Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Adair Ribeiro como membro do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-13LEG-01
Dossiê / Processo
22/06/1995 - 04/07/1995

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Adair Ribeiro para o cargo de conselheiro do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura). Origem: MSG 1...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Tadeu José de Mendonça para presidente do Ipem (17ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-02
Dossiê / Processo
24/02/2011 - 17/05/2011

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Tadeu José de Mendonça para o cargo de presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - I...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2015

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-18LEG-02/2015
Dossiê / Processo
17/03/2015 - 13/06/2017

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 2 2015 , de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 212 da Constituição Estadual (fixa percentual dos recursos dispostos no a...

Comissão especial para emitir parecer sobre a Mensagem nº 374/1968, que trata da indicação de membros para o Conselho Estadual de Educação (6ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-06LEG-04
Dossiê / Processo
15/11/1968 - 26/11/1968

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a renovação de oito educadores para servirem como membros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (6ª Legislatura). Origem: MSG 374 1968, do governador Israel Pinheiro Fil...

Comissão especial para indicação dos titulares da Ademg, da IOMG, do Ipem/MG e da Loteria do Estado de Minas Gerais (15ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-15LEG-07
Dossiê / Processo
18/03/2003 - 05/05/2003

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais – Ademg; Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG; Instituto de Pes...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para o IGA, a UEMG, a Cetec e a Fapemig (14ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-14LEG-08
Dossiê / Processo
12/02/1999 - 17/03/1999

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de David Márcio Santos Rodrigues para o cargo de diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; de Gerson de Britto Mello Boson para o cargo de reitor da U...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/1984

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-10LEG-09/1984
Dossiê / Processo
10/05/1984 - 23/05/1984

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 9 1984 , de autoria do deputado Samir Cecílio, que altera dispositivos da Constituição Estadual - dispõe sobre sistema tributário; Poder Legislativo (convocação de deputados ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do titular do Ipem-MG (14ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-14LEG-11
Dossiê / Processo
29/04/1999 - 08/05/1999

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Neif Jabur para o cargo de diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem/MG (14ª Leg...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicaçao do nome do Sr. Antônio Barbosa da Costa para exercer o cargo de diretor-geral do Ipem (15ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-15LEG-11
Dossiê / Processo
06/12/1986 - 03/07/2003

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Antônio Barbosa da Costa para exercer o cargo de diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais – Ipem (15ª Legislatura).Origem: MSG 64 2...

Implantação e Desenvolvimento de Empresas de Base Tecnológica

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-13LEG-14
Dossiê / Processo
[09/12/1997]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos ao ciclo de debates Implantação e Desenvolvimento de Empresas de Base Tecnológica, realizado em 09/12/1997, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a formulação de uma política de implantação e de desenvolvimento de parq...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2003

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-15/2003
Dossiê / Processo
12/03/2003 - 18/06/2003

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 15 2003 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 195 da Constituição Estadual - garante o ensino de computação nas esc...

Comissão Especial - Investigações Científicas em Congonhas - José Arigó (6ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-6LEG-17
Dossiê / Processo
23/05/1968 - 23/05/1968

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar as investigações científicas levadas a efeito em Congonhas por estudiosos da medicina norte americana, na pessoa do José Arigó (6ª Legislatura).Autoria: deputado João Navarro e outros.Foram ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Octávio Elísio Alves de Brito para presidente da Hidroex (17ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-18
Dossiê / Processo
02/03/2011 - 01/06/2011

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de presidente da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Apli...

Minas Gerais e os Transgênicos

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-14LEG-19
Dossiê / Processo
13/12/1999 - 30/05/2000

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas Gerais e os Transgênicos, realizado em 29 e 30/05/2000, em Belo Horizonte, com o objetivo de abordar tema relacionado à pesquisa, cultivo e comercialização de organismos geneticamente modificados – OG...

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-1RE-ECC
Dossiê / Processo
14/11/1997 - 21/11/1997

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 10h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniõ...