Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/08/2017 - 23/08/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 06 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 23563 2017, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 23563, que institui o Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais.
Referência: PL 2805 2015 e MSG 290 2017.
Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial nos itens especificados – Aprovado.
Tranformado em norma jurídica: LEI 22627, de 31/07/2017.
Membros efetivos: deputados Duarte Bechir (presidente e relator), Dilzon Melo (vice-presidente), Durval Ângelo, Felipe Attiê e Tadeu Leite. Membros suplentes: deputados Fred Costa, Luiz Humberto Carneiro, Bosco, Tito Torres e Thiago Cota.
Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; registros de candidatura.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 04/02/2026
Revisão: 02/03/2026