Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo no Município de Passa Quatro para debater o desenvolvimento de políticas públicas de turismo na região (RQC 9755 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião, com convidados, para enaltecer o trabalho do Sr. Antônio José Vieira, diretor-presidente da Higident do Brasil Indústria e Comércio Ltda., que receberá o título de “Industrial do Ano de 2014”, concedido pela Fiemg, e promover a entrega, ao empresário, do voto de congratulações a ser concedido pela ALMG (RQC 9754 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para o fornecimento de instrumentos musicais à Corporação Musical João Carlos Filho, do Município de Cruzília/MG (RQC 9753 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para ampliar o fomento à capacitação turística no Circuito das Águas, em especial, com a adoção de ações voltadas ao aprimoramento e à profissionalização das gestões pública e privada do turismo (RQC 9752 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para participar ativamente das feiras nacionais e internacionais de turismo de forma a incrementar o fluxo de turistas em Minas Gerais, em especial no Circuito das Águas (RQC 9751 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - pedido de providências para reforma do Observatório Centauro, no Município de Cambuquira, primeiro passo para a reativação do importante centro de pesquisa que existia anteriormente (RQC 9750 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à ANTT, ao Dnit e ao DER-MG pedido de providências para a revitalização da sinalização turística indicativa nas principais rodovias da região (RQC 9749 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para incremento dos serviços de apoio ao turismo relacionados ao Parque Nacional do Itatiaia (RQC 9748 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para a criação de uma superintendência regional da Secretaria de Estado do Turismo na região do Circuito das Águas, fortalecendo assim as ações dessa secretaria na região (RQC 9747 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para a reativação do Aeroporto Regional do Circuito das Águas (RQC 9746 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Planejamento e também ao Ministério das Cidades pedido de providências para a criação do PAC Circuito das Águas, à semelhança do PAC Cidades Históricas, com intuito de melhorar a infraestrutura turística dos municípios pertencentes a esse circuito (emendado pelo deputado Duarte Bechir, que acrescentou a expressão e também ao Ministério das Cidades") ("RQC 9745 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estrada Real/Fiemg pedido de providências para apoiar a revitalização dos totens e marcos de identificação do Circuito Estrada Real nas cidades do Sul de Minas componentes desse circuito (RQC 9744 2014 ); requerimento do deputado Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater, em audiência pública, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS turístico para as cidades componentes do Circuito das Águas, que vêm sofrendo com os repasses exíguos ao longo dos anos, impactando na capacidade de investimento das prefeituras e dos fundos específicos do turismo (RQC 9743 2014 ); requerimento do deputado Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para o apoio financeiro para custeio das ações dos circuitos turísticos das cidades sul-mineiras da Serra da Mantiqueira, em especial do Circuito das Águas e do Circuito Caminho Religioso da Estrada Real (RQC 9742 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva requerimento que encaminhado ao Dnit, ao DER-MG e ao DER-SP pedido de providências para a ampliação da capacidade dos trechos rodoviários entre as cidades de Cruzeiro (SP) e São Lourenço, bem como da Rodovia BR-354 entre a BR-116/SP e Caxambu, importantes vias de acesso do Estado de São Paulo às cidades do Circuito das Águas, que têm tráfego pesado de caminhões (RQC 9741 2014 ); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater o turismo religioso no Estado (RQC 9740 2014 ); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, a pretensão da Ferrovia Centro-Atlântica - FCA - de devolver à União cerca de 4.200 km de ferrovias (RQC 9481 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultando e as ordens dos dias as reuniões de 22/04/2014 e 15/04/2014, não realizadas.