Dossiê / Processo 2009-3RC-SAU/TPA - 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

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Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-3RC-SAU/TPA

Title

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Date(s)

  • 30/06/2009 - 20/12/2010 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 19 folhas

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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

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Scope and content

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, a ampliação da licença maternidade à segurada gestante, conforme disposto no PLC 31 2007 , em tramitação nesta Casa. Estiveram presentes: Marta Alice Venâncio Romanini, Coordenadora do Programa Viva Vida e Saúde da Mulher, da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Thais da Costa Oliveira Santos, Assessora de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Paulo Roberto Venâncio de Carvalho, Diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde - MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

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Sem restrição de acesso

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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

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Descrição: 18/10/2012

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