BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RC-CJU/FFO

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

• 09/10/2003 - 06/10/2003 (Data de Produção)

Dossiê / Processo

Textual, 20 folhas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 14/10/2003, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Chico Simões e Weliton Prado, os PLs 1078 a 1083 2003, do governador do Estado, que tratam de temas tributários. Estiveram presentes: Ricardo Luiz Oliveira, assessor da Sub-Secretaria da Receita Estadual; Paulo Roberto De Carvalho Silva, assessor da Superintendência de Legislação Tributária da SEF; Antônio de Pádua Silva, presidente do Sindifisco; José Antônio Braga, juiz corregedor superintendente dos Serviços Notariais de Registro do Estado; Cláudio Vinicio Serra Teixeira, chefe da 4ª Seção do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros de MG, acompanhado de Carlos Alberto Marques, capitão; Cleunício Alves Ferreira, chefe da 6ª Seção do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Geris, acompanhado de Itamar de Almeida Sá, major; Carlos Eloy, secretário especial do Presidente do Tribunal de Justiça; Oliveira Santiago Maciel, chefe da Divisão do Apoio Administrativo do Detran/MG; Antônio Eustáquio Oliver, chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente; Eugênio Klein Dutra, presidente do Sindicato dos Notários e Registradores; Francisco José Rezende dos Santos, presidente da Associação dos Serventuários de Justiça de Minas Gerais; Maurício Leonardo, tabelião do Cartório do 8º Ofício de Notas de Belo Horizonte; Jander Filaretti, vereador de Contagem. Foram discutidas e votadas proposições das comissões. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, Jayro Lessa e Adalclever Lopes solicitando que seja convidado o secretário da Fazenda, Sr. Fuad Jorge Noman Filho, para debater os PLs 1078 a 1083 2003; as listas de presença; o edital de convocação; os convites para a reunião.

Sem restrição de acesso

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

• Finanças públicas

• Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Produtor)
• Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça (Produtor)

Final

Parcial

30/07/2014