Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a aplicação de taxas estabelecidas pela Lei 13430 2000 .

Estiveram presentes: Paulino Cícero, secretário de Estado de Indústria e Comércio; Raul Belém, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; José Augusto Trópia Reis, secretário de Estado da Fazenda; Tilden Santiago, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente do Copam; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Faemg; Marcílio de Oliveira, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais; Stefan Bogdan Salej, presidente da Fiemg; Lúcia Pacífico Homem, vereadora e representante do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Marcelo Martins Pinto, da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos; João Bosco Senra, diretor-geral do Igam; Célio Gomes Floriani, diretor-geral do IMA; Evandro Xavier Gomes, diretor-geral do IEF; Paulo Ribas, da Comissão Estadual de Sementes e Mudas; José Cláudio Junqueira, Presidente da Feam; Samira Nadim, do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais; Antônio Lopes Rodrigues, da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiro da Ceasa-MG; Eduardo Silveira, presidente do Sebrae-MG; Romildo Pereira, da Associação dos Produtores de Mudas de Dona Euzébio; Tarcísio Franco do Amaral, da Associação Mineira de Engenheiros Florestais; José Pedro Rodrigues, presidente do BDMG; Humberto Carvalho Neto, da Delegacia Federal da Agricultura em Minas Gerais; Arthur Lopes Filho, presidente da Federaminas e da Associação Comercial de Minas; Lázaro Batista, do Centro das Indústrias do Vale do Rio Grande; e Olga Coelho Ulmann, da Associação Mineira de Floricultura.

Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Ermano Batista, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 14/10/2003, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Chico Simões e Weliton Prado, os PLs 1078 a 1083 2003 , do governador do Estado, que tratam de temas tributários. Estiveram presentes: Ricardo Luiz Oliveira, assessor da Sub-Secretaria da Receita Estadual; Paulo Roberto De Carvalho Silva, assessor da Superintendência de Legislação Tributária da SEF; Antônio de Pádua Silva, presidente do Sindifisco; José Antônio Braga, juiz corregedor superintendente dos Serviços Notariais de Registro do Estado; Cláudio Vinicio Serra Teixeira, chefe da 4ª Seção do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros de MG, acompanhado de Carlos Alberto Marques, capitão; Cleunício Alves Ferreira, chefe da 6ª Seção do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Geris, acompanhado de Itamar de Almeida Sá, major; Carlos Eloy, secretário especial do Presidente do Tribunal de Justiça; Oliveira Santiago Maciel, chefe da Divisão do Apoio Administrativo do Detran/MG; Antônio Eustáquio Oliver, chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente; Eugênio Klein Dutra, presidente do Sindicato dos Notários e Registradores; Francisco José Rezende dos Santos, presidente da Associação dos Serventuários de Justiça de Minas Gerais; Maurício Leonardo, tabelião do Cartório do 8º Ofício de Notas de Belo Horizonte; Jander Filaretti, vereador de Contagem. Foram discutidas e votadas proposições das comissões. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, Jayro Lessa e Adalclever Lopes solicitando que seja convidado o secretário da Fazenda, Sr. Fuad Jorge Noman Filho, para debater os PLs 1078 a 1083 2003 ; as listas de presença; o edital de convocação; os convites para a reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 16/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Rogério Correia e Jayro Lessa, os PLs 1078 a 1083 2003 , do governador do Estado.

Esteve presente: Fuad Noman, secretário da Fazenda, acompanhado do Sr. Ricardo Luiz Oliveira Souza, assessor.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.