Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, os critérios estabelecidos pelo Estado para a realização de concorrência com vistas à gestão compartilhada de penitenciárias. Estiveram presentes: Agílio Monteiro, subsecretário de Administração Penitenciária; Wilton Secundino Alves, ex-superintendente de Planejamento da Secretaria de Defesa Social; Márcio José Scarpone, assessor da Subsecretaria de Administração Penitenciária; Gustavo Nassif, assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Subsecretaria de Defesa Social; Arthur Carneiro Pena, presidente da Panflor Empreendimentos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 05/10/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Gomes, Gustavo Valadares, Sargento Rodrigues e Fahim Sawan, as políticas existentes para combater o narcotráfico e o tráfico de armas. Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Estado Antidrogas; Anselmo Gusmão, delegado de Polícia; Jader Mendes Lourenço, major PM; Hélbio Afonso Dias Leite, delegado da Polícia Federal e chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado. Inclui: o resultado da reunião; as atas; as listas de presença; e o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública, Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2007, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Transportes, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2010, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio,
Maria Tereza Lara, a implantação de rampas de escape de caminhões nas rodovias dentro do território mineiro. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências do Padre José Ferreira Filho, missionário dos operários, justificando sua ausência na reunião; abaixo-assinado em prol de melhorias de tráfego no anel rodoviário. Estiveram presentes: Tomás Alexandre Ahougie, Assessor de Relações Metropolitanas e Metrô da BHTRANS; Marília Fernandes Zaza Von Dolinger, Supervisora e Engenheira da Superintendência Regional do DNIT/MG; Haroldo Carlos da Costa, Diretor do Projetos do DER/MG; José Marcos Souto e Valter Barrueco Filho, Consultores do Sindiextra; José Geraldo de Castro Gonçalves, Diretor do Sinditanque; Ulisses Martins Cruz, Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais - Setcemg -; José Acacio Carneiro, Presidente do Sindicato de Transportadores Autônomos de Cargas no Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Ferreira Filho; o abaixo-assinado; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 22/09/2011, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Neider Moreira, a atuação dos rondas noturnos e motovigias em Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Ricardo Garcia Machado, comandante do 22º BPM – PMMG; Renalberto de Lima da Silva, presidente da Cooperativa de Rondas Noturnos de Belo Horizonte; Fernando Carlos Gomes, advogado da Cooperativa de Rondas Noturnos de Belo Horizonte; e Gilberto Carneiro de Abreu, membro do Conselho Fiscal da Cooperativa de Rondas Noturnos de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 23/08/2011, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a ocorrência de roubo de caminhões e de cargas nas estradas, bem como a segurança dos caminhoneiros.

Estiveram presentes: Edson Aires dos Santos, engenheiro civil do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit; Márcio Simões Nabak, delegado de Polícia e chefe da Deoesp; Geraldo Eugênio de Assis, diretor da Associação de Proteção Entre os Amigos Transportadores de Carga do Estado de Minas Gerais – Ascarg; Luiz Carlos Neves, presidente da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores – Fenacat; Virgínia de Cássia Barbosa Laika, assessora jurídica da Fenacat; Ricardo de Azevedo, chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; e Lorileno Cerato Reveilleau, assessor jurídico da Associação dos Transportadores de Carga Geral Ltda.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Liza Prado, Dalmo Ribeiro Silva e Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – e ao Dnit pedido de providências para garantir, nos contratos de concessão de rodovias, que existam pontos de paradas com infraestrutura ao longo das rodovias (RQC 1788 2011 ); requerimento dos deputados Liza Prado, Dalmo Ribeiro Silva e Sargento Rodrigues solicitando que sejam encaminhadas à Superintendência de Seguros Privados – Susep – as notas taquigráficas da presente reunião (RQC 1786 2011 ); requerimento dos deputados Liza Prado, Dalmo Ribeiro Silva e Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagens de Minas Gerais – DER/MG – pedido de providências para garantir, nos contratos de concessão de rodovias, que existam pontos de parada com infraestrutura ao longo das rodovias (RQC 1787 2011 ); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Sargento Rodrigues solicitando que sejam encaminhadas à Associação de Proteção entre os Amigos Transportadores de Carga do Estado de Minas Gerais – Ascarg – e à Fenacat as notas taquigráficas desta reunião (RQC 1789 2011 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado aos fabricantes de caminhões no Brasil, ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec – e à Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste – pedido de providências para que os caminhões produzidos no país contenham, de série, dispositivo de rastreamento por satélite, como forma de inibir o roubo de caminhões e cargas (RQC 1790 2011 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada moção de repúdio à Susep pela aplicação de multa às associações de caminhoneiros no Brasil, que, conforme entendimento dessa superintendência, exerceriam atividade seguradora (RQC 1791 2011 ); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2014, às 13 horas, na Câmara Municipal de Buritizeiro, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Júlio, a segurança no município e a situação da ponte Marechal Hermes, que liga o município a Pirapora.

Estiveram presentes: Luiz Carneiro de Abreu Júnior, prefeito de Buritizeiro; Jorge Humberto Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Buritizeiro; Esmeraldo Pereira, vice-prefeito de Pirapora; Marcelo Lauro de Lemos, presidente da Câmara Municipal de Pirapora; José Rocha de Araújo, comandante do 55º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais - Pirapora; José Osvaldo Cruz, especialista de Relações Institucionais da Ferrovia Centro-Atlântica - FCA; José Mendonça de Oliveira, vereador de Buritizeiro; Marcelo Mandel, delegado regional de Polícia Civil de Pirapora; e Marco Aurélio de Oliveira Resende, delegado de Polícia Civil de Buritizeiro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.