em pauta

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1960, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicação e requerimentos em pauta. Inclui a ata e o resultado da reunião

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e indicação em pauta

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 17/12/1960, quando foi distribuído projeto para parecer, e discutido e votado o parecer do projeto em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião e uma comunicação de substituição em reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 24/11/1960 às 15 horas, quando compareceu, a convite da Comissão, o Secretário da Educação, Cyro Maciel, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o Projeto nº 1132, que aborda sobre o Código do Ensino Primário. Inclui a ata da reunião e uma comunicação de substituição em reunião

Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 26/12/1960, quando foi distribuído um projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimento em pauta

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 01/12/1960 às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, indicações e requerimento e foram discutidos e votados pareceres sobre indicação, requerimentos e projeto em pauta. Inclui a ata e o resultado da reunião

Ata da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 04/01/1960, quando foram distribuídos indicações e requerimento para parecer, e discutidos e votados os respectivos pareceres

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 08/11/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 16/11/1961, quando foi distribuído um projeto para parecer e foi discutido e votado o parecer de requerimento e projeto

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e foram discutidos e votados pareceres, requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata da reunião; requerimento do Deputado Pio Canedo, indicando o Deputado Wilson Guimarães para substituir o Deputado Murilo Badaró na Comissão; edital de convocação para reunião de 27/11/1961

Documentos relativos 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 17/07/1961, quando foram apreciados os projetos que dispõem sobre o Código de Ensino pré-primário e primário no Estado de Minas Gerais (Projetos nº 1132 e 1353). Inclui a minuta da ata e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 15/03/1961, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 06/04/1961, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicações e telegrama do Monsenhor Arruda Câmara. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 20/04/1961, quando foram distribuídos, para parecer, indicação, requerimentos e projetos e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e indicação em pauta

Documentos relativos 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 31/07/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicação e projeto em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião e uma comunicação de substituição de membro da Comissão

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 07/08/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer. Foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicações e projetos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 18/05/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foi discutido e votado parecer sobre requerimento em pauta

Documentação da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 13/11/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e aprovados pareceres dos projetos em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 25/05/1961, quando foram distribuídos, para parecer, indicações e requerimento e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e indicações em pauta

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 15/06/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata da reunião e uma comunicação de substituição em reunião

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 06/07/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimento e indicação e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 03/08/1961, quando foram distribuídos, para parecer, um projeto e uma indicação. Foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 24/08/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 05/10/1961, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 29/03/1962, para eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião; convocação para reunião especial em 27/03/1962

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 05/07/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos, indicações e foi discutido e votado o parecer do projeto em pauta

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 22/11/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projetos em pauta. Inclui ata da reunião e comunicação de substituição em reunião

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 29/11/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta. Inclui ata da reunião, emenda ao Projeto nº 2401/62 e parecer para 2ª discussão do mesmo projeto, referente à criação do Ginásio Estadual de Além Paraíba, distribuído nessa reunião

Rascunho da Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 12/12/1962, às 15 horas, listando número dos projetos a serem distribuídos e número dos projetos a serem discutidos

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 26/06/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta. Inclui ata de reunião e nomeação do Deputado João Luís de Carvalho para a Comissão, em razão do afastamento do titular, Deputado Paulino Cícero de Vasconcelos

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 07/08/1963, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), agendada para 21/08/1963, e não realizada por falta de quorum

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 28/08/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer. Foi apresentado telegrama encaminhado pelos estudantes de Poços de Caldas, solicitando parecer favorável ao projeto de criação da Universidade de Poços de Caldas. Foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 04/09/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação, e foi distribuído parecer de indicação em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 11/09/1963, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto e foram distribuídos pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 18/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 25/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer, projetos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer, projetos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 31/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 21/02/1963, as 14h10min, com a finalidade de proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente, porém, a mesma foi adiada por falta de entendimento entre os membros. Inclui: ata; edital de convocações

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 13/03/1963, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata e minuta da reunião; edital de convocação

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 16/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer, projetos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Documentação da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 23/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta. Foi lida representação do chefe da Divisão de Taquigrafia da ALMG, informando sobre a impossibilidade do fornecimento de taquígrafos para acompanhar as reuniões das comissões técnicas. Inclui ata de reunião e ofício do Chefe da Divisão de Taquigrafia

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 23/10/1963, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 13/11/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicações em pauta

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 27/11/1963, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 04/12/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 22/11/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 06/03/1963, as 14h30min, quando foram votados e eleitos o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata e minuta da reunião; edital de convocação

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 20/03/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicação e projeto em pauta. Inclui: ata e minuta da reunião

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 02/12/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 03/04/1963, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projeto em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 17/04/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 08/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 22/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 05/06/1963, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 12/06/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projeto em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 19/06/1963, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foi discutido e votado parecer sobre requerimento em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 05/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos indicação e projetos. Foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 12/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos. Foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 19/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 26/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicações. Foram discutidos e votados projetos e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicados de substituição em reuniões

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 02/09/1964, quando foram distribuídos projetos e indicação. Foi discutida e votada indicação

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 09/09/1964, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações. Foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 16/09/1964, quando foram distribuídos projeto e indicações

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada às 14h30min horas do dia 23/09/1964, na qual foram distribuídos requerimentos. Foram discutidas e votadas indicações em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição em reunião

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 30/09/1964, às 14h30min, na qual foram distribuídas indicações

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 21/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 04/06/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto. Foram discutidos e votados projetos, requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição em reunião

Ata da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 04/03/1964, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 11/03/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 28/10/1964, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 11/11/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicações e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e indicações em pauta. Inclui ata e comunicações de substituição em reunião

Documentos da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 05/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui: ata; edital de convocação; dois comunicados de substituição de membros na reunião