Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2012, às 10h12min, com o objetivo de acompanhar e monitorar, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, a política de segurança alimentar e nutricional no Estado.

Estiveram presentes: Élido Bonomo, representante do Programa de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira, superintendente substituto da Companhia Nacional de Abastecimento em Minas Gerais – Conab; Juliane Maria de Souza, suplente do secretário no Conselho de Segurança Alimentar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Estado de Agricultura Familiar; Tatiana de Oliveira Prado Rangel, coordenadora da clínica de nutrição do curso de nutrição da PUCMinas; Walney Souza Martins, secretário-executivo do Consea/MG; Dóris Florêncio de Alvarenga, coordenadora técnica estadual de Segurança Alimentar da Emater; e Jacqueline Miriam Maciel Junqueira, secretária-executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Ctsans.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas e de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2014, às 14h15min, na Câmara Municipal de Poços de Caldas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, o aumento dos índices de criminalidade em alguns municípios da região Sul do Estado e a relação entre o consumo de drogas e a prática de crimes violentos.

Estiveram presentes: Luís Carlos Lima, secretário de Defesa Social de Poços de Caldas; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Rodrigo Aparecido Lopes, prefeito de Andradas; Edilson Ivair Costa, comandante da 18ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais – Poços de Caldas; Frederico Antônio de Lima, major do 29º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais – Poços de Caldas; Gustavo Henrique Magalhães Manzoli, delegado regional da Polícia Civil – Poços de Caldas; José Ricardo Macedo, chefe substituto da 13ª Delegacia Regional da Polícia Rodoviária Federal; Lúcia Elena Rodrigues, secretária de Promoção Social de Poços de Caldas; Fátima Livorato, secretária de Saúde de Poços de Caldas; Fernando de Paiva Posso, secretário de Governo de Poços de Caldas; José Maria Siqueira Vieira, 1°-secretário da Câmara Municipal de Poços de Caldas; Almeida de Oliveira, vereador de Machado; Ulisses Suaid Porto Guimarães Borges, prefeito de Caldas; Élder Cássio de Souza Oliva, prefeito de Ipuiuna; e Rosely Dias Barcelos, presidente da ONG Poços de Luz.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eloísio do Carmo Lourenço; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 06/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Jô Moraes, os acidente de trabalho e as doença profissionais. Estiveram presentes: Kátia Gonçalves, da Coordenadoria de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde - SES; Guilherme Ribeiro Câmara, coordenador do Coletivo de Saúde da CUT; Carlos Alberto Menezes de Calazans, delegado do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais - DRT/MG; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Antônio Carlos Oliveira Pereira, procurador do Trabalho; Ângela Maria Quintas Davi, chefe da Seção de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade - Gerência Executiva do INSS de Ouro Preto. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Ricardo Duarte, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, a ampliação da licença maternidade à segurada gestante, conforme disposto no PLC 31 2007 , em tramitação nesta Casa. Estiveram presentes: Marta Alice Venâncio Romanini, Coordenadora do Programa Viva Vida e Saúde da Mulher, da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Thais da Costa Oliveira Santos, Assessora de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Paulo Roberto Venâncio de Carvalho, Diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde - MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 29/05/2008, às 09h45min, no Município de Ipatinga, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, questões relativas à saúde pública e à situação dos trabalhadores da área de Saúde na região metropolitana do Vale do Aço. Estiveram presentes: Roseni Simoni de Paula e Souza, Secretária de Saúde de Ipatinga; José Anchieta de Poggialli, Diretor da Gerência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano, da Secretaria de Estado de Saúde; José Carlos Carvalho Gallinari, do Hospital Márcio Cunha; Pietro Chaves, Prefeito de Belo Oriente e Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Aço - AMVA -; Vinicius Lana, Coordenador de extensão da Faculdade de Medicina Uniaço. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos relativos ao assunto da reunião; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; ofício do Sr. Hermann Alexandre V. von Tiesenhausen, agradecendo o convite para esta reunião e informando que não poderá comparecer.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 09h56min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, o Centro de Referência em Álcool e Drogas. Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, Subsecretário de Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude - SEEJ. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta e o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2008, às 09h42min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, as relações de trabalho no âmbito das cooperativas médicas. Estiveram presentes: Dr. Airton Marinho da Silva, Auditor Fiscal do Trabalho; José Augusto Ferreira, Presidente da Federação das Cooperativas Médicas - Fencon -; Dilson de Quadros Godinho, Superintendente da Associação dos Hospitais/MG - AHMG -; Wagner Neder Issa, Presidente AHMG; Hermann Alexandre Vivacqua Von Tienhausen, Presidente do Conselho Regional de Medicina - CRM -; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais; Cristiano do Couto Mourão, Diretor da Associação Médica de Minas Gerais; Porfírio Marcos Rocha Andrade, Assessor da Presidência da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais - Federassantas -; Luiz Roberto Capistrano Costa e Silva, Advogado do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais; Flávio Carvalho Monteiro de Andrade, representante jurídico do Hospital Felício Rocho; Henrique M. Salvador Silva, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Hospitais Privados - ANAHP -; Farley Carneiro e Silva, da Unimed do Norte de Minas; Reinaldo Pimenta de Pádua, da Sancoop; Leandro Lula, da Unimed do Norte de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos relativos ao assunto da reunião; comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados