Documentos relativos ao seminário legislativo Saneamento é Básico, realizado no período de 15/06/1992 a 17/06/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas relacionados a saneamento básico de interesse para Municípios, Estado e União, e produzir documento final com subsídios para a ação nas áreas legislativa e executiva.

O evento abordou os seguintes temas: "A questão da saúde e do saneamento no Brasil"; "Saneamento e desenvolvimento"; "Alternativas para a gestão"; "Institucionalização e recursos".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Saneamento e saúde”; “Saneamento e ambiente”; “Saneamento e cidadania”; “Privatização e/ou estabilização”; “Municipalização e cias. estaduais”; “Bacias hidrográficas”; “Legislação”; “Recursos financeiros”; “Estruturação do setor.”

Participaram do evento as seguintes autoridades: Adib Jatene, ministro; Paulo Bezerril Júnior; Ysnard Machado Ennes; Antônio Augusto Anastasia; José Saraiva Felipe; Marcelo Libânio Coutinho; José Cláudio Junqueira Ribeiro; Luis Augusto Barcellos Almeida; José Antônio Cunha Melo; Ângela Maria Ladeira da Costa; Raul Valle; José Augusto Madureira; Carlos Henrique de Melo; Fernando Antônio Ferreira; Cláudio Olivé de Souza; Maria de Fátima Guimarães Gouveia; Sebastião Virgílio A. Figueiredo; José Nelson de Almeida Machado; José Oswaldo Lasmar; Cláudio von Sperling; Léo Heller; Marcos Rocha Vianna; deputado Rêmolo Aloise; deputado Adelmo Carneiro Leão; deputado Romeu Queiroz.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas Núcleo Minas Gerais – Abas-MG; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambienta - Seção Minas Gerais – Abes-MG; Associação Brasileira de Recursos Hídricos-Regional Minas Gerais – ABRH-MG; Associação Brasileira das Empresas de Saneamento Básico – Aesbe; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Associação Mineira de Engenharia Consultiva – Amec; Associação Mineira dos Municípios – AMM; Associação Nacional dos Serviços Municipais de Água e Esgotos – Assemae; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Caixa Econômica Federal – CEF; Centro para Conservação da Natureza; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – Urbel; Conselho Estadual de Saúde; Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – Crea; Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Departamento de Engenharia Sanitária – Desa; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação João Pinheiro – FJP; Fundação Nacional de Saúde – FNS; Fundação Osvaldo Crus – Fiocruz; Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Planbel; Secretaria de Desenvolvimento Regional – SRD; Secretaria de Estado de Assuntos Municipais – Seam; Secretaria de Estado da Saúde; Secretaria de Estado da Habitação; Secretaria de Estado de Obras Públicas; Secretaria de Estado do Planejamento – Seplan; Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social – Setas; Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge; Sindicato da Indústria de Construção de Estrada, Pavimentação e Obras de Terraplenagem – Sicepot; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviço de Esgoto de Minas Gerais – Sindágua; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Superintendência de Limpeza Urbana – SLU.

Integraram a comissão de representação: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas Núcleo Minas Gerais – Abas-MG; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambienta - Seção Minas Gerais – Abes-MG; Associação Nacional dos Serviços Municipais de Água e Esgotos – Assemae; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviço de Esgoto de Minas Gerais – Sindágua; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME.

Inclui: programa/convite; regulamento; relação das entidades parceiras; relação da comissão de representação; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; documento de propostas de interiorização e das CTI's; documento aprovado na plenária final; lista da comissão de representação; resultados do evento; documentos relacionados ao tema; notícia interna; proposições de lei encaminhadas à sanção governamental; moção.