Documentos relativos ao seminário legislativo Saneamento é Básico, realizado entre 15 e 17/06/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas relacionados a saneamento básico de interesse para Municípios, Estado e União, e produzir documento final com subsídios para a ação nas áreas legislativa e executiva.

O evento abordou os seguintes temas: "A questão da saúde e do saneamento no Brasil"; "Saneamento e desenvolvimento"; "Alternativas para a gestão"; "Institucionalização e recursos".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Saneamento e saúde”; “Saneamento e ambiente”; “Saneamento e cidadania”; “Privatização e/ou estabilização”; “Municipalização e cias. estaduais”; “Bacias hidrográficas”; “Legislação”; “Recursos financeiros”; “Estruturação do setor.”

Participaram do evento as seguintes autoridades: ministro Adib Jatene; Paulo Bezerril Júnior; Ysnard Machado Ennes; Antônio Augusto Anastasia; José Saraiva Felipe; Marcelo Libânio Coutinho; José Cláudio Junqueira Ribeiro; Luis Augusto Barcellos Almeida; José Antônio Cunha Melo; Ângela Maria Ladeira da Costa; Raul Valle; José Augusto Madureira; Carlos Henrique de Melo; Fernando Antônio Ferreira; Cláudio Olivé de Souza; Maria de Fátima Guimarães Gouveia; Sebastião Virgílio A. Figueiredo; José Nelson de Almeida Machado; José Oswaldo Lasmar; Cláudio von Sperling; Léo Heller; Marcos Rocha Vianna; deputado Rêmolo Aloise; deputado Adelmo Carneiro Leão; deputado Romeu Queiroz.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas Núcleo MG - Abas; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambienta/Seção MG – Abes/MG; Associação Brasileira de Recursos Hídricos/Regional MG - ABRH/MG; Associação Brasileira das Empresas de Saneamento Básico - Aesbe; Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA; Associação Mineira de Engenharia Consultiva - Amec; Associação Mineira dos Municípios - AMM; Associação Nacional dos Serviços Municipais de Água e Esgotos - Assemae; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG; Caixa Econômica Federal - CEF; Centro para Conservação da Natureza; Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - Copasa; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - Urbel; Conselho Estadual de Saúde; Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - Crea; Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater; Escola de Engenharia da UFMG, Departamento de Engenharia Sanitária - Desa; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec; Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; Fundação João Pinheiro - FJP; Fundação Nacional de Saúde - FNS; Fundação Osvaldo Crus - Fiocruz; Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Planbel; Secretaria de Desenvolvimento Regional - SRD; Secretaria de Estado de Assuntos Municipais - Seam; Secretaria de Estado da Saúde; Secretaria de Estado da Habitação; Secretaria de Estado de Obras Públicas; Secretaria de Estado do Planejamento - Seplan; Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - Setas; Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais - Senge; Sindicato da Indústria de Construção de Estrada, Pavimentação e Obras de Terraplenagem - Sicepot; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviço de Esgoto de Minas Gerais - Sind'água; Sociedade Mineira de Engenheiros - SME; Superintendência de Limpeza Urbana - SLU.

Integraram a comissão de representação: Abas/MG; Abes/MG; Assemae; Copasa; Sind'água; SME.

Inclui: regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; lista da comissão de representação; resultados do evento; documento relacionado ao tema; notícia interna.