Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2004, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, as ações do circuito das malhas e a sua importância para o desenvolvimento da região sul mineira. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio, em que encaminha o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de março de 2004; da Sra. Flávia Villamarim Tegon, responsável interina do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Campanha, em que encaminha exemplar da Folha Campanhese que contém matéria relativa à audiência pública “Campanha na Estrada Real”. Estiveram presentes: Maria Eugênia Samartine Queiroz, Assessora do Departamento de Indústria de Transformação do BDMG; João Tadeu Dorta Machado, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Monte Sião; Antônio Rogério Sartori, Presidente da Associação Comercial de Jacutinga; Benedito Antônio de Souza Godói, Presidente do Conselho Fiscal da Associação Comercial e Industrial de Monte Sião; Vereador Antônio Francisco Raffaelli Filho, Presidente da Câmara Municipal de Jacutinga; Carlos Roberto Grossi, Vice-Prefeito de Jacutinga; José Antônio da Silva, assessor especial da Prefeitura Municipal de Jacutinga; Antônio Roberto de Lima, Secretário de Indústria, Comércio, Turismo, Esporte e Lazer de Jacutinga e Presidente do Circuito das Malhas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; requerimento do Deputado Leonardo Moreira, solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os convidados que menciona; requerimento dos Deputados Paulo Cesar e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado, pedindo a ele que agende dia e hora para que os vereadores de Cambuquira entreguem cópia de documento final de audiência pública realizada por aquela Câmara no dia 15/04/2004, o qual contém manifesto e anseio da comunidade local referente à situação atual do Parque das Águas de Cambuquira; requerimento do Deputado Paulo Cesar, Carlos Pimenta, Biel Rocha, Paulo Piau e Laudelino Augusto, solicitando que sejam enviadas cópias da Lei do "Pró-Cachaça" e demais legislações que tratam da matéria a todas as entidades de classe ligadas à produção e comercialização da cachaça em Minas Gerais; requerimento do Deputado Adalclever Lopes, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura Ciência e Tecnologia, para se discutirem os benefícios que a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz" ocasionará à Zona da Mata Mineira, mormente no que concerne ao desenvolvimento do potencial turístico, cultural e econômico da região; requerimento do Deputado Paulo César, Biel Rocha, Gil Pereira, Carlos Pimenta, Ana Maria e Laudelino Augusto, solicitando que seja agendada uma audiência com o Secretário da Receita Federal, Dr. Jorge Antônio Rachid, com a finalidade de apresentar-lhe reivindicação no sentido de reincluir a Cachaça Artesanal de Alambique no Simples Federal e rever as alíquotas do IPI incidentes sobre o produto; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja reiterado o convite ao Secretário de Estado de Turismo para que apresente no16/06/2004, a esta Comissão, os detalhes sobre os acordos, protocolos e convênios assinados pelos governos estadual e federal com o governo chinês, os quais trarão grandes benefícios ao turismo de Minas Gerais e do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados