Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Antônio Abrahão Caram Filho para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Es...
CPI do transbordamento do Ribeirão Arrudas (10ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, causas dos transbordamentos do Ribeirão Arrudas e os possíveis responsáveis, com a indicação de soluções para a amenização do sofrimento da nossa população ...
Documentos relativos ao seminário legislativo Saneamento é Básico, realizado entre 15 e 17/06/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas relacionados a saneamento básico de interesse para Municípios, Estado e União, e produzir docum...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2015
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 26 2015, de autoria do deputado Inácio Franco e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 192 da Constituição Estadual (estabelece como dever do Estado, em articulação com o M...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Hubert Brant Moraes para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sa...
As Novas Diretrizes para o Saneamento Básico
Documentos relativos ao ciclo de debates As Novas Diretrizes para o Saneamento Básico, realizado nos dias 06 e 07/03/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de contribuir para a discussão do PL 3374 2006 , que autoriza a criação de empresa subsidi...