Documento relativo à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 18/02/2014, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, as condições técnicas das piscinas coletivas em Minas Gerais (RQC 8898 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, o acesso das torcidas organizadas aos estádios de futebol de Minas Gerais, sob a ótica da Lei Federal nº 10.671/2003 (RQC 8899 2014 ); requerimento dos deputados Marques Abreu, Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa solicitando que seja formulada manifestação de apoio ao jogador de futebol do Cruzeiro Esporte Clube, Paulo César Fonseca do Nascimento “Tinga” em virtude do ato de racismo sofrido em partida de futebol contra o Real Atlético do Garcilaso do Peru, pela Taça Libertadores da América (RQC 9068 2014 ); requerimento dos deputados Marques Abreu, Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa solicitando que seja encaminhada manifestação de repúdio contra o ato de racismo sofrido pelo jogador do Cruzeiro Esporte Clube Paulo César Fonseca do Nascimento “Tinga” no jogo contra o Real Atlético do Garcilaso do Peru, pela Taça Libertadores da América, à Confederação Sul-Americana de Futebol – Conmebol – e à Confederação Brasileira de Futebol – CBF (RQC 9069 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e ordem do dia da reunião do dia 11/02/2014, não realizada.

Documento relativo à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 08/04/2014, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, a lista de presença e a ordem do dia das reuniões de 22/04/2014 e 15/04/2014, não realizadas.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Centro de Treinamento Esportivo da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, realizada a requerimento do deputado Marques Abreu, em 25/03/2014, às 09h30min, com o objetivo de conhecer suas novas instalações e verificar a execução das obras de construção dos novos módulos.

Estiveram presentes: Rodolfo Benda, diretor do Centro Esportivo Universitário da UFMG; Tiago Nascimento de Lacerda, secretário de Estado de Turismo e Esportes; Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Estado de Turismo e Esportes; Rogério Aoki Romero, secretário adjunto; Sérgio Teixeira da Fonseca, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG; Bruno Pena Couto, diretor do Conselho Administrativo do Centro de Treinamento Esportivo da UFMG; Lessek Antoni Szmucttrowski, professor e supervisor técnico da área de atletismo; e Luciano Sales Prado, coordenador técnico científico do Centro de Treinamento Esportivo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2013, às 14h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, o PL 3625 2012 , que institui a política de incentivo aos atletas e técnicos em atividade do desporto de rendimento.

Estiveram presentes: Rogério Aoki Romero, secretário adjunto de Esporte e da Juventude do Estado; Frederico Oliveira Motta Pessoa, superintendente de Esporte de Rendimento e Participação; Emerson Silami Garcia, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Universidade Federal de Minas Gerais; Tui Francisco de Oliveira, atleta de Vela Adaptada; Mauro Roberto Fonseca França, presidente e treinador da Equipe Clã Delfos; Kátia Lúcia Moreira Lemos, professora-adjunta IV e coordenadora de Ginástica Aeróbica Esportiva da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – UFMG; e Sergio Luiz Falci de Carvalho, analista científico do Minas Tênis Clube.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública para debater o Projeto Geração Saúde - Promoção do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas Orientadas e Lazer desenvolvido pela Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (RQC 5637 2013 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Ulysses Gomes solicitando audiência pública para debater o art. 4º da Resolução nº 2.253/2013, da Secretaria de Estado de Educação, o qual determina que os componentes curriculares de educação física nos anos iniciais do ensino fundamental sejam ministrados pelo próprio regente da turma, exceto quando na escola já houver professor efetivo ou efetivado pela Lei Complementar 100 2007 para ministrá-los (RQC 5638 2013 ); requerimento dos deputados Bonifácio Mourão, Tenente Lúcio, Fábio Cherem, Tadeu Martins Leite, Marques Abreu, Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão Extraordinária da Copa para debater o PL 3685 2013 (RQC 5639 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2013, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 98/2011, do deputado Benjamin Maranhão, que contém o Estatuto da Juventude, em tramitação no Congresso Nacional (RQC 6300 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, dando continuidade ao acompanhamento da situação das obras no local (RQC 6289 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando seja encaminhado ao superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves pedido de providências para elaboração de estudos para viabilizar a oferta de maior número de vagas de estacionamento aos usuários (RQC 6291 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para dar continuidade ao acompanhamento da situação das obras no Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 6292 2013 ); requerimentos do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado Extraordinária da Copa do Mundo – Secopa – pedido de providências para enviar a esta Casa contrato, projeto arquitetônico inicial e realizado, e relatório de execução de reforma do Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão – elaborado pelo escritório Gustavo Penna Arquitetos e Associados (RQC 6295 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando seja encaminhado ao secretário de Estado de Esporte e Juventude pedido de informação sobre o custo mensal para o Estado do funcionamento e da manutenção da Ademg, nos anos de 2010, 2011 e 2012 (RQC 6296 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério Público Estadual de Defesa do Patrimônio as notas taquigráficas da 7º Reunião Ordinária desta comissão (RQC 6297 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária da Copa do Mundo para debater o papel das ouvidorias públicas do Governo de Minas e da Prefeitura de Belo Horizonte, visando ao atendimento aos turistas, jornalistas e delegações internacionais na Copa do Mundo de 2014 (RQC 6620 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Esporte e da Juventude pedido de providências para que conste no site da Secretaria a lista de academias credenciadas no programa geração saúde, por município (RQC 6621 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 25/06/2013 e 18/06/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 13/08/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando audiência pública para debater a política estadual de esporte e lazer, a partir do monitoramento dos programas e ações do exercício 2013 do PPAG 2012-2015 (RQC 7159 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, a lista de presença e as ordens do dia das reuniões de 06/08/2013 e 16/07/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 17/09/2013, às 14h31min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, a Política Estadual de Esporte e Lazer a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.

Estiveram presentes: Ilma Lais Mendes Monteiro, assessora de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude; Juan Carlos Pérez Morales, superintendente de Esporte Educacional da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude e gestor da Ação Geração Saúde; e Ângelo Márcio Minardi de Oliveira, gestor da Ação Minas 2016 - Promoção do Esporte de Rendimento em Minas Gerais da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2013, às 14h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, as questões relativas às políticas voltadas para o esporte.

Estiveram presentes: Tatiana Flores Rodrigues, coordenadora de Turismo Esportivo de Uberlândia; Rogério Romero, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude - SEEJ; Carlos Antônio Rios, presidente da Federação Mineira de Voleibol; Álvaro Cotta Teixeira da Costa, presidente da Federação Mineira de Basquetebol; Carlos Roberto Gonçalves Rocha, presidente do Conselho Deliberativo do Mackenzie Esporte Clube; Marcolino de Oliveira Pinto Júnior, presidente da Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais; José Guilherme Lara Barcelos, coordenador técnico geral do Jogos Escolares de Minas Gerais; Welington de Souza, presidente da Associação Mineira das Federações Esportivas; Pelé do Volei, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 22/10/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosângela Reis e do Sr. Paulo Lamac, deputados, presidentes da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização e da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, respectivamente, em que convidam para audiências públicas destinadas a debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014; e do Sr. Waldemar Antônio de Arimatéia, procurador-geral de justiça adjunto jurídico - RQN 3921 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rosângela Reis e Paulo Lamac ; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Marques Abreu e Ulysses Gomes solicitando visita ao secretário de Estado de Esporte e da Juventude, para a qual sejam convidadas as federações e entidades esportivas presentes na audiência pública realizada em 15/09/2013, com a finalidade de entregar documento com as demandas levantadas na citada audiência e debater as providências possíveis para atendê-las (RQC 8039 2013 ); requerimento dos deputados Elismar Prado, Gustavo Perrella e Marques Abreu solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura e da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da rede Identidade Mineira (RQC 8739 2013); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 15/10/2013, não realizada.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2013, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2013, às 14h41min, com o objetivo de dar continuidade, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, ao acompanhamento das obras no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Estiveram presentes: Maria Edwirges Madeira, superintendente da Infraero - Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente da Infraero - Regional Sudeste; Rogério Romero, secretário adjunto de Esportes e da Juventude; Fernando Meirelles Gouvêa Marques, empreendedor público da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Adair Moreira Junior, gerente de empreendimentos da Infraero; e Ricardo Luiz Faedda, diretor-presidente do Sindicato dos Taxistas de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude - SEEJ -, realizada a requerimento do deputado Marques Abreu, em 24/10/2013, às 16 horas, com o objetivo de debater questões relacionadas à política pública voltada para o esporte originadas na audiência pública realizada no dia 15/10/2013, às 14 horas.

Estiveram presentes: Rogério Romero, secretário adjunto de Estado de Esportes e da Juventude; Tomás Mendes, vice-presidente da Federação Mineira de Voleibol; Marcolino de Oliveira Pinto Júnior, presidente da Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais; Pelé do Vôlei, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Carlos Roberto Gonçalves Rocha, presidente do Conselho Deliberativo do Mackenzie Esporte Clube; e José Guilherme Lara Barcelos, coordenador técnico geral dos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 07/02/2012, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo Terra Teixeira, presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 - RQN 1578 2011 ; da Sra. Marta de Sousa Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde - RQN 1685 2011 ; e do Sr. Braulio Braz, secretário de Esportes - RQN 2056 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2012, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião, com a presença de representante do governo do Estado de Minas Gerais, com vistas a debater e discutir acerca dos atrasos nas obras do estádio Raimundo Sampaio (Independência) (RQC 3238 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 08/05/2012, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que audiência pública, com o objetivo de discutir as políticas públicas esportivas voltadas ao esporte amador (RQC 3394 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2012, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de debater o PL 3077 2012 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 19/06/2012, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Esporte e Juventude solicitando empenho na liberação de recursos destinados à construção de uma quadra poliesportiva no Município de João Monlevade (RQC 3783 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 12/06/2012, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2012, às 15h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Marques Abreu, João Leite, Gustavo Valadares e André Quintão, a relação da Confederação Brasileira de Futebol - CBF - e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD - com clubes de futebol de Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Lincoln Pinheiro Costa, juiz federal e colunista da CBN na Bahia; Robson Pires, diretor comercial do Cruzeiro Esporte Clube; Rodrigo Pires Diniz, secretário-geral da Federação Mineira de Futebol; e Eduardo Machado Costa, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.