Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 31/10/2007, às 10h15min, a requerimento do Deputado Deiró Marra, os efeitos das normas constantes no PL 1585 2007 , do Governador do Estado, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Luiz Afonso de Oliveira, Assessor, e Helysuane Arruda de Melo Guimarães, Assessora Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais; Ricardo Luiz Oliveira de Souza, Coordenador de Divisão de Política Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, e Geraldo Brinati, Assessor, da Secretaria de Estado da Fazendo do Estado de Minas Gerais; Francisco Simões, Assessor Jurídico da Faemg; Décio Bruxel, Presidente da Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Minas Gerais - Apsemg - e Presidente da Dan Bread; Celso Moreira, Presidente do Sindicato de Laticínios; Cilas Pacheco, Diretor da Cemil; Salviano Junqueira Ferraz Júnior, Presidente do Sindicato Rural de Leopoldina; João Batista dos Santos, Sindicato dos Produtores Rurais de Paracatu; José Maria Lacerda, Gerente do Condomínio de Irrigação de Paracatu; Márcio Carvalho, Assessor Técnico da Faemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/08/2012, às 09h10min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Adalclever Lopes, o monitoramento da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar do PPAG 2012-2015, exercício de 2012.

Estiveram presentes: Paulo Afonso Romano, secretário adjunto de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e gerente do Programa Estruturador Sustentabilidade e Infraestrutura no Campo; Myrtô Áurea de Lima Sucupira, assessora técnica do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional, do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar; Deny Sanábio, da Emater e do Programa Associado Minas Sem Fome; Evandro Oliveira Neiva, do Programa Associado Desenvolvimento da Agricultura Familiar e do Agronegócio e chefe de Gabinete da Seapa; Aldenir Vianna Pereira, diretor de Cidadania do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais; Baldonedo Arthur Napoleão, subsecretário do Agronegócio da Seapa; Amarildo Kalil, assessor técnico da Agricultura Irrigada da Seapa; José Ricardo Roseno, assessor especial de Desenvolvimento Sustentável da Seapa; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Seapa; Maria Flávia Bracarense Brandão, diretora de Vigilância Sanitária de Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde; Valéria Monteiro de Jesus, gerente do Processo de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação; Patrícia Martins, fiscal agropecuário do Instituto Mineiro de Agropecuária; e Danilo Alves de Alvarenga, da Emater.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 18/05/2009, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Varderlei Jangrossi, o uso de fontes alternativas de fertilizantes na agricultura do Estado, com ênfase no verdete. Estiveram presentes: Lucas Carneiro, Diretor de Recursos Energéticos da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa -; Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Subsecretário de Desenvolvimento Minerometalúrgico e Política Energética; Jorge Raggi, Conselheiro-Consultor do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra -; Renato Ciminelli, Gerente-Executivo do Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico; José Geraldo Barbosa, Chefe do Departamento de Fitotecnia; Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM -; Marco Túlio Borgatti, Gerente Técnico da Ocemg; Sérgio Barroso, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados