Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/03/2013 – 19/03/2013 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2013, às 14h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, o PL 3625 2012 , que institui a política de incentivo aos atletas e técnicos em atividade do desporto de rendimento.
Estiveram presentes: Rogério Aoki Romero, secretário adjunto de Esporte e da Juventude do Estado; Frederico Oliveira Motta Pessoa, superintendente de Esporte de Rendimento e Participação; Emerson Silami Garcia, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Universidade Federal de Minas Gerais; Tui Francisco de Oliveira, atleta de Vela Adaptada; Mauro Roberto Fonseca França, presidente e treinador da Equipe Clã Delfos; Kátia Lúcia Moreira Lemos, professora-adjunta IV e coordenadora de Ginástica Aeróbica Esportiva da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – UFMG; e Sergio Luiz Falci de Carvalho, analista científico do Minas Tênis Clube.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública para debater o Projeto Geração Saúde - Promoção do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas Orientadas e Lazer desenvolvido pela Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (RQC 5637 2013 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Ulysses Gomes solicitando audiência pública para debater o art. 4º da Resolução nº 2.253/2013, da Secretaria de Estado de Educação, o qual determina que os componentes curriculares de educação física nos anos iniciais do ensino fundamental sejam ministrados pelo próprio regente da turma, exceto quando na escola já houver professor efetivo ou efetivado pela Lei Complementar 100 2007 para ministrá-los (RQC 5638 2013 ); requerimento dos deputados Bonifácio Mourão, Tenente Lúcio, Fábio Cherem, Tadeu Martins Leite, Marques Abreu, Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão Extraordinária da Copa para debater o PL 3685 2013 (RQC 5639 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
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Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
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Identificador da descrição
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Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 14/07/2016