Identificador
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Título
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Nível de descrição
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Data
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Objetos Digitais |
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1951 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Câmara Municipal de Itacambira, Romário Rodrigues de Oliveira |
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26/07/1989 |
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1940 |
Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito de Viçosa, Antônio Chequer |
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15/08/1989 |
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1936 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Timóteo, Vanir de Carvalho Magalhães |
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14/09/1989 |
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1937 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito de Virginópolis, José Adolfo Ribeiro |
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[01/08/1989]-[18/09/1989] |
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1933 |
Ofício OCEMG/C.052/89 encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg -, Paulo Roberto Bernardes |
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21/08/1989 |
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1938 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Prefeito de Virginópolis, José Adolfo Ribeiro |
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14/09/1989 |
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1935 |
Ofício 049/89 encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Timóteo, Vanir de Carvalho Magalhães |
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18/08/1989 |
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1928 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Prefeito Municipal de Mesquita, Raimundo Anício Botelho |
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14/09/1989 |
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1924 |
Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente, Secretário-Geral e 1º-Secretário da Associação dos Pequenos e Microrruralistas de Minas Gerais - APM-RUMIG -, Manoel Rodrigues da Silva Pontes, Manoel Felipe Neto e Antônio Oliveira |
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05/09/1989 |
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1926 |
Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Associação dos Pequenos e Microrruralistas de Minas Gerais - APM-RUMIG -, Manoel Rodrigues da Silva Pontes |
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25/08/1989 |
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1921 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito de Guanhães, Arnaldo Pereira Caldeira |
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[01/08/1989]-[18/09/1989] |
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1907 |
Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Vereadores de Passos |
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[22/08/1989] |
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1905 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito de Pirapora, José Raimundo Gitirana |
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[01/08/1989]-[18/09/1989] |
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1895 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito de Sabinópolis, Alenir de Pinho |
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22/08/1989 |
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1896 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Prefeito de Sabinópolis, Alenir de Pinho |
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14/09/1989 |
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1782 |
Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos membros do Aliança Futebol Clube, Distrito de Morro do Ferro |
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[01/08/1989]-[01/09/1989] |
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1783 |
Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Comunidade de Ouro Fino |
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15/07/1989 |
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1779 |
Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Associação do Movimento da Pró-Emancipação do Distrito de Alfredo Vasconcelos, Renato Bianchetti Azevedo |
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20/07/1989 |
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1764 |
Correspondência enviada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Corporação Musical da Lira Batistana, Distrito de Morro do Ferro, Paulo Pereira Barros |
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23/08/1989 |
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1753 |
Correspondência enviada pelo Presidente da ALMG ao Vice-Prefeito de Dom Silvério |
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05/08/1989 |
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1435 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pela Líder de Governo do Prefeito de Ituiutaba, Neuza dos Reis Domingues Souza, e inspetores escolares da 32ª Delegacia Regional de Ensino, Ituiutaba |
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[01/08/1989]-[01/09/1989] |
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1432 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelos funcionários da Delegacia Regional de Ensino, Ponte Nova |
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[01/08/1989]-[01/09/1989] |
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1280 |
Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Augusta da Silva Perez, Governador Valadares |
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[01/08/1989]-[01/09/1989] |
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1281 |
Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Celeste Reis Fernandes de Souza, Governador Valadares |
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21/08/1989 |
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1029 |
Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG |
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09/08/1989 |
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1025 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Professor Cid Veloso, Reitor da UFMG, um dos signatários de abaixo-assinado encaminhado aos constituintes |
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23/08/1989 |
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1013 |
Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira por Professoras da Escola Estadual do Córrego São João, Município de Laranjal |
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16/08/1989 |
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0068 |
Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Lavras |
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26/01/1989 |
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0064 |
Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Passos |
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[--/01/1989] |
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0061 |
Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Uberlândia |
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27/01/1989 |
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0054 |
Correspondência ao Sr. Presidente da Mesa solicitando aditamento à proposta das audiências públicas nas cidades polos |
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29/12/1988 |
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0057 |
Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Divinópolis |
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23/01/1989 |
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0050 |
Correspondência do gabinete do Deputado José Duarte à Secretaria-Geral da Mesa |
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06/01/1989 |
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4362 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 24/01/1989 |
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24/01/1989 |
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4334 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 31/01/1989 |
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31/01/1989 |
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4294 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 01/02/1989 |
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01/02/1989 |
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4332 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 31/01/1989 |
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31/01/1989 |
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0255 |
Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional |
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[--/02/1989] |
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0397 |
Notas taquigráficas da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário" |
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26/01/1989 |
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0242 |
Textos articulados da 18ª Audiência Pública Temática - "Segurança Pública" |
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[--/02/1989] |
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0243 |
Textos articulados da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico" |
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[--/02/1989] |
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0229 |
Texto articulado da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica" |
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[--/02/1989] |
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0220 |
Observação ao coordenador do tema "Servidores Públicos Civis e Militares", Deputado José Ferraz, e ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada por Terezinha Bronzo de Almeida, Júlio Esteves e Elmira Soares |
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[03/02/1989] |
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0213 |
Relatório sobre os trabalhos da coordenação do tema "Ciência e Tecnologia" |
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[--/02/1989] |
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0214 |
Relatório: sugestões alusivas ao tema "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico" |
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25/02/1989 |
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0215 |
Proposta da área temática "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico" para elaboração do texto da Constituição Estadual |
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[--/02/1989] |
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0207 |
Relatório quantitativo e temático - Seção IV, Capítulo II, Título II do Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: "Da política hídrica e minerária" |
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[--/02/1989] |
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0203 |
Notas taquigráficas da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" |
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23/01/1989 |
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0193 |
Correspondência do coordenador do tema "Política Agrícola e Terras Públicas" a dirigentes de entidades relacionadas à temática |
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--/01/1989 |
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0190 |
Correspondência dos coordenadores do tema "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Sistema Tributário e Tribunal de Contas" a dirigentes de entidades relacionadas às temáticas |
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--/01/1989 |
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0177 |
Listagem de correspondências expedidas pelos Deputados Luiz Vicente e Sebastião Helvécio |
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[--/01/1989?] |
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0168 |
Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Ferraz |
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10/01/1989 - 11/01/1989 |
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0170 |
Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos |
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[--/01/1989?] |
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0172 |
Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Bernardo Rubinger |
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11/01/1989 |
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0161 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa |
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03/01/1989 |
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0157 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa |
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04/01/1989 |
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0148 |
Correspondência do coordenador do tema "Saúde, Previdência e Assistência Social" prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Temáticas e a apresentação de sugestões |
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30/12/1988 |
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0149 |
Correspondência da 1ª Vice-Presidente da Comissão Constitucional encaminhando documentos explicativos sobre o processo de elaboração da Constituição |
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30/12/1988 |
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0142 |
Indicação de coordenadores adjuntos |
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16/01/1989 |
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0138 |
Indicação de coordenadores adjuntos |
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--/01/1989 |
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0134 |
Sugestão de agenda das Audiências Públicas Temáticas da Comissão Constitucional |
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[--/12/1988?]-[--/01/1989?] |
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0139 |
Indicação de coordenadores adjuntos |
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--/01/1989 |
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0129 |
Lista dos presentes na 8ª audiência temática - "Política Agrícola e Terras Públicas" |
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[27/01/1989] |
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EAP |
Elaboração do Anteprojeto |
Dossiê / Processo |
21/11/1988 - --/--/1989 |
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5199 |
Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por José Francisco Mota, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena |
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[--/02/1989] |
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5104 |
Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Gabriel Alves de Brito |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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5078 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela empresa Café Dubom |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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5082 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Junior Produtos Alimentícios |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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5085 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito Municipal de Tupaciguara, Francisco Menezes Borges |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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5102 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Federal Chico Humberto |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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5051 |
Correspondência encaminhada pelo relator da IV Constituinte mineira, Deputado Bonifácio Mourão, ao Deputado Roberto Luiz Soares |
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03/04/1989 |
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3468 |
Relação dos pedidos de destaque |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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3507 |
Resultado de votação |
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12/04/1989 |
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3506 |
Resultado de votação |
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13/04/1989 |
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3509 |
Resultado de votação |
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08/04/1989 |
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3522 |
Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição |
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08/04/1989 |
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3464 |
Resultado de votação |
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17/04/1989 |
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3466 |
Resultado de votação |
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14/04/1989 |
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3467 |
Resultado de votação |
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13/04/1989 |
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3158 |
Esboço da Seção VII - "Da Regionalização" - do Anteprojeto da Constituição Estadual |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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3160 |
Esboço da parte que trata do Poder Judiciário e da parte que trata Das Funções Essenciais à Justiça, do Anteprojeto da Constituição Estadual |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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4480 |
Relatório preliminar sobre o Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais |
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08/03/1989 |
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3300 |
Relação dos destaques para votação |
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[--/04/1989] |
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3258 |
Minuta do relatório sobre o Anteprojeto da Constituição do Estado de Minas Gerais |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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3264 |
Sumário do Anteprojeto da Constituição do Estado de Minas Gerais |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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3267 |
Proposta do Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata do Estado |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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3282 |
Relação das emendas referentes à emancipação de Municípios |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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2614 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Paulo Fernando |
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03/04/1989 |
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2613 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Paulo Fernando |
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03/04/1989 |
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2636 |
Parecer a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual |
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02/05/1989 |
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2446 |
Defensoria Pública - fator de equilíbrio social |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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2455 |
Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Delegado Gilberto Macário da Silva |
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06/03/1989 |
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3219 |
Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Constituição |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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3217 |
Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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3213 |
Parecer do Professor Raul Machado Horta sobre o Título II do Anteprojeto de Constituição |
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27/02/1989 |
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3226 |
Esboço do Anteprojeto da Constituição Estadual que trata do Turismo |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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3228 |
Proposta do Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata da Política Urbana |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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2442 |
Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Prefeito Municipal de Itaú de Minas, Alberto Kirchner de Andrade |
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22/02/1989 |
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2321 |
Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Associação dos Servidores Remunerados da Justiça do Estado de Minas Gerais - Serjusmig -, Ailton de Pinho Tavares |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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2366 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Cartório do 4° Ofício de Notas de Juiz de Fora |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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