Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, com possibilidade de prorrogação, apurar danos ao consumidor na prestação inadequada dos serviços de telefonia das operadoras em Minas Gerais, a seguir descritos: falta de investimento e defasagem tecnológica, falta de sinal ou sinal deficiente em áreas com cobertura, queda frequente de ligações telefônicas, má prestação de serviço na transmissão de dados, inadequação da cobrança e má qualidade de atendimento em call centers.

Autoria: deputados Sargento Rodrigues, Alencar da Silveira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Zé Maia (presidente), Ulysses Gomes (vice-presidente), João Leite (relator), Adalclever Lopes, Lafayette de Andrada, Romel Anízio e Sargento Rodrigues. Foram designados membros suplentes os deputados: Gustavo Valadares, Elismar Prado, Célio Moreira, Cabo Júlio, Bonifácio Mourão, Rômulo Veneroso e Carlos Pimenta.

Início das atividades: 14/06/2013 – Término das atividades: 19/02/2014.

Em 05/02/2014, foi aprovado um requerimento do deputado Sargento Rodrigues, solicitando a prorrogação dos trabalhos da reunião comissão por 30 dias.

Em 18/03/2014, foi deferido um recurso de conformidade com o item XXVII do Art. 232 do Regimento Interno, solicitando que fossem revistas pelo Plenário as conclusões do Relatório Final da CPI, nos termos do parágrafo púnico do Art. 114 e Art. 104 do Regimento Interno.

Em 25/11/2014, foram encerradas as discussões nos termos do Art. 244 do Regimento Interno.

As conclusões do relatório final não foram revistas pelo Plenário, na forma do Art. 104. Em 31/01/2015, os documentos da CPI foram arquivados nos termos do Art. 180 do Regimento Interno.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos diversos; requerimentos solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicações de substituição em reunião; controle de entrega de pauta; termo de esclarecimento; questionários respondidos; comunicação de encerramento dos trabalhos; comunicação de indicação de membros da comissão; intimações; convites para participar das reuniões; listas de convidados; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, possíveis irregularidades na Maporte Transportadora Ltda., prejudiciais à política de cimento em Minas Gerais (10ª Legislatura).

Autoria: deputado João Ferraz e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Geraldo Ribeiro (presidente), Hugo Gontijo (vice-presidente), Agostinho Patrus (relator), Paulo Amada e João Ferraz. Foram designados membros suplentes os deputados: Jairo Magalhães Alves, João Jaciel, Ronaldo Carvalho, Mário Pacheco e Fernando Rainho.

Início das atividades: 17/05/1983 - Término das atividades: 11/10/1983.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação; correspondências; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; listas de presenças; pautas de reunião; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (17ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 05/03/2011.

Finalidades:

• Acompanhar o processo de consolidação do Parlamento do Mercosul;
• desenvolver iniciativas de intercâmbio entre o Legislativo mineiro e as demais representações democráticas do Cone Sul;
• atuar em sintonia com a Comissão Permanente de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, subsidiando suas atividades e propondo ações conjuntas de âmbito institucional relacionadas ao Mercosul;
• apresentar à Mesa da Assembleia relatório de suas atividades.

Membros: deputados Vanderlei Miranda (coordenador); Gustavo Valadares; Luiz Humberto Carneiro; Tiago Ulisses; Ivair Nogueira. Em decisão da Mesa publicada em 17/05/2013, foi alterada a composição da Comissão: deputados Tadeu Martins Leite (coordenador), Gustavo Valadares, Tiago Ulisses, Luiz Humberto Carneiro e Ivair Nogueira. Em 27/08/2013 o deputado Ivair Nogueira renunciou à sua vaga.

Participantes das reuniões: Jorge Luis Pouy, cônsul da República Oriental do Uruguai em Belo Horizonte; Marcos Pereira Cardoso, cônsul honorário da República do Paraguai em Belo Horizonte; Vanessa Teles, assessora de Comércio Exterior do Consulado da República do Paraguai.

Início das atividades: 05/03/2011 - Término das atividades: 31/01/2015.

Inclui: resultados de reunião; relatório de reunião; correspondência; requerimentos; listas de presença; correspondência do presidente da comissão ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião; proposta de trabalho da comissão; decisões da Mesa; recorte do Assembleia Informa.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar e debater o anteprojeto da nova Lei das Sociedades Anônimas (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Pedro Gustin e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Pedro Gustin (presidente), Narcélio Mendes (vice-presidente), Luiz Baccarini, Kemil Kumaira e João Marques.

Início das atividades: 24/09/1975 – Término das atividades: [--/--/1975?]

Inclui: requerimento inicial; ata; correspondências; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para visitar as dependências da Aço Minas Gerais S/A – Açominas –, no Município de Ouro Branco, para proceder a estudos sobre a situação em que se encontra a siderúrgica quanto à viabilização de seu projeto total (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Homero Duarte

Membros efetivos: deputados Álvaro Antônio (presidente), Ivo José (vice-presidente), Roberto Amaral (relator), José Renato e Wilson Pires. Membros suplentes: deputados Mauri Torres, Antônio Fuzatto, Hely Tarqüínio, Celio de Oliveira, Simão Toledo.

Início das atividades: 20/03/1991 - Término das atividades: 07/05/1991

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membros; atas; editais de convocação; pautas de reuniões; roteiros; listas de presença de deputados; comunicações de substituição em reunião; cédulas de votação; correspondências; notas taquigráficas; relatório de visita; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do Sr. Ayres Augusto Álvares da Silva Nascimento para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura).

Origem: MSG 50 2007 , do governador Aécio Neves / IND 02 2007 .

Membros efetivos: deputados Maria Lúcia Mendonça (presidente), Ademir Lucas (vice-presidente), Célio Moreira (relator), Antônio Júlio e Durval Ângelo. Suplentes: deputados Delvito Alves, João Leite, Irani Barbosa, Adalclever Lopes e Padre João.

Início das atividades: 05/06/2007 – Término das atividades: 12/06/2007.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; currículo; mensagem; errata; comunicação de indicação de membro da comissão; parecer; resultado de votação; correspondência.

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (16ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 16/03/2009.

Finalidades:
I - acompanhar o processo de consolidação desse Parlamento;
II - desenvolver iniciativas de intercâmbio entre o legislativo mineiro e as demais representações democráticas do cone sul.

Membros : deputados Antônio Júlio (coordenador), Antônio Carlos Arantes, Carlos Pimenta, Irani Barbosa e Carlos Humberto Carneiro.

Participantes das reuniões: deputado federal George Hilton, Gustavo Gabriel Canteros, Ana Pacheco, Magna Maria Inácio, vereador Irani Barbosa, deputado federal Geraldo Thadeu, Francisco Antônio Tavares Júnior, Fernando Antônio Tavares Júnior, Fernando Antônio Gomes Leite, Maurílio Soares Guimarães, Izabel Dayrell, Marcos Pereira Cardoso, Luciana Araújo Camargos, Rosi Matos, Jaime Fortes Júnior, Didier César Olmedo Adorno, Lício Cadar, Chyara Salles Pereira, Rodrigo de Oliveira Perpétuo, Rodrigo Javier Velásquez Aguirre, Alexandre Brito, Vanessa Teles Castro, Rosângela Caldeira Mendonça, Stephânia Aleixo, Márcio Olívio Villefort Pereira, Leonardo Pereira Santana, Isabela Perez, Romeu Diniz e José Ramos.

Início das atividades: 27/03/2009 - Término das atividades: 31/01/2011.

Inclui: resultados de reunião; relatório final; correspondência; requerimentos; comunicações; listas de presença; convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião; resultados de reuniões; proposta de trabalho da comissão; formulário de solicitação de passagens aéreas; artigos de periódicos; relatório de visita; programa oficial de visita; documentos informativos sobre o parlamento do Mercosul; atestado de comparecimento em reunião; currículos.

Documentos relativos à Comissão de Inquérito para estudar e equacionar o problema da cana de açúcar (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Domingos Lanna e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Telemaco Pompei (presidente), João Marques (vice-presidente), Amílcar de Padovani (relator), Domingos Lanna e Jorge Carone. Foram designados membros suplentes os deputados: Elmo Braz, Luiz Baccarini, João Bello, Christovam Chiaradia e Carlos Eloy.

Início das atividades: 25/09/1975 - Término das atividades: 29/06/1976

Em 24/11/1975, foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação dos trabalhos até o próximo período legislativo.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; convites encaminhados a autoridades e testemunhas para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 30 dias, examinar os graves prejuízos causados ao Estado pela atuação, contrária aos interesses nacionais, de cartéis econômicos que procuram impedir e ameaçar paralisar todo o esforço de implantação de indústrias em Minas Gerais (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Gerardo Renault e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Nunes Coelho (presidente), José Santana (vice-presidente), Olavo Costa (relator), Gerardo Renault e Pedro Narciso. Foram designados membros suplentes os deputados: Domingos Lanna, Raimundo Albergaria, Cyro Maciel, Sérgio Ferrara e Elmo Braz.

Início das atividades: 21/09/1975 - Término das atividades: 27/11/1975.

Em 30/09/1975, foi aprovado requerimento do presidente, solicitando a prorrogação dos trabalhos por mais 15 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; correspondências; requerimento; convites encaminhados a autoridades e testemunhas para prestação de esclarecimentos; edital de convocação; e comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias contra a chamada "Máfia do Carvão", que vem atuando principalmente no norte de Minas Gerais  (13ª Legislatura).

Autoria: deputado Gil Pereira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Schettino (presidente), Marcelo Gonçalves (vice-presidente), Elbe Brandão (relatora), Anderson Adauto, Gil Pereira, Paulo Piau e Marcos Helênio. Foram designados membros suplentes: Marcelo Cecé, Alencar da Silveira Júnior, Ajalmar Silva, José Henrique, Dimas Rodrigues, Sebastião Costa e Anivaldo Coelho.

Início das atividades: 31/08/1995 – Término das atividades: 11/04/1996.

Em 29/11/1995, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar a implantação do Projeto Mendes Júnior, em Juiz de Fora, que visava promover a criação de uma grande siderúrgica, com reflexos na economia da região e do Estado, cabendo à esta Comissão Especial prestigiar e apoiar as medidas de interesse para a concretização do empreendimento (7ª Legislatura).

Autoria: deputado Bonifácio de Andrada e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Fernando Junqueira (presidente), Amilcar Padovani (vice-presidente), João Navarro, Bonifácio de Andrada, Mario Hugo Ladeira, Narcélio Mendes e Tarcisio Delgado.

Início das atividades: 28/08/1973 – Término das atividades: [--/--/1973?]

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membro comissão; atas; resultados de reunião; editais de convocação; correspondências; roteiro de reunião; lista de convidados para reunião; lista de presença.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar o processo de privatização da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – junto às autoridades do governo federal e promover os expedientes que couberem (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Ibrahim Jacob

Membros efetivos: deputados Paulo Carvalho (presidente), Eduardo Brás (vice-presidente), Ivo José (relator), Hely Tarqüínio e Ibrahim Jacob. Membros suplentes: deputados Mauri Torres, Francisco Ramalho, Adelmo Carneiro Leão, Márcio Miranda e João Batista.

Início das atividades: 26/06/1991 - Término das atividades: 21/11/1991

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; requerimentos; notas taquigráficas; correspondências; controles de entrega de pautas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; lista de inscrição para debates; ordens do dia; editais de convocação; relatórios; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias sobre irregularidades cometidas por donos de carvoarias em João Pinheiro (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Carlos Lemos (presidente), Christovam Chiarádia (vice-presidente), Eurípedes Craide (relator), Emílio Gallo e Ferraz Caldas. Foram designados membros suplentes os deputados: Nunes Coelho, Fábio Vasconcellos, Cícero Dumont, Neif Jabur e Pedro Narciso

Início das atividades: 15/09/1976 - Término das atividades: 23/10/1977.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; resultados de reunião; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação, correspondências; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos que determinaram o aniquilamento da Companhia Têxtil Bernardo Mascarenhas, em Juiz de Fora (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Sérgio Olavo Costa e outros.

Foram indicados membros efetivos os deputados: Morvan Acayaba, Domingos Lanna, João Navarro, Sérgio Olavo Costa e Dalton Canabrava. Foram indicados membros suplentes os deputados: Euclides Cintra, Vicente Guabiroba, Delfim Ribeiro, Eurípedes Craide e João Pinto Ribeiro.

Inclui: requerimento inicial; parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao arquivamento do requerimento que solicita a instalação da CPI; instrução da Assessoria Técnico-Consultiva; comunicação; decisão da Presidência; voto em separado; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial com o fim de ir a Divinópolis para estudar, "in loco", a aflita situação em que estava vivendo a siderurgia daquela cidade , com o fechamento de 10 (dez) de seus altos fornos, ocasionando o desemprego (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Sebastião Navarro Vieira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Alvimar Mourão, Reni Rabelo, Claudio Pinheiro, João Belo, e Dermeval Pimenta.

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membros da comissão; edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de atuar como mediadora entre trabalhadores, empresários e governo, a fim de que seja encontrada a melhor solução para a greve dos operários das empresas metalúrgicas (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Silvio Menicucci e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Raimundo, Nelson Lombardi, Cícero Dumont, João Ferraz e Alvimar Mourão.

Início das atividades: [--/--/1967?] – Término das atividades: --/--/--

Inclui: requerimento inicial; indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Marcos Wellington de Castro Tito para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg (15ª Legislatura).

Origem: MSG 41 2003 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Padre João (presidente), Ivair Nogueira (relator), Djalma Diniz, Jayro Lessa e Arlen Santiago. Membros suplentes: deputados Fahim Sawan, Marília Campos, Alberto Bejani, Adalclever Lopes e Lúcia Pacífico.

Início das atividades: 25/04/2003 – Término das atividades: 13/05/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marcos Wellington de Castro Tito para o cargo de titular da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg (14ª Legislatura).

Origem: MSG 14 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 14/04/1999 – Término das atividades: 20/04/1999

Membros efetivos: Glycon Terra Pinto (presidente), Maria José Haueisen (vice-presidente e relator), Amilcar Martins, Jorge Eduardo de Oliveira e Marcelo Gonçalves. Membros suplentes: Luiz Fernando Faria, Maria Tereza Lara, Fábio Avelar, Paulo Pettersen e Bené Guedes.

Inclui: atas; listas de comparecimento; pauta de reunião; edital de convocação; resultados de reunião; relatório de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; currículo; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do desemprego em Minas Gerais (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Feliciano de Oliveira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Maria Magalhães (presidente), Homero Santos, José de Castro (relator), Valdir Melgaço e Feliciano de Oliveira.

Início das atividades: 24/09/1964 – Término das atividades: 02/12/1964

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final e notas taquigráficas.

Inclui: notas taquigráficas; correspondências; relatório final.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o desenvolvimento ferroviário no Centro-Leste brasileiro através da interligação das estradas de ferro Bahia-Minas; Vitória-Minas e Central do Brasil, com o aproveitamento do Porto de Caravelas (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Moreira Júnior, Aécio Cunha, Aureliano Chaves, Frederico Pardini e Israel Pinheiro.

Inclui: requerimento inicial; indicação de membros da comissão; edital de convocação.