Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 14/11/2007, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, questões relativas à segurança pública nas áreas rurais do Estado. Estiveram presentes: Mauro Zanin, Prefeito de São Sebastião do Paraíso; Vereador Jerônimo Aparecido da Silva, Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; Edna Pinto, Juíza da Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Paraíso; Luiz Augusto Beloti, Promotor de Justiça de São Sebastião do Paraíso; Rômulo Generoso, Promotor da Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Paraíso; Cássio Soares, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social; Ten. Cel. Marcelo Alves Aleixo, Comandante do 12º BPM; Delegado João Pedro de Rezende, Superintendente Regional da Polícia Civil; Subtenente BM Paulo Neves de Resende, Comandante do Corpo de Bombeiros de São Sebastião do Paraíso; Jerônimo Giacchetta, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Cabo Verde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; a pauta e os convites encaminhados da reunião do dia 09/11/2007, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 15/04/2011, às 10h15min, no Sindicato dos Produtores Rurais de Pará de Minas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Inácio Franco, denúncias de furto de gado nas regiões Centro-Oeste, Alto do Parnaíba e demais regiões do Estado.

Estiveram presentes: José Porfírio de Oliveira Filho, prefeito de Pará de Minas; Vilson Antônio dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; Paulo Afonso Romano, secretário adjunto de Agricultura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Eduardo Campos de Paula, comandante da 7ª Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Augusto Costa Netto, delegado regional da 3ª DRPC/Pará de Minas, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Marcos de Abreu e Silva, diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Eugênio Mendes Diniz, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Pará de Minas; e José Eder Leite, presidente da Associação dos Sindicatos Ruralistas do Oeste Mineiro – Asrom.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, João Leite, Antônio Carlos Arantes, Antônio Júlio e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a realização de operações conjuntas nas regiões de Ibiá e Monte Santo de Minas, a fim de prevenir o roubo de gado e aumentar a segurança dos produtores rurais (RQC 585 2011 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, João Leite, Antônio Carlos Arantes, Antônio Júlio e Inácio Franco solicitando visitas ao procurador-geral de justiça, ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ao chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA –, para debater o roubo de gado no Estado, com a presença do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de uma comissão de produtores rurais (RQC 584 2011 ); requerimento dos deputados João Leite, Maria Tereza Lara, Antônio Carlos Arantes, Antônio Júlio e Inácio Franco solicitando visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para debater os procedimentos judiciais aplicados à apuração do roubo de gado no Estado (RQC 586 2011 ); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.