Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-3RC-SAU/TPA
Título
3ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)
Data(s)
- 30/06/2009 - 20/12/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde
História administrativa
Nome(s) do(s) produtor(es)
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, a ampliação da licença maternidade à segurada gestante, conforme disposto no PLC 31 2007, em tramitação nesta Casa. Estiveram presentes: Marta Alice Venâncio Romanini, Coordenadora do Programa Viva Vida e Saúde da Mulher, da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Thais da Costa Oliveira Santos, Assessora de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Paulo Roberto Venâncio de Carvalho, Diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde - MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Descrições relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso e indexação de assuntos
Pontos de acesso (assunto)
Pontos de acesso (locais)
Ponto de acesso (nomes)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão ou obsolescência
Descrição: 18/10/2012