Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-3RC-SAU/TPA - 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-3RC-SAU/TPA

Título

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/06/2009 - 20/12/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, a ampliação da licença maternidade à segurada gestante, conforme disposto no PLC 31 2007, em tramitação nesta Casa. Estiveram presentes: Marta Alice Venâncio Romanini, Coordenadora do Programa Viva Vida e Saúde da Mulher, da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Thais da Costa Oliveira Santos, Assessora de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Paulo Roberto Venâncio de Carvalho, Diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde - MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 18/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação