Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a nova proposta de criação do Fundo de Manutenção e Educação Básica – Fundeb -, que vem substituir o atual Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef -, especialmente no que se refere ao financiamento da educação infantil (0 a 6 anos de idade). Estiveram presentes: Gilberto Resende, subsecretário de Administração do Sistema de Educação; Wander Oliveira Borges, coordenador-geral do Fundeb; Rita de Cássia Freitas Coelho, do Fórum Mineiro de Educação Infantil e do Comitê Gestor do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - Mieib; Adriana do Carmo Ferreira, diretora estadual do Sind-UTE; Cristina Gabriela Miranda Pereira, secretária municipal de Pará de Minas e vice-presidente da Undime. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, de Participação Popular, de Saúde e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2005, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fahim Sawan e Maria Tereza Lara, a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado de Minas Gerais, como a primeira ação da Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas. Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Secretaria de Educação; Hely Tarqüínio, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário Antidrogas; Ana Cecília Petta Roselli Marques, presidente da Associação Brasileira de Estudo do Álcool e Outras Drogas; Dr. Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Anti-drogas - Conead; Hamilton Firmino da Silva, comandante do 5º Comando Regional PM de Uberaba; Marcio Siqueira, delegado-chefe da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes da Polícia Civil; vereador Elias Murad, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (15ª Legislatura) realizada em 27/06/2005, às 13h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, os avanços da educação inclusiva. Estiveram presentes: Maria do Carmo Lara, deputada federal; Margareth Diniz, membro do Núcleo de Relações de Gênero e de Sexualidade da Secretaria Municipal de Educação; Vera Lúcia de Souza e Lima, professora do Cefet e representante do Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Educacionais Especias; Rosalina Martins Teixeira, psicóloga da Coordenação Municipal de Saúde Mental de Belo Horizonte; Paulo José Azevedo de Oliveira, representante do Fórum Mineiro de Saúde Mental; Elizabete Dias Sá, gerente do Centro de Apoio Pedagógico para o atendimento das Pessoas com Deficiência Visual de Belo Horizonte; Luiz Fernando Ferreira Schalcher, do Centro de Referência da Diversidade Sexual; Gildázio Alves dos Santos, do Movimento dos Sem Universidade - MSU. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 26/09/2005, às 14h45min, no Colégio Nazareth, em Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a implantação de um Usina de Biodiesel no Vale do Jequitinhonha. Estiveram presentes: Angela Menin Teixeira de Souza, superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; José Antônio, prefeito de Araçuaí; Luis Carlos dos Anjos Freitas, da Petrobras; Marco Antônio Leite, chefe da Epamig no Norte de Minas; Henrique Queiroz Borges, técnico da Emater de Araçuaí; Rogério Rocha Rafael, presidente da Associação de Prefeitos do Médio Jequitinhonha; Maria do Carmo, da Mesovales. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2006, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência, a requerimento dos deputados Doutor Viana, Maria Tereza Lara e Weliton Prado, o Parecer n° 038/2006 do Conselho Nacional de Educação que torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia no Ensino Médio e sua aplicação no Estado. Estiveram presentes: Maria Tereza Marques Amaral, professora de práticas de ensino de filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais; Flávio Danilo Torre, coordenador do Sindicato dos Cientistas Sociais do Estado de Minas Gerais; Eugênio Pacceli Lopes de Freitas, estudante do curso de filosofia da PUC/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão e Deiró Marra, o Projeto Corredor Cultural Praça da Liberdade, em especial no que diz respeito ao prédio da antiga Secretaria de Estado da Educação. Estiveram presentes: Marta Alves Larcher, Promotora de Justiça do Patrimônio Cultural de Minas Gerais; Benedito Tadeu Oliveira, Diretor do Iphan de Ouro Preto; Eduardo Fajardo Soares, Presidente do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais; Ilma Arruda de Araújo Abreu, Presidente da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes de MG – Aduccon. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite, solicitando visita destas comissões aos prédios objetos de reforma, integrantes do "Corredor Cultural da Praça da Liberdade', precedido de conhecimento do projeto, das Secretarias da Educação, da Fazenda, de Segurança Pública, Reitoria e ao Centro de Referência do Professor; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a atualização da base de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep - e as providências no âmbito do Estado para que os estabelecimentos de educação infantil possam responder ao Censo Escolar de Educação Básica. Estiveram presentes: Professoras Suely Duque Rodarte, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - Undime - MG e Secretária Municipal de Educação de Carmo da Cachoeira; Rita de Cássia Freitas Coelho, Assessora da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Dinéia Domingues, Representante da PUC Minas nos Fóruns Mineiro e Metropolitano. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura, de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Prédio da Secretaria do Estado de Educação e ao Centro de Referência do Professor, realizada a requerimento dos Deputados João Leite e Gláucia Brandão, em 17/07/2007, às 11 horas, com o objetivo de verificar as atuais instalações dos referidos prédios. Estiveram presentes: Deputado João Leite e Deputada Gláucia Brandão. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; o relatório de visita

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 29/11/2007, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o Estatuto da Juventude e Plano Nacional da Juventude. Estiveram presentes: Deputada Federal Manuela Pinto Vieira D'avila; Edson Pístori, Coordenador Executivo da Conferência Nacional da Juventude; Roberto Tross, Coordenador Especial da Juventude; Nelson Santos Júnior, Coordenador Municipal de Juventude da Prefeitura de Belo Horizonte; Diogo Santos, Presidente da União Estadual Estudantil. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/04/2008, às 14h46min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, Carlin Moura e João Leite. Estiveram presentes: Juliana Minardi de Oliveira, Diretora de Política de Desportos Regionais; Denise Pires, Comissária do Juizado da Infância e da Juventude; Matilde Fazendeiro Patente, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Andréia Aparecida Alves Cunha, Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Elvira Míriam Velloso de Melo Cosendey, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente; Luiz Alberto de Rezende, Assessor Jurídico da Federação Mineira de Futebol. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/07/2008, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, a situação do transporte escolar no Estado de Minas Gerais, a participação dos entes federativos no seu financiamento e o impacto no acesso das crianças à escola. Estiveram presentes: Gilberto José Resende dos Santos, Subsecretário da Secretaria de Administração do Sistema Educacional; Cláudia de Oliveira Ignez, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude; Aeldivan Pedro da Fonseca, Vereador à Câmara Municipal de Fruta do Leite; Isaías Tadeu Alves de Macedo, Secretário Municipal de Educação de Ituiutaba e Coordenador de Transportes da Undime/MG e Flávio Tarcízio do Nascimento, Presidente da União Colegial de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2009, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a Lei de Incentivo ao Esporte, o investimento em Minas Gerais para a realização da Copa 2014 e outros assuntos correlatos. Estiveram presentes: Wadson Nathaniel Ribeiro, Ministro Interino do Esporte; Gustavo Corrêa, Secretário de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Alencar da Silveira Jr., Liza Prado, Luiz Carlos Miranda e Sargento Rodrigues, a destinação dos recursos referentes à cota-parte do Estado na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – para a área de educação e desenvolvimento social.

Estiveram presentes: Luiza Adelaide Lafetá, presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais – UEE/MG; Maíra Neiva, da Diretoria da Associação de Pós-graduandos da PUCMinas; Maurício Noronha, chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Luiz Begazo, presidente do Movimento pelos Royalties do Minério; Robson Bruno Lacerda, secretário de Comunicação do Diretório da Juventude Socialista do PDT; e Giordan Oliveira, secretário-geral da União Colegial de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2013, às 13h45min, na Sala de Teatro Chiquinha Dias Paes, em Ubá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Duarte Bechir, André Quintão e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano.

Estiveram presentes: Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt, gerente do Programa de Intervenção Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação; Lara Farah Valadares, gerente do programa Melhor Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego; Gislene Maria Bicalho, diretora da Superintendência Regional de Ensino; e Edvaldo Baião Albino, prefeito de Ubá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2014, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a educação indígena em Minas Gerais e os reflexos da Resolução 2442/2013 da Secretaria de Estado de Educação na organização das escolas indígenas.

Estiveram presentes: Mezaque Silva de Jesus, coordenador-geral do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais – Copimg; Domingos Nunes de Oliveira, cacique da tribo Xakriabá – São João das Missões; Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – Brasília (DF); Soraya Hissa Hojrom de Siqueira, superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino; Carolina Willyrich, coordenadora substituta da Funai em Governador Valadares; e Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, procurador regional dos Direitos do Cidadão.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: relatório de reunião de comissão; requerimento dos deputados André Quintão, Maria Tereza Lara e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a revogação dos efeitos da Resolução 2442/2013 nas escolas indígenas de todas as etnias do Estado (RQC 9583 2014); requerimento dos deputados André Quintão, Maria Tereza Lara e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que dê início imediato aos estudos necessários para a criação da categoria escolar indígena (RQC 9584 2014); requerimento dos deputados André Quintão, Maria Tereza Lara e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, em parceria com as redes municipais de ensino, realize um diagnóstico sobre as demandas referentes à educação indígena na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 9585 2014); requerimento dos deputados André Quintão, Maria Tereza Lara e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre o impacto do julgamento de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 para o trabalhador da educação indígena e as alternativas a serem adotadas (RQC 9586 2014); comunicação de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 04/11/2014, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano.

Estiveram presentes: Felipe Estábile, assessor-chefe de Relações Institucionais de Estado de Educação; Jorge Figueiredo, superintendente de Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação; Fernando Rezende, gerente do Projeto PlugMinas; Bruno Dias Magalhães, superintendente de Políticas de Trabalho e Emprego da Sedese; e Rafael de Freitas Morais, superintendente de Educação Profissional da Secretaria de Estado de Educação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2014, às 14h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Esteve presente: Vicente José Gamarano, gerente do Projeto Estruturador Tecnologia e Inovação Rumo à Economia do Conhecimento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.