Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do menor excepcional em Minas Gerais (6ª Legislatura).

Autoria: Euclides Cintra e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Euclides Cintra (presidente), Genival Tourinho (relator), Sebastião Fabiano, Lúcio Souza Cruz e Manoel Costa.

Início das atividades: 14/04/1969 – Término das atividades: [--/10/1969?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades que se encontram discriminadas nas atas, notas taquigráficas e relatório final.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; comunicação de indicação de membros da comissão; atas; notas taquigráficas; resultados de reunião; lista de convidados para reunião; edital de convocação; documentos relacionados ao tema; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 19248 2009 (Veto), Veto Parcial à Proposição de Lei 19248, que estabelece diretrizes para a política de assistência aos portadores de epilepsia.

Referência: PL 742 2007 (Projeto de Lei) MSG 415 2009 (Mensagem).

Transformado em Norma Jurídica: Lei 18373 2009, de 04/09/2009.

Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Carlin Moura (vice-presidente), Doutor Ronaldo (Relator), Lafayette de Andrada e Rosângela Reis. Membros suplentes: deputados Zé Maia, Adelmo Carneiro Leão, Tenente Lúcio, Fahim Sawan e Gláucia Brandão.

Inclui: atas; resultados de reunião; editais de convocação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 18 1982 , de autoria do governador do Estado, que altera dispositivos da Constituição Estadual - dispõe sobre a organização do Ministério Público Estadual (composição, competência, carreira dos servidores, vencimentos e aposentadoria).

Foram designados membros efetivos os deputados: Cyro Maciel (presidente), Paulo Ferraz (vice-presidente), Luiz Vicente Calicchio (relator), Narcélio Mendes e Ademir Lucas. Foram designados membros suplentes os deputados: Narciso Michelli, Hidelbrando Canabrava, Cícero Dumont, Ferraz Caldas e Cássio Gonçalves.

Inclui: resultado de reunião, ata, comprovante de entrega de pautas e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 43 1997 , de autoria do deputado Dilzon Melo, que acrescenta o § 5º ao art. 183 da Constituição Estadual - proíbe excluir da celebração de novos convênios ou de liberação de quaisquer recursos municípios que apresentem dívidas junto às concessionárias dos serviços públicos estaduais, ao Sistema Financeiro Estadual e à previdência social.

Foram designados membros efetivos os deputados: Baldonedo Napoleão (presidente), Ibrahim Jacob (vice-presidente), Gilmar Machado (relator), Mauri Torres, Arnaldo Penna, José Militão, Sebastião Navarro Vieira, Paulo Piau, Sebastião Helvécio, Dimas Rodrigues, Antônio Roberto, José Henrique, Maria José Haueisen, Carlos Pimenta e Irani Barbosa. Foram designados membros suplentes os deputados: Ivair Nogueira, Roberto Amaral, Hely Tarqüínio, João Leite, José Maria Barros, Wilson Pires, Sebastião Costa, Gil Pereira, Glycon Terra Pinto, Jorge Eduardo de Oliveira, Toninho Zeitune, Durval Ângelo, Adelmo Carneiro Leão, Ermano Batista e Dinis Pinheiro.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 30 1999 , de autoria do deputado Márcio Cunha e outros, que altera o art. 134 da Constituição Estadual - dispõe sobre a composição do Conselho de Defesa Social.

Foram designados membros efetivos os deputados: Pastor George (presidente), Elmo Braz (vice-presidente), Amílcar Martins (relatora), Alencar da Silveira Jr. e Luiz Tadeu. Foram designados membros suplentes os deputados: Glycon Terra Pinto, João Batista de Oliveira, Elbe Brandão, Márcio Cunha e Cabo Morais.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, parecer, listas de presença e editais de convocação.

Documentos da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 20/03/1961, às 15 horas, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata da reunião; edital de convocação da referida reunião; edital de convocação de reunião do dia 16/03/1961, que não ocorreu por falta de quorum

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos o Projeto nº 428 e o Requerimento nº 497 para parecer

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 27/08/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimento e projeto para parecer. Não houve matéria para discussão e votação

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 30/05/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 09/05/1961, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 05/12/1962, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto. Inclui: comunicado de voto em separado, ata da reunião, edital de convocação da reunião, comunicação de substituição de membro na Comissão e 4 cédulas de votação

Documentos da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, às 15 horas, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata, o edital de convocação da reunião e as atas das reuniões dos dias 29/12/1959 e 22/12/1959, que não ocorreram por falta de quorum

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 28/06/1963, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 12/05/1964, às 15h30min, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e apresentados pareceres de indicação, requerimento e projeto em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 25/08/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 26/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 12/03/1965, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 28/05/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 02/04/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 06/08/1965, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer, e foram discutidos e votados parecer de requerimento e indicação em pauta