Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2007 – 2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao ciclo de debates As Novas Diretrizes para o Saneamento Básico, realizado no período de 06/03/2007 e 07/03/2007, em Belo Horizonte.
O evento abordou os seguintes temas: “Palestra: diretrizes nacionais para o saneamento – lei 11445”, “Impacto da lei de saneamento nos estados e municípios”, “Criação de empresa subsidiária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – nos Municípios do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha Mucuri e São Mateus” e “Criação de empresa subsidiária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – para o projeto jaíba”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Renata Maria Paes de Vilhena, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Marcos Helano Fernandes Montenegro, diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Márcio Nunes, diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG; Celso Cota Neto, presidente da Associação Mineira de Municípios; Izabel Chiodi, membro da Frente Estadual pelo Saneamento Ambiental; Vera Monteiro, coordenadora do curso de especialização em direito administrativo da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV-SP – e consultora jurídica do Projeto de Universalização do Serviço de Saneamento nos Vales do Jequitinhonha Mucuri e São Mateus; Léo Heller, professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcos Tadeu Abicalil, assessor técnico da Associação das Empresas de Saneamento Básico – Aesbe; Silvano Silvério da Costa, presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae;
Ronaldo Resende Pereira, analista de planejamento da Assessora Técnica da Presidência da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG; Edson Aparecido da Silva, assessor técnico de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; Ricardo Simões, gerente do Programa Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos; Tadeu Barreto Guimarães, coordenador executivo do Programa Estado para Resultado; Ernani Ciriaco de Miranda, coordenador do Programa de Melhoria no Setor de Saneamento do Ministério das Cidades; José Maria dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua-MG; Nilo Sérgio Gomes, presidente do Sindicato de Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge-MG; José Antônio da Cunha Melo, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes – Seção Minas Gerais; José Aécio dos Santos, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Mucuri – Amuc; Valmir Morais de Sá, presidente da Associação dos Municípios de Área Mineira da Sudene – Amams; Solano de Barros, presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha – Ameje; Cláudio Dotti, chefe de Departamento de Novos Negócios da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG; Gabriel Lara Rodrigues, assessor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Anderson de Vasconcelos Chaves, presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf; Bernardino Gervásio Araújo, gerente-executivo do Distrito de Irrigação do Jaíba; César Augusto Bellini, representante dos Produtores do Jaíba I; Eduardo César Rebelo, presidente da Associação dos Irrigantes do Jaíba; Affonso Damásio Soares, superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Vilson Luís da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg.
Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes – Seção Minas Gerais; Associação dos Participantes de Previminas Vinculados à Copasa – Acoprevi; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais – Copasa-MG; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG; Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Verde Água; Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Sindicato de Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge-MG; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua.
Inclui: documento que deu origem ao evento; programa; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: maio/2013
Revisão: 30/09/2025
Atualização: 11/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.
