Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 64 - As Novas Diretrizes para o Saneamento Básico

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-64

Título

As Novas Diretrizes para o Saneamento Básico

Data(s)

  • 08/02/2007 - 07/03/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao ciclo de debates As Novas Diretrizes para o Saneamento Básico, realizado nos dias 06 e 07/03/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de contribuir para a discussão do PL 3374 2006, que autoriza a criação de empresa subsidiária da Copasa.

O evento abordou os seguintes temas: "Diretrizes Nacionais para o Saneamento (Lei 11.445)"; "Impacto da Lei de Saneamento nos estados e municípios"; "Criação de empresa subsidiária da Copasa nos municípios do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha/Mucuri e São Mateus", "Criação de empresa subsidiaria da Copasa para o Projeto Jaíba".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Renata Maria Paes de Vilhena; Marcos Helano Fernandes Montenegro; Marcio Nunes; Celso Cota Neto; Izabel Chiodi; Vera Monteiro; Léo Heller; Marcos Tadeu Abicalil; Silvano Silvério da Costa; Ronaldo Resende Pereira; Edson Aparecido da Silva; deputado José Henrique; Ricardo Simões; Tadeu Barreto Guimarães; Ernani Ciriaco de Miranda; José Maria dos Santos; Nilo Sérgio Gomes; José Antonio da Cunha Melo; José Aécio dos Santos; Valmir Morais de Sá; Solano de Barros; deputado Elmiro Nascimento; Claudio Dotti; Gabriel Lara Rodrigues; Anderson de Vasconcelos Chaves; Bernardino Gervásio Araujo; Cesar Augusto Bellini; Eduardo César Rebelo; Affonso Damásio Soares; Vilson Luis da Silva; deputado Wander Borges.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes - Seção Minas Gerais; Associação dos Participantes da Previminas Vinculados à Copasa – Acoprevi; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet/MG; Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais – Copasa; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG; Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico Verde Água; Projeto Manuelzão/UFMG; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana; Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão; Sindicato de Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge/MG; Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais - Sindágua.

Inclui: origem do evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; matérias jornalisticas sobre o evento; notícias do Assembléia Informa; documento relacionado ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrito: 17/12/2012

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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