Dossiê / Processo 19 - Minas Gerais e os Transgênicos

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Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.1-14LEG-19

Título

Minas Gerais e os Transgênicos

Data(s)

  • 2000 – 2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 88 folhas
Bibliográfico, 178 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas Gerais e os Transgênicos, realizado no período de 29 e 30/05/2000, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Transgênicos: uma questão estratégica?”, “Bioética e manipulação genética”, “O impacto social e econômico das novas tecnologias”, “Os aspectos socioeconômicos e os impactos ambientais dos transgênicos”, “A saúde e os direitos do consumidor”, “Produção, rotulagem e distribuição”, “Os aspectos jurídicos, a pesquisa e a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CNTBio –” e “A questão da moratória”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Hermeto Hoffman, secretário de agricultura do Estado do Rio Grande do Sul; Márcio Carvalho Rodrigues, assessor econômico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Fátima Oliveira, diretora da Sociedade Brasileira de Bioética; David Hathaway, economista e consultor em agroecologia; Sérvio Pontes Ribeiro, biólogo da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcelo M. Pinto, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos – Smea; Bernardo Van Reij, chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa – Meio Ambiente; Sérgio H. Brommonschenkel, professor especialista em Fitopatologia e Biotecnologia Vegetal da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Luiz Eduardo Carvalho, pesquisador do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Denise Cantarelli Machado, representante da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CNTBio – e professora do Departamento de Medicina Interna da Pontifícia Universidade Católica – PUC – do Rio Grande do Sul; Edson Teixeira Filho, engenheiro agrônomo e gerente agropecuário da Pif-Paf Indústria e Comércio; Sílvio Valle, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz – e coordenador dos cursos de Biossegurança da Escola Nacional de Saúde Pública e da Escola Politécnica de Saúde; Gisela Alencar, oficial de programa da Unidade de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Pnud; Maria Teresa Correia da Silva, consultora jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia; Sebastião Pinheiro, pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRS; Luiz Antônio Barreto de Castro, chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa – Recursos Genéticos e Biotecnologia.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Nutrição – Asbran; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA; Associação Mineira de Nutrição – Asmin; Associação Mineira de Supermercado – Amis; Conselho Mineiro de Segurança Alimentar – Consea; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater; Empresa de Pesquisa Agrícola de Minas Gerais – Epamig; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam; Fórum Mineiro de Segurança Alimentar; Fundação João Pinheiro; Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais – ICB-UFMG; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Ministério Público – MP – Promotoria de Defesa do Consumidor; Monte Verde Consultoria Ecológica; Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Movimento Sem Terra – MST; Organização não governamental – ONG – O Nosso Vale! A Nossa Vida; Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas – Rede; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – Sect; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Secretaria de Estado da Saúde – SES – Centro de Vigilância Sanitária e Alimentar; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan; Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos – Smea; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; notícia interna; publicação; documento relacionado ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: maio/2013
Revisão: agosto/2025
Atualização: 14/04/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

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Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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