Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 03 - Saneamento é Básico

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-12LEG-03

Título

Saneamento é Básico

Data(s)

  • 03/02/1992 - 17/06/1992 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 347 folhas
Bibliográfico, 35 páginas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao seminário legislativo Saneamento é Básico, realizado entre 15 e 17/06/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas relacionados a saneamento básico de interesse para Municípios, Estado e União, e produzir documento final com subsídios para a ação nas áreas legislativa e executiva.

O evento abordou os seguintes temas: "A questão da saúde e do saneamento no Brasil"; "Saneamento e desenvolvimento"; "Alternativas para a gestão"; "Institucionalização e recursos".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Saneamento e saúde”; “Saneamento e ambiente”; “Saneamento e cidadania”; “Privatização e/ou estabilização”; “Municipalização e cias. estaduais”; “Bacias hidrográficas”; “Legislação”; “Recursos financeiros”; “Estruturação do setor.”

Participaram do evento as seguintes autoridades: ministro Adib Jatene; Paulo Bezerril Júnior; Ysnard Machado Ennes; Antônio Augusto Anastasia; José Saraiva Felipe; Marcelo Libânio Coutinho; José Cláudio Junqueira Ribeiro; Luis Augusto Barcellos Almeida; José Antônio Cunha Melo; Ângela Maria Ladeira da Costa; Raul Valle; José Augusto Madureira; Carlos Henrique de Melo; Fernando Antônio Ferreira; Cláudio Olivé de Souza; Maria de Fátima Guimarães Gouveia; Sebastião Virgílio A. Figueiredo; José Nelson de Almeida Machado; José Oswaldo Lasmar; Cláudio von Sperling; Léo Heller; Marcos Rocha Vianna; deputado Rêmolo Aloise; deputado Adelmo Carneiro Leão; deputado Romeu Queiroz.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas Núcleo MG - Abas; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambienta/Seção MG – Abes/MG; Associação Brasileira de Recursos Hídricos/Regional MG - ABRH/MG; Associação Brasileira das Empresas de Saneamento Básico - Aesbe; Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA; Associação Mineira de Engenharia Consultiva - Amec; Associação Mineira dos Municípios - AMM; Associação Nacional dos Serviços Municipais de Água e Esgotos - Assemae; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG; Caixa Econômica Federal - CEF; Centro para Conservação da Natureza; Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - Copasa; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - Urbel; Conselho Estadual de Saúde; Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - Crea; Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater; Escola de Engenharia da UFMG, Departamento de Engenharia Sanitária - Desa; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec; Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; Fundação João Pinheiro - FJP; Fundação Nacional de Saúde - FNS; Fundação Osvaldo Crus - Fiocruz; Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Planbel; Secretaria de Desenvolvimento Regional - SRD; Secretaria de Estado de Assuntos Municipais - Seam; Secretaria de Estado da Saúde; Secretaria de Estado da Habitação; Secretaria de Estado de Obras Públicas; Secretaria de Estado do Planejamento - Seplan; Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - Setas; Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais - Senge; Sindicato da Indústria de Construção de Estrada, Pavimentação e Obras de Terraplenagem - Sicepot; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviço de Esgoto de Minas Gerais - Sind'água; Sociedade Mineira de Engenheiros - SME; Superintendência de Limpeza Urbana - SLU.

Integraram a comissão de representação: Abas/MG; Abes/MG; Assemae; Copasa; Sind'água; SME.

Inclui: regulamento, memória das reuniões preparatórias e listas de presença, documento de consolidação com as propostas das CTIs/interiorização, documento aprovado na plenária final, lista da comissão de representação, resultados do evento, documentos relacionados ao tema e notícias do Assembléia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: junho/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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