Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado, Gustavo Perrella e Marques Abreu, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da rede Identidade Mineira.

Estiveram presentes: Manuella Machado, superintendente de Interiorização, da Secretaria de Estado de Cultura; Juan Carlos Pérez Morales, superintendente de Esporte Educacional da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Catiara Oliveira Mello Afonso, gerente do programa Circuitos Culturais Minas Gerais da Secretaria de Estado de Cultura; Diogo Borges, gerente do Projeto Minas Patrimônio Vivo; Raquel Franco, gerente do Projeto Estação da Cultura Presidente Itamar Franco; Cristiana Kumaira, gerente do Projeto Circuito Cultural Praça da Liberdade; Graziele Júnia Pereira Vilela, superintendente de Estruturas de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo e gerente do programa Destino Minas da Secretaria de Estado de Turismo; e Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Esporte e da Juventude e especialista em políticas públicas e gestão governamental.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Estiveram presentes: Frederico Amaral e Silva, superintendente de Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; Guilherme Augusto Duarte de Faria, superintendente de Política Energética da Sede; Nathália Milagre Hazan, assessora-chefe de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Meio ambiente - Semad; e Rogério Noce Rocha, ouvidor ambiental do Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Célio Moreira, Sávio Souza Cruz e Tenente Lúcio, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2013, no âmbito de Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Estiveram presentes: Cláudio Paiva, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede; Charliston Marques Moreira, gerente de Planejamento da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH ; Frederico de Santana Tescarolo, diretor de Informação, Pesquisa e Apoio Técnico da Agência de Desenvolvimento da RMBH; Nathália Milagre Hazan, assessora de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Luis França, diretor técnico da Gasmig; e Ronaldo Gomes, superintendente de Coordenação Executiva do Plano de Desenvolvimento da Gasmig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 06/10/2011, às 10h15min, no Centro Multiuso Galpão de Baldeação, em Ribeirão Vermelho, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Liza Prado e Dalmo Ribeiro Silva, assuntos relativos ao patrimônio histórico e cultural vinculado à rede ferroviária de Ribeirão Vermelho, bem como conhecer as políticas culturais e turísticas do referido município.

Estiveram presentes: Ana Rosa Mendonça Lasmar, prefeita de Ribeirão Vermelho; Eliane Parreiras, secretária de Estado de Cultura; Ronaldo Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho; Mário Ferrari, chefe do Escritório Técnico do Iphan em São João del-Rei, César Mori Junior, presidente do Circuito Ferroviário Vale Verde; Nilton Lasmar, ex-prefeito de Ribeirão Vermelho; e Vicente Ferreira, ex-ferroviário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência dos Srs. Ana Rosa Mendonça Lasmar, Tadeu Fernando Pereira Cantão e de vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho, solicitando apoio para aprovação das emendas orçamentárias necessárias para a restauração do patrimônio ferroviário ribeirense; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2011, às 10h15min, na Fazenda Vista Alegre, no Município de Nova União, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, a implantação do projeto do Programa Mineiro de Álcool, Leite e Cachaça – Promalc.

Estiveram presentes: Moacir Barbosa de Figueiredo, prefeito de Nova União; Elmer Ferreira Luiz de Almeida, gerente regional da Emater – Unidade BH; Marco Antônio Vale, gerente de Certificação do Instituto Mineiro de Agropecuária; Valter Caetano Pinto, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente e produtor de cachaça; Murilo de Sá Albernaz, presidente da Federação Nacional das Associações dos Produtores de Cachaça de Alambique – Fenaca; e Alexandre Wagner da Silva, presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade – Ampaq.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2011, às 09h45min, na Câmara Municipal de Capitólio, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, a implantação de um Programa Estadual de Incentivo ao Turismo da Pesca Esportiva.

Estiveram presentes: José Gonçalves Machado, prefeito de Capitólio; Hélio Gonçalves dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Capitólio; Luiz Carlos de Pádua, presidente do Circuito Turístico Nascentes das Gerais; Osny Zago, da Federação Brasileira de Pesca Esportiva; José Tadeu Rodrigues, presidente da Associação dos Piscicultores de Capitólio; Andrey Chama da Costa, gerente de Pesca do IEF-Triângulo; Daniel de Oliveira Machado, gestor do Circuito dos Lagos; José Modesto Leonel, vice-prefeito de Capitólio; e José Heitor, prefeito de São Batista do Glória.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 11/08/2014, às 09h15min, com objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Veneroso, diretrizes para a reformulação da política estadual de turismo de Minas Gerais e da legislação vigente.

Estiveram presentes: Wilken Souto, diretor-substituto da Diretoria de Produtos e Destinos do Ministério do Turismo; Tiago Nascimento de Lacerda, secretário de Estado de Turismo e Esportes; Rogério Aoki Romero, secretário-adjunto de Turismo e Esportes do Estado de Minas Gerais; Anderson Souza Rocha, vice-presidente do Conselho Estadual de Turismo; Silvana Melo do Nascimento, subsecretária de Estado de Turismo de Minas Gerais; José Márcio Rocha de Oliveira, assessor da Subsecretaria do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda; Diomedes Maria Caliman Berger, secretária de Estado de Turismo do Espírito Santo; Valdir Rubens Walendowsky, presidente da Santa Catarina Turismo S.A. - Santur; Daly Coelho Batista, presidente Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais - Fecitur; Danielle Rabelo Feyo, diretora-técnica da Fecitur; Deise Maria Fernandes Bezerra, diretora técnica da Paraná Turismo; José Augusto Guedes Falcão, coordenador do Núcleo de Assessoria e Planejamento e Pesquisa – Napp - e ex-diretor do Departamento de Planejamento e Avaliação de Turismo da Secretaria Nacional de Políticas do Turismo - MTUR; Fernando Meira Ribeiro Dias, diretor-presidente da Master Turismo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/12/2014, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dia das reuniões de 02/12/2014, 25/11/2014, 18/11/2014 e 11/11/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/11/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado as seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQNs 7883 , 7884 , 7886 , 7887 e 7889 2014 ; da Sra. Eliane Parreiras, secretária de Cultura - RQN 7887 2014 ; da Sra. Silvana Nascimento, subsecretária de Turismo - RQN 7882 2014 ; do Sr. Carlos Guimarães Jr., presidente da Minaspetro, encaminhando exemplar do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis de 2014, produzido pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 7879 2014 ; do Sr. Marcelo Arruda Nassif, presidente em exercício da Codemig - RQN 7880 2014 ; do Sr. Rogério Mendes - RQS 2014 ; e do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 7890 2014 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Guimarães Jr.; requerimento do deputado sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhando ao secretário de Estado de Turismo pedido de providência para incluir a Lagoa Central do Município de Lagoa Santa no roteiro turístico do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 28/10/2014, 21/10/2014, 14/10/2014, 07/10/2014, 30/09/2014, 23/09/2014, 16/09/2014, 09/09/2014, 02/09/2014, 26/08/2014, 19/08/2014, 12/08/2014, 05/08/2014 e 15/07/20014, não realizadas.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2014, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 28/04/2014, às 10 horas, com o objetivo de conhecer as ações do Circuito das Águas, composto por 11 municípios, e de debater suas demandas em prol do desenvolvimento turístico da região.

Estiveram presentes: Heloísa Helena Limoeiro Muller, vereadora de Campanha; Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni, diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu; Joana Beatriz Barros Pereira, diretora da Uemg - Campus Campanha; Vanessa Tavares, vice-diretora da Faculdade São Lourenço; Liliane Aparecida Pereira Alves, diretora-presidente da Associação Turística do Circuito das Água; Evanderson Xavier, prefeito de Cambuquira; Paulo César da Costa, presidente da Câmara Municipal de Cambuquira; Renato Coelho de Moura Junior, vice-prefeito de Cambuquira; Emerson Ferreira Maciel, prefeito de Soledade de Minas; Nelson Eduardo Gonçalves Limas, vice-prefeito e secretário da Cultura do município de Cruzília; Antônio Gabriel Castro Pereira, prefeito de Carmo de Minas; Marco Aurélio Ribeiro, gerente do Distrito do Rio Verde; Gustavo Pessoa Arrais, presidente da Associação do Circuito Turístico Serras Verde do Sul de Minas Gerais - Monte Verde; Diogo Mendes de Castilho, secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável de Cambuquira e vice-presidente da Associação Circuito Turístico das Águas - Cambuquira/MG; e Juliano Cornélio, gerente regional do Sebrae/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 08/04/2014, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando visita ao Sindicato dos Guias de Turismo de Minas Gerais – Singtur/MG - para exposição de diversos assuntos de importância para a categoria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 01/04/2014, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 25/03/2014, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Veneroso, a situação dos circuitos turísticos do Estado, bem como a viabilidade de instalação de uma frente parlamentar em apoio aos referidos circuitos.

Estiveram presentes: Cláudia Bolognani, superintende de Políticas do Turismo; Daly Batista Coelho, presidente da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais – Fecitur - e presidente do Circuito Turístico do Lago de Três - Turlago; Danielle Feyo Lopes, presidente do Circuito Turístico Caminho Novo - Juiz de Fora; Ralph de Araújo Justino, prefeito de Tiradentes e presidente do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes; Breno de Castro Alves Carone, vice-prefeito de Brumadinho e presidente do Circuito Turístico Veredas do Paraopeba; Eduardo Henrique de Oliveira, gestor do Circuito Turístico Serra do Cabral; Adalton Gonçalves de Oliveira, representante dos trabalhadores na atividade turística; Manuel Pedro Leal, presidente do circuito dos Lagos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião, o resultado e a ordem do dia da reunião de 18/03/2014, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 18/02/2014, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Cristiano Félix dos Santos Silva, presidente do Sicoob Cofal, comunicando que essa entidade foi agraciada na categoria prata do I Prêmio Sescoop Excelência de Gestão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cristiano Félix dos Santos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/02/2014 e 04/02/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2014, às 08 horas, com objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro, com a participação de todos os setores de produção de Minas Gerais e da Fiemg, as demandas desses setores e de coletar sugestões e encaminhamentos. Estiveram presentes: o deputado federal Weliton Prado; Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 01/07/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - RQN 2004 2011 ; da Sra. Silvana Nascimento - RQN 7885 2014 ; do Sr. Cláudio Renê Valadares Lobato, coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária de Minas Gerais - RQN 7890 2014 ; do Sr. Álvaro Campos de Carvalho, superintendente regional do DNIT - RQN 7890 2014 ; do deputado Itamar Borges, da Assembleia Legislativa de São Paulo, encaminhando exemplar do Relatório Anual de Atividades da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal; do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 7879 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Itamar Borges; RQC 10379 2014 ; RQC 10378 2014 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 24/06/2014, 10/06/2014 e 03/06/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 27/05/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando audiência pública para debater a produção de cervejas artesanais em Minas Gerais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência audiência pública para discutir as demandas dos setores de produção do Estado e coletar sugestões e encaminhamentos; requerimento de deputado Rômulo Veneroso solicitando audiência pública para debater o prejuízo causado pela empresa OAS Construtora à empresa mineira Delmaq Construções e Terraplanagem Ltda.; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 20/05/2014 e 13/05/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2014, às 15 horas, com o objetivo de enaltecer o trabalho do Sr. Antônio José Vieira, diretor-presidente da Higident do Brasil Indústria e Comércio Ltda., que receberá o título de “Industrial do Ano de 2014”, concedido pela Fiemg, e de promover a entrega, ao empresário, do voto de congratulação a ser concedido pela ALMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2014, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo no Município de Passa Quatro para debater o desenvolvimento de políticas públicas de turismo na região (RQC 9755 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião, com convidados, para enaltecer o trabalho do Sr. Antônio José Vieira, diretor-presidente da Higident do Brasil Indústria e Comércio Ltda., que receberá o título de “Industrial do Ano de 2014”, concedido pela Fiemg, e promover a entrega, ao empresário, do voto de congratulações a ser concedido pela ALMG (RQC 9754 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para o fornecimento de instrumentos musicais à Corporação Musical João Carlos Filho, do Município de Cruzília/MG (RQC 9753 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para ampliar o fomento à capacitação turística no Circuito das Águas, em especial, com a adoção de ações voltadas ao aprimoramento e à profissionalização das gestões pública e privada do turismo (RQC 9752 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para participar ativamente das feiras nacionais e internacionais de turismo de forma a incrementar o fluxo de turistas em Minas Gerais, em especial no Circuito das Águas (RQC 9751 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - pedido de providências para reforma do Observatório Centauro, no Município de Cambuquira, primeiro passo para a reativação do importante centro de pesquisa que existia anteriormente (RQC 9750 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à ANTT, ao Dnit e ao DER-MG pedido de providências para a revitalização da sinalização turística indicativa nas principais rodovias da região (RQC 9749 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para incremento dos serviços de apoio ao turismo relacionados ao Parque Nacional do Itatiaia (RQC 9748 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para a criação de uma superintendência regional da Secretaria de Estado do Turismo na região do Circuito das Águas, fortalecendo assim as ações dessa secretaria na região (RQC 9747 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para a reativação do Aeroporto Regional do Circuito das Águas (RQC 9746 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Planejamento e também ao Ministério das Cidades pedido de providências para a criação do PAC Circuito das Águas, à semelhança do PAC Cidades Históricas, com intuito de melhorar a infraestrutura turística dos municípios pertencentes a esse circuito (emendado pelo deputado Duarte Bechir, que acrescentou a expressão e também ao Ministério das Cidades") ("RQC 9745 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estrada Real/Fiemg pedido de providências para apoiar a revitalização dos totens e marcos de identificação do Circuito Estrada Real nas cidades do Sul de Minas componentes desse circuito (RQC 9744 2014 ); requerimento do deputado Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater, em audiência pública, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS turístico para as cidades componentes do Circuito das Águas, que vêm sofrendo com os repasses exíguos ao longo dos anos, impactando na capacidade de investimento das prefeituras e dos fundos específicos do turismo (RQC 9743 2014 ); requerimento do deputado Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para o apoio financeiro para custeio das ações dos circuitos turísticos das cidades sul-mineiras da Serra da Mantiqueira, em especial do Circuito das Águas e do Circuito Caminho Religioso da Estrada Real (RQC 9742 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva requerimento que encaminhado ao Dnit, ao DER-MG e ao DER-SP pedido de providências para a ampliação da capacidade dos trechos rodoviários entre as cidades de Cruzeiro (SP) e São Lourenço, bem como da Rodovia BR-354 entre a BR-116/SP e Caxambu, importantes vias de acesso do Estado de São Paulo às cidades do Circuito das Águas, que têm tráfego pesado de caminhões (RQC 9741 2014 ); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater o turismo religioso no Estado (RQC 9740 2014 ); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, a pretensão da Ferrovia Centro-Atlântica - FCA - de devolver à União cerca de 4.200 km de ferrovias (RQC 9481 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultando e as ordens dos dias as reuniões de 22/04/2014 e 15/04/2014, não realizadas.