Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15/05/2006 – 30/01/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 122 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 15/04/2011, às 10h15min, no Sindicato dos Produtores Rurais de Pará de Minas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Inácio Franco, denúncias de furto de gado nas regiões Centro-Oeste, Alto do Parnaíba e demais regiões do Estado.
Estiveram presentes: José Porfírio de Oliveira Filho, prefeito de Pará de Minas; Vilson Antônio dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; Paulo Afonso Romano, secretário adjunto de Agricultura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Eduardo Campos de Paula, comandante da 7ª Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Augusto Costa Netto, delegado regional da 3ª DRPC/Pará de Minas, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Marcos de Abreu e Silva, diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Eugênio Mendes Diniz, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Pará de Minas; e José Eder Leite, presidente da Associação dos Sindicatos Ruralistas do Oeste Mineiro – Asrom.
Foram discutidas e votadas proposições das comissões.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, João Leite, Antônio Carlos Arantes, Antônio Júlio e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a realização de operações conjuntas nas regiões de Ibiá e Monte Santo de Minas, a fim de prevenir o roubo de gado e aumentar a segurança dos produtores rurais (RQC 585 2011 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, João Leite, Antônio Carlos Arantes, Antônio Júlio e Inácio Franco solicitando visitas ao procurador-geral de justiça, ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ao chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA –, para debater o roubo de gado no Estado, com a presença do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de uma comissão de produtores rurais (RQC 584 2011 ); requerimento dos deputados João Leite, Maria Tereza Lara, Antônio Carlos Arantes, Antônio Júlio e Inácio Franco solicitando visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para debater os procedimentos judiciais aplicados à apuração do roubo de gado no Estado (RQC 586 2011 ); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
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Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 21/06/2017