Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2007-1RC-APU/PAA - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-1RC-APU/PAA

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/10/2007 - 18/05/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 31/10/2007, às 10h15min, a requerimento do Deputado Deiró Marra, os efeitos das normas constantes no PL 1585 2007, do Governador do Estado, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Luiz Afonso de Oliveira, Assessor, e Helysuane Arruda de Melo Guimarães, Assessora Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais; Ricardo Luiz Oliveira de Souza, Coordenador de Divisão de Política Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, e Geraldo Brinati, Assessor, da Secretaria de Estado da Fazendo do Estado de Minas Gerais; Francisco Simões, Assessor Jurídico da Faemg; Décio Bruxel, Presidente da Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Minas Gerais - Apsemg - e Presidente da Dan Bread; Celso Moreira, Presidente do Sindicato de Laticínios; Cilas Pacheco, Diretor da Cemil; Salviano Junqueira Ferraz Júnior, Presidente do Sindicato Rural de Leopoldina; João Batista dos Santos, Sindicato dos Produtores Rurais de Paracatu; José Maria Lacerda, Gerente do Condomínio de Irrigação de Paracatu; Márcio Carvalho, Assessor Técnico da Faemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 24/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação