Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/07/2004, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião, resultado e ordem do dia da reunião de 07/07/2004, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/09/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão na cidade de Andradas para discutir as ações necessárias à criação de infra- estrutura para a instalação de gasoduto para a transferência de gás natural até o Município de Andradas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 25/08/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 13/10/2005, às 10h15min, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a Proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que tramita no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Vereador Wladimir Faria de Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Deputado Federal Reginaldo Lopes; Bruno Oliveira Coelho, técnico do Sebrae-MH; Vitor Gomes Gontijo e Petrônio Mendes de Aquino, Presidente e Vice-Presidente do CDL de Divinópolis, respectivamente; Afonso Gonzaga, Presidente da Fiemg Regional Centro Oeste. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Roberto Nascimento Silva, Secretário de Estado da Cultura; do Sr. José Maria Saraiva, Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; do Sr. Walfrido dos Mares Guia, Ministro de Estado do Turismo - RQN 2542 2004 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Maria Saraiva; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública na cidade de Andradas para debater o potencial do Parque Industrial, especialmente nos setores de cerâmica, móveis, têxtil e de vinhos, bem como a implementação de ações de infra-estrutura para sua expansão; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública na cidades de Monte Sião, para debater o circuito das malhas e a implementação de ações de infra-estrutura na sua região de abrangência; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 06/06/2004, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio - CET -, encaminhando o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de junho/2004; da União dos Varejistas de Minas Gerais, referente a documento entregue ao Secretário de Estado de Fazenda, em que manifestam a preocupação do segmento varejista de farmácias, drogarias e autopeças, em relação à Resolução nº 3.509/2004. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio e da União dos Varejistas de Minas Gerais; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater as possibilidades do aproveitamento das aparas de ardósia provenientes da extração e beneficiamento dessa rocha, ouvindo-se os convidados que menciona; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que a reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia seja realizada no Município de Caparaó, para discutir sobre os benefícios que a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz" ocasionará à Zona da Mata mineira; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que sejam envidados esforços junto à Presidência desta Casa no sentido de se viabilizar a participação dos membros desta Comissão na comitiva do Governo do Estado criada para representar Minas Gerais em uma Feira Internacional de Turismo em Paris, em setembro de 2004; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2004, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, as ações do circuito das malhas e a sua importância para o desenvolvimento da região sul mineira. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio, em que encaminha o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de março de 2004; da Sra. Flávia Villamarim Tegon, responsável interina do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Campanha, em que encaminha exemplar da Folha Campanhese que contém matéria relativa à audiência pública “Campanha na Estrada Real”. Estiveram presentes: Maria Eugênia Samartine Queiroz, Assessora do Departamento de Indústria de Transformação do BDMG; João Tadeu Dorta Machado, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Monte Sião; Antônio Rogério Sartori, Presidente da Associação Comercial de Jacutinga; Benedito Antônio de Souza Godói, Presidente do Conselho Fiscal da Associação Comercial e Industrial de Monte Sião; Vereador Antônio Francisco Raffaelli Filho, Presidente da Câmara Municipal de Jacutinga; Carlos Roberto Grossi, Vice-Prefeito de Jacutinga; José Antônio da Silva, assessor especial da Prefeitura Municipal de Jacutinga; Antônio Roberto de Lima, Secretário de Indústria, Comércio, Turismo, Esporte e Lazer de Jacutinga e Presidente do Circuito das Malhas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; requerimento do Deputado Leonardo Moreira, solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os convidados que menciona; requerimento dos Deputados Paulo Cesar e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado, pedindo a ele que agende dia e hora para que os vereadores de Cambuquira entreguem cópia de documento final de audiência pública realizada por aquela Câmara no dia 15/04/2004, o qual contém manifesto e anseio da comunidade local referente à situação atual do Parque das Águas de Cambuquira; requerimento do Deputado Paulo Cesar, Carlos Pimenta, Biel Rocha, Paulo Piau e Laudelino Augusto, solicitando que sejam enviadas cópias da Lei do "Pró-Cachaça" e demais legislações que tratam da matéria a todas as entidades de classe ligadas à produção e comercialização da cachaça em Minas Gerais; requerimento do Deputado Adalclever Lopes, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura Ciência e Tecnologia, para se discutirem os benefícios que a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz" ocasionará à Zona da Mata Mineira, mormente no que concerne ao desenvolvimento do potencial turístico, cultural e econômico da região; requerimento do Deputado Paulo César, Biel Rocha, Gil Pereira, Carlos Pimenta, Ana Maria e Laudelino Augusto, solicitando que seja agendada uma audiência com o Secretário da Receita Federal, Dr. Jorge Antônio Rachid, com a finalidade de apresentar-lhe reivindicação no sentido de reincluir a Cachaça Artesanal de Alambique no Simples Federal e rever as alíquotas do IPI incidentes sobre o produto; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja reiterado o convite ao Secretário de Estado de Turismo para que apresente no16/06/2004, a esta Comissão, os detalhes sobre os acordos, protocolos e convênios assinados pelos governos estadual e federal com o governo chinês, os quais trarão grandes benefícios ao turismo de Minas Gerais e do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 14/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Coutinho, Coordenador do Projeto do Artesanato Mineiro, enviando um "kit" de artesanato desenvolvido pelo Centro Cape-Mãos de Minas; do Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, solicitando a instalação de um polo industrial de laboratórios farmacêuticos em Patos de Minas; do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Fiemg, encaminhando o exemplar "Perfil do Potencial Turístico da Área de Influência da Estrada Rural" e "release" sobre a posse dos novos membros do Conselho Estadual de Turismo, no dia 26/05/2003, no Palácio da Liberdade. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas; requerimento dos Deputados Gil Pereira e Paulo César solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater o alto preço das passagens aéreas, o atraso constante nos voos operados pelo Aeroporto da Pampulha e a falta de oferta de voos na região Centro-Oeste do Estado, especialmente no trecho Divinópolis/São Paulo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/05/2004, às 09h30min, no Salão Paroquial Padre Guerim Pontello, em Pitangui, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo César, a possibilidade de se incluir o Município de Pitangui no Programa Estrada Real, bem como outras questões relacionadas ao turismo do Município e região. Estiveram presentes: Deputado Herculano Anghinetti, Secretário de Estado de Turismo; José Eduardo Lopes Cançado, Prefeito de Pitangui; José Luiz Peixoto, Secretário de Cultura de Pitangui; Professor Gilson Soares, Presidente da Fundação Educacional de Divinópolis – Funed - Unidade Agregada à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg -; Maria José Valério, Presidente da Sociedade Amigas da Cultura de Pitangui; Maria Consoladora de Paiva Fam, Historiadora e Vice-Presidente do Centro de Estudos do Caminho Novo; Procópio Celso de Freitas, Prefeito Municipal de Conceição do Pará; Guaraci de Castro, Pesquisador e Historiador. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Antônio Júlio e Roberto Carvalho, solicitando ao Presidente da Alemg a realização de um debate público sobre o turismo rural em Minas Gerais, com a colaboração da Secretaria de Estado de Turismo; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Antônio Júlio e Roberto Carvalho solicitando ao Secretário de Estado de Turismo que se proceda os estudos necessários à inclusão de Pitangui no Programa "Estrada Real", e em toda a divulgação das cidades turísticas de Minas Gerais pela referida Secretaria; requerimento do Deputado Roberto Carvalho, solicitando que seja promovida audiência pública desta Comissão na cidade de Santos Dumont, com a participação do Secretário de Estado de Turismo, para discutir as questões ligadas ao desenvolvimento do turismo na região; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Fiemg Index – Relatório da Pesquisa Indicadores Indústrias e Fiemg Comex – Estatísticas do Comércio Exterior de Minas Gerais, divulgados no mês de outubro/2004, encaminhados pelo Presidente do Sistema Fiemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir a situação em que se encontra o processo administrativo da Cachaça Havana no INPI, com a presença dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 28/11/2003, às 09h30min, no Município de São Lourenço, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, com a comunidade e com representantes das Secretarias de Cultura, Turismo e Educação, todas as ações possíveis para a melhor divulgação do Programa da Estrada Real, bem como a conscientização de todos os que dele poderão se beneficiar. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Presidente do BDMG, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Natalício Tenório Cavalcante, Diretor de Programas e Projetos Turísticos da Turminas; Clóvis Nogueira, Prefeito de São Lourenço; Marcos Gadben, Prefeito de Caxambu; Dr. Eberrhard Hans Aichinger, Diretor-Geral do Instituto Estrada Real; César Augusto Fernandes Guimarães, Secretário de Turismo de São Lourenço; Leise Maria Mendes Souza, da Secretária de Educação de São Lourenço; Marcelo Castro Figueiredo, da 7ª Superintendência Regional de Ensino de Caxambu; Erick Carvalho Pinto, Coordenador do Curso de Hotelaria e Turismo da Faculdade Santa Marta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente do BDMG; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Laudelino Augusto e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício aos órgãos dos Governos Estadual e Federal no sentido de pedir informações sobre os programas de recuperação da precária malha viária do Estado, que é um grande empecilho ao sucesso do Programa da Estrada Real; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Laudelino Augusto e Dalmo Ribeiro Silva solicitando (I) que seja enviado ofício ao Governador do Estado, no sentido de solicitar uma maior divulgação em toda Minas Gerais do Programa Estrada Real pelos veículos de comunicação do Estado, por rádio e televisão e (II) que seja enviado ofício à Sra. Ângela Carrato, Presidente da Rede Minas, no sentido de solicitar uma maior divulgação em toda Minas Gerais do Programa Estrada Real; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Laudelino Augusto e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o Programa Estrada Real com o Ministro de Estado de Turismo, os Secretários de Estado de Turismo, de Desenvolvimento Econômico, de Transporte e Obras Públicas e com os Prefeitos dos 162 Municípios mineiros que compõem a Estrada Real; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/10/2003, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 14/11/2003, às 13h30min, na sede da Associação Comercial e Industrial de Araxá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a manutenção e funcionamento do Hotel da Previdência de Araxá. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Hélio César Brasileiro, Presidente do Ipsemg, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Prefeito Antônio Leonardo Lemos Oliveira, de Araxá; Andrea Myrrha Guimarães, Presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg; Vereador Miguel Alves Ferreira Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Araxá; Vereadores Bosco, José Domingos Vaz, Cidinha Rios, Onilda Soares, Carlos Roberto Rosa e Francisco Amando. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Hélio César Brasileiro; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 03/06/2003, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a implementação do Programa Empresa Mineira Competitiva. Estiveram presentes: Dra. Marilena Chaves, Diretora de Planejamento, Desenvolvimento e Produto do BDMG; Dr. Paulo Eduardo Rocha Brant, Diretor da Área de Operações do BDMG; Dr. Lincoln Gonçalves Fernandes, Presidente do Conselho de Política Econômica, Social e Industrial da Fiemg; Dr. Wagner Tomaz de Sá, Diretor Executivo da ACMINAS; Dr. Ildeu de Oliveira Santos, Presidente da Associação Mineira da Micro, Pequena e Média Empresa – Amipeme -; Edmar Nonato de Matos, Superintendente da Madeirense Ltda.; Pedro Parizzi, da Fiemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/05/2003, às 09 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dr. Wilson Brumer, sobre os planos para a Política de Indústria e Comércio no Estado. Esteve presente: Wilson Brumer, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que sejam enviados ofícios às autoridades que menciona solicitando-lhes empenho relacionado com o início da malha viária na região do circuito das águas, bem como a Rodovia BR 459 e demais rodovias da Região Sul de Minas, uma vez que já foram anunciados os recursos; requerimento dos Deputados José Henrique, Leonídio Bouças, Elmiro Nascimento, Paulo César e Biel Rocha, solicitando à Mesa da Assembleia providências nos sentido de se realizar um debate público sobre a situação das águas minerais produzidas no Estado, no que diz respeito aos aspectos de quantidade e qualidade das mesmas, bem como sobre a infraestrutura de suporte às atividades turísticas nas estâncias minerais mineiras e demais cidades produtoras de águas especiais; requerimento do Deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja convidada a Secretária de Estado Extraordinária de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha e do Norte de Minas para participar de reunião desta Comissão para fazer uma explanação sobre as ações e políticas a serem empreendidas por essa Secretaria; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado José Milton, a grave situação em que se encontra o conjunto histórico e artístico de Ouro Preto - Patrimônio Cultural da Humanidade -, bem como ouvir o representante da Unesco sobre o relatório que está sendo elaborado sobre a vistoria realizada para avaliar as condições de preservação da cidade. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Jurema de Souza Machado, arquiteta e representante cultural da Unesco do Brasil, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Dr. Otávio Elísio Alves de Brito, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Cultura; Dr. Roberto Fagundes, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Turismo; Eduardo Mílton Mota Valadares, Secretário Municipal de Turismo de Ouro Preto; Ten.-Cel. BM Estevan Everaldo Fonseca, Comandante do 1º Batalhão e responsável pela prevenção e combate ao incêndio na cidade de Ouro Preto; Prof. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, ex-Prefeito de Ouro Preto, ex-Secretário de Estado da Cultura e ex-Presidente do Iphan; Hérzio Mansur, ex-Presidente da Fundação de Artes de Ouro Preto – Faop -; Prof. João Bosco de Oliveira Perdigão, Vice-Prefeito de Ouro Preto; Vanessa Borges Brasileiro, Presidente do Iepha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Jurema de Souza Machado; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 21/09/2005, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião em Monte Verde, distrito do Município de Camanducaia, para discutir, em audiência pública, o PL 2448 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião