Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2013-2RO-ELJ - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-2RO-ELJ

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/03/2013 – 19/03/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2013, às 14h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, o PL 3625 2012, que institui a política de incentivo aos atletas e técnicos em atividade do desporto de rendimento.

Estiveram presentes: Rogério Aoki Romero, secretário adjunto de Esporte e da Juventude do Estado; Frederico Oliveira Motta Pessoa, superintendente de Esporte de Rendimento e Participação; Emerson Silami Garcia, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Universidade Federal de Minas Gerais; Tui Francisco de Oliveira, atleta de Vela Adaptada; Mauro Roberto Fonseca França, presidente e treinador da Equipe Clã Delfos; Kátia Lúcia Moreira Lemos, professora-adjunta IV e coordenadora de Ginástica Aeróbica Esportiva da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – UFMG; e Sergio Luiz Falci de Carvalho, analista científico do Minas Tênis Clube.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública para debater o Projeto Geração Saúde - Promoção do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas Orientadas e Lazer desenvolvido pela Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (RQC 5637 2013); requerimento dos deputados Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Ulysses Gomes solicitando audiência pública para debater o art. 4º da Resolução nº 2.253/2013, da Secretaria de Estado de Educação, o qual determina que os componentes curriculares de educação física nos anos iniciais do ensino fundamental sejam ministrados pelo próprio regente da turma, exceto quando na escola já houver professor efetivo ou efetivado pela Lei Complementar 100 2007 para ministrá-los (RQC 5638 2013); requerimento dos deputados Bonifácio Mourão, Tenente Lúcio, Fábio Cherem, Tadeu Martins Leite, Marques Abreu, Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão Extraordinária da Copa para debater o PL 3685 2013 (RQC 5639 2013); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 14/07/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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