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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
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Solicitação de dispensa dos serviços de taquigrafia para a reunião da Comissão de Representação do dia 21/08/1985

Correspondência da Diretoria de Taquigrafia solicitando ao Diretor das Comissões a dispensa dos serviços de taquigrafia convocados para a reunião da Comissão de Representação do dia 21/08/1985

Moreira, Lucia (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia)

Requerimento do Deputado João Navarro solicitando a nomeação da Comissão de Representação

Requerimento do Deputado João Navarro solicitando a criação de Comissão de Representação composta por cinco Deputados para apresentar à Mesa sugestões no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Deputado João Navarro (ALMG)

Solicitação dos serviços de taquigrafia para a reunião da Comissão de Representação do dia 21/08/1985

Correspondência da Diretoria de Comissões à Diretoria de Taquigrafia solicitando os seus serviços, em atenção ao Sr. Deputado João Navarro, para a reunião da Comissão de Representação do dia 21/08/1985

Fonseca, Francisco Edmar Salles (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Comissões)

Roteiro da reunião da Comissão de Representação do dia 21/08/1985

Roteiro da reunião da Comissão de Representação do dia 21/08/1985, tendo como finalidade apresentar à Mesa sugestões no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Comissões

Requerimento sem número do Deputado João Navarro solicitando prorrogação do prazo concedido para conclusão dos trabalhos da Comissão de Representação

Requerimento sem número do Deputado João Navarro ao Presidente da ALMG solicitando prorrogação do prazo concedido para conclusão dos trabalhos da Comissão de Representação de cinco para quinze dias

Deputado João Navarro (ALMG)

Ata da 1ª Reunião da Comissão de Representação

Ata da 1ª Reunião da Comissão de Representação, a qual tinha como objetivo apresentar à Mesa, no prazo de cinco dias, sugestão no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Representação

Solicitação dos serviços de taquigrafia para a reunião da Comissão de Representação do dia 29/08/1985

Correspondência da Diretoria das Comissões à Diretoria de Taquigrafia, solicitando os seus serviços para a reunião da Comissão de Representação do dia 29/08/1985

Fonseca, Francisco Edmar Salles (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Comissões)

Solicitação dos serviços de som para a reunião da Comissão de Representação do dia 29/08/1985

Correspondência da Diretoria de Comissões ao Serviço de Som, solicitando a prestação de seus serviços na reunião da Comissão de Representação do dia 29/08/1985

Fonseca, Francisco Edmar Salles (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Comissões)

Ata da 2ª Reunião da Comissão de Representação

Ata da 2ª Reunião da Comissão de Representação, a qual tinha como objetivo apresentar à Mesa, no prazo de cinco dias, sugestão no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Representação

Parecer técnico da Assessoria Técnico-Consultiva sobre as sugestões apresentadas pela União Parlamentar InterEstadual - UPI

Parecer técnico da Assessoria Técnico-Consultiva, a pedido do Deputado João Navarro, sobre as sugestões apresentadas pela União Parlamentar InterEstadual - UPI -, que dispõem sobre a articulação da sociedade para a criação de proposta de conteúdo para um Novo Pacto Federal Brasileiro

Dias, José Gama (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Ata da 3ª Reunião da Comissão de Representação

Ata da 3ª Reunião da Comissão de Representação, a qual tinha como objetivo apresentar à Mesa, no prazo de cinco dias, sugestão no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Representação

Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Representação

Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Representação, a qual tinha como objetivo apresentar à Mesa, no prazo de cinco dias, sugestão no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Oliveira, Jair de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Comissões)

Solicitação dos serviços de som para a reunião da Comissão de Representação do dia 03/09/1985

Correspondência da Diretoria de Comissões ao Serviço de Som solicitando a prestação de seus serviços na reunião da Comissão de Representação do dia 03/09/1985

Fonseca, Francisco Edmar Salles (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Comissões)

Solicitação dos serviços de taquigrafia para a reunião da Comissão de Representação do dia 03/09/1985

Correspondência da Diretoria de Comissões à Diretoria de Taquigrafia solicitando os seus serviços para a reunião da Comissão de Representação do dia 03/09/1985

Fonseca, Francisco Edmar Salles (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Comissões)

Correspondência do Secretário da Comissão de Representação aos Deputados

Comunicado do Secretário da Comissão de Representação, encaminhando o parecer do Deputado José da Conceição contendo uma consolidação das propostas relativas à programação do simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte

Oliveira, Jair de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Comissões)

Ata da 4ª Reunião da Comissão de Representação

Ata da 4ª Reunião da Comissão de Representação, realizada em 05/09/1985, a qual tinha como objetivo apresentar à Mesa, no prazo de cinco dias, sugestão no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Representação

Notas taquigráficas da reunião da Comissão de Representação do dia 21/08/1985

Notas taquigráficas da reunião da Comissão de Representação, realizada em 21/08/1985, a qual tinha como objetivo apresentar à Mesa, no prazo de cinco dias, sugestão no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da reunião da Comissão de Representação do dia 27/08/1985

Notas taquigráficas da reunião da Comissão de Representação, realizada em 27/08/1985, a qual tinha como objetivo apresentar à Mesa, no prazo de cinco dias, sugestão no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da reunião da Comissão de Representação do dia 29/08/1985

Notas taquigráficas da reunião da Comissão de Representação, realizada em 29/08/1985, a qual tinha como objetivo apresentar à Mesa, no prazo de cinco dias, sugestão no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da reunião da Comissão de Representação do dia 05/09/1985

Notas taquigráficas da reunião da Comissão de Representação, realizada em 05/09/1985, a qual tinha como objetivo apresentar à Mesa, no prazo de cinco dias, sugestão no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Correspondência do Presidente da Mesa, Deputado Neif Jabur, aos Líderes de bancadas, solicitando apoio por ocasião dos Debates Parlamentares

Correspondência do Presidente da Mesa, Deputado Neif Jabur, aos Líderes de bancadas da ALMG, solicitando apoio por ocasião dos Debates Parlamentares com objetivo de promover um intercâmbio intensivo entre os constituintes federais e os Deputados Estaduais

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Discurso do Presidente da Mesa, Deputado Neif Jabur

Discurso do Deputado Neif Jabur, Presidente da Mesa, na 29ª Reunião Ordinária da 11ª Legislatura, tendo em vista o recebimento do Senador José Bisol e o do Deputado Federal Mário Assad em Plenário para palestrarem e debaterem sobre as atividades que estavam sendo desenvolvidas no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Notas taquigráficas da 29ª Reunião Ordinária da 11ª Legislatura

Notas taquigráficas da 29ª Reunião Ordinária da 11ª Legislatura, realizada em 22/04/1987, na qual o Plenário recebeu o Senador José Bisol e o Deputado Federal Mário Assad para palestrarem e debaterem sobre as atividades que estavam sendo desenvolvidas no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Listagem bibliográfica

Listagem contendo referências de livros, periódicos e folhetos colocados à disposição e sob responsabilidade da Secretaria-Geral da Mesa como subsídio à palestra dos constituintes, sobre a questão da Soberania e Direitos, realizada em 22/04/1987 no Plenário da ALMG

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa

Listagem bibliográfica

Listagem bibliográfica elaborada com o objetivo de servir de subsídio à exposição do Deputado Egídio Ferreira Lima, relator da Comissão de Organização dos Poderes e Sistemas de Governo da Assembleia Nacional Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Informática e Pesquisa. Coordenação de Biblioteca

Listagem bibliográfica

Listagem bibliográfica elaborada com o objetivo de servir de subsídio à exposição do Deputado Prisco Viana, relator da Comissão de Organização Partidária e Garantia das Instituições da Assembleia Nacional Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Informática e Pesquisa. Coordenação de Biblioteca

Listagem bibliográfica

Listagem bibliográfica elaborada com o objetivo de servir de subsídio à exposição do Deputado José Lins, Presidente da Comissão Constitucional da Ordem Econômica da Assembleia Nacional Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Informática e Pesquisa. Coordenação de Biblioteca

Listagem bibliográfica

Listagem bibliográfica elaborada com o objetivo de servir de subsídio à exposição do Senador José Richa, relator da Comissão de Organização do Estado da Assembleia Nacional Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Informática e Pesquisa. Coordenação de Biblioteca

Ofício nº 030/86 da ALMG ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo

Ofício da ALMG ao Dr. Michel Temer, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, renovando o convite feito pelo Instituto de Direto Constitucional - IBDC -, para participar como conferencista no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizado na ALMG, no período de abril a junho de 1986

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Presidência

Ofício nº 031/86 da ALMG ao Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo

Ofício da ALMG ao Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, renovando o convite feito por meio do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC -, para participar, como conferencista, no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizado na ALMG, no período de abril a junho de 1986

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Presidência

Ofício nº 032/86 da ALMG ao Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo

Ofício da ALMG ao Dr. Celso Bastos, Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, renovando o convite feito por meio do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC -, para participar, como conferencista, no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizado na ALMG, no período de abril a junho de 1986

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Presidência

Ofício nº 033/86 da ALMG ao Dr. Eros Grau, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo - USP

Ofício da ALMG ao Dr. Eros Grau, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo - USP -, renovando o convite feito por meio do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC -, para participar, como conferencista, no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizado na ALMG, no período de abril a junho de 1986

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Presidência

Ofício nº 034/86 da ALMG ao Professor José Afonso da Silva

Ofício da ALMG ao Professor José Afonso da Silva, renovando o convite feito pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC -, para participar, como conferencista, no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizado na ALMG, no período de abril a junho de 1986

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Presidência

Ofício nº 035/86 da ALMG ao Professor Miguel Reale Júnior

Ofício da ALMG ao Professor Miguel Reale Júnior, renovando o convite feito pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC -, para participar, como conferencista, no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizado na ALMG, no período de abril a junho de 1986

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Presidência

Ofício nº 039/86 da ALMG ao Professor Paulo Bonavides

Ofício da ALMG ao Professor Paulo Bonavides, renovando o convite feito pelo Deputado Fernando Rainho, para participar, como conferencista, no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizado na ALMG, no período de abril a junho de 1986

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Vice-Presidência

Notas taquigráficas do Encontro dos Servidores

Notas taquigráficas do Encontro dos Servidores programado pela ALMG, realizado em 24/08/1987, com o objetivo de criar uma oportunidade para seus servidores discutirem a situação dos seus direitos no Projeto de Constituição e que teve como expositores o Dr. José Sebastião Moreira e o Dr. Adonis Martins Moreira, e como debatedores os Professores Dr. Marcelo Leonardo e Dr. Patrus Ananias de Souza

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Projeto "Leis Ordinárias e Complementares"

Projeto denominado "Leis Ordinárias e Complementares" com o objetivo de elaborar anteprojetos de leis ordinárias e complementares, tendo em vista a perspectiva de demanda de ordenamento jurídico ordinário indicado pelo Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização e pelo 1º substitutivo (1º turno) elaborado com a discussão em Plenário da Assembleia Nacional Constituinte, por meio de 39 painéis de discussão

Dado não disponível

Ofício nº 197 do Secretário de Estado do Trabalho e Ação Social ao Deputado Camilo Machado

Correspondência do Deputado Samir Tannús, Secretário de Estado do Trabalho e Ação Social, ao Deputado Camilo Machado, solicitando apoio à inclusão de Ituiutaba no grupo de cidades a sediarem as reuniões programadas para discutir e esclarecer questões relativas à Constituinte mineira

Deputado Samir Tannús (ALMG)

Correspondência do gabinete do Deputado José Duarte à Secretaria-Geral da Mesa

Correspondência encaminhada pelo gabinete do Deputado José Duarte à Secretaria-Geral da Mesa solicitando a confecção de uma carta a respeito da Audiência Pública Regional de Uberaba, realizada em 21/01/1989, coordenada pelos Deputados Anderson Adauto e José Duarte

Gabinete do Deputado José Duarte (ALMG)

Correspondência do Deputado José Duarte à Secretária-Geral a respeito do planejamento da Audiência Pública Regional de Uberlândia

Correspondência do Deputado José Duarte à Secretária-Geral, Maria Coeli, a respeito do planejamento da Audiência Pública Regional de Uberlândia, sugerindo que o Deputado João Pedro Gustin e o Deputado Geraldo Rezende fossem os coordenadores de fato da Audiência Pública, enquanto que o mesmo ficaria como coordenador de direito, para seguir as norma regimentais

Deputado José Duarte (ALMG)

Correspondência do Deputado José Duarte à Secretária-Geral da ALMG solicitando informações sobre a Audiência Pública Regional de Uberaba

Correspondência do Deputado José Duarte à Secretária-Geral da ALMG, Maria Coeli, solicitando informações sobre o planejamento da Audiência Pública Regional de Uberaba

Deputado José Duarte (ALMG)

Correspondência ao Sr. Presidente da Mesa solicitando aditamento à proposta das audiências públicas nas cidades polos

Correspondência ao Sr. Presidente da Mesa solicitando aditamento à proposta das audiências públicas nas cidades polos agendadas para o dia 20/01/1989

[Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional]

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Almenara

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Almenara, no dia 20/01/1989, coordenada pelo Deputado José Ferraz, indicando pessoas presentes e sugestões apresentadas

Souza, Hildécio Pereira de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Curvelo

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Curvelo, em 19/01/1989, coordenada pelo Deputado José Bonifácio, indicando composição da Mesa, oradores oficiais, sugestões apresentadas e lista de propostas que não tiveram defesa oral

Faria, Cláudio Fernandes de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Divinópolis

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Divinópolis, em 19/01/1989, coordenada pela Deputada Maria Elvira, indicando composição da Mesa, pronunciamentos oficiais, sugestões apresentadas, síntese das defesas orais, presenças e lista de comparecimento

Deputada Maria Elvira (ALMG)

Carta circular do relator da Constituinte mineira e coordenador da Audiência Pública Regional de Governador Valadares

Carta circular do Deputado Bonifácio Mourão, relator da Constituinte mineira e coordenador da Audiência Pública Regional de Governador Valadares, solicitando participação, colaboração e divulgação do evento

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Ouro Preto solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Ouro Preto, Deputado Agostinho Patrús, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Untitled

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Uberlândia

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Uberlândia, em 20/01/1989, coordenada pelos Deputados José Duarte, Geraldo Rezende e João Pedro Gustin, indicando a composição da Mesa, representações de Municípios presentes, pronunciamentos oficiais e sugestões apresentadas

Costa, Dante Baeta da (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ipatinga

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Ipatinga, no dia 19/01/1989, coordenada pela Deputada Sandra Starling, indicando a composição da Mesa, Municípios presentes, pronunciamentos oficiais e sugestões apresentadas

Abijaudi, Maria Ignêz Bouere

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Unaí

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Unaí, em 21/01/1989, coordenada pelos Deputados Saint'Clair Souto e Camilo Machado, indicando a composição da Mesa, Municípios participantes, pronunciamentos oficiais e sugestões apresentadas

Fernandes, Geraldo Ediberto (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Comissões)

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Passos

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos, em 20/01/1989, coordenada pelo Deputado Márcio Maia, indicando composição da Mesa, participantes e sugestões apresentadas

Navarro, Carlos Eduardo Ribeiro (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Montes Claros

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Montes Claros, em 20/01/1989, coordenada pelo Deputado Carlos Pereira, indicando composição da Mesa, participantes, oradores e temáticas abordadas

Borelli, Caio Duílio de O. (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ouro Preto

Relatório de Audiência Pública Regional realizada no Município de Ouro Preto, em 18/01/1989, coordenada pelo Deputado Agostinho Patrús, indicando composição da Mesa, Municípios representados, pronunciamentos oficiais e sugestões apresentadas

Dado não disponível

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Patos de Minas

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Patos de Minas, em 19/01/1989, coordenada pelo Deputado Bernardo Rubinger, indicando composição da Mesa, cidades representadas, entidades participantes e pronunciamentos oficiais

D'Amices, Neide

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Poços de Caldas

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Poços de Caldas, em 21/01/1989, coordenada pelo Deputado José Maria Chaves, indicando composição da Mesa, cidades representadas, participantes, pronunciamentos oficiais e sugestões com autoria

Vieira, Paulo Rubens Navarro (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ponte Nova

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Ponte Nova, em 19/01/1989, coordenada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, indicando composição da Mesa, representantes, pronunciamentos oficiais e sugestões com autoria

Dado não disponível

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Teófilo Otôni

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Teófilo Otôni, em 21/01/1989, coordenada pelo Deputado Kemil Kumaira, indicando composição da Mesa, pronunciamentos oficiais e sugestões com autoria

Pereira, Geraldo Magela (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Uberaba

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Uberaba, em 21/01/1989, coordenada pelos Deputados Anderson Adauto e José Duarte, indicando composição da Mesa, pronunciamentos oficiais e número de sugestões apresentadas

Dumont, José Eustáquio Simões (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Correspondência da coordenadora da Audiência Pública Regional de Ipatinga solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência da coordenadora da Audiência Pública Regional de Ipatinga, Deputada Sandra Starling, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Patos de Minas solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Patos de Minas, Deputado Bernardo Rubinger, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Deputado Bernardo Rubinger (ALMG)

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados na Audiência Pública Regional de Passos

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados na Audiência Pública Regional de Passos

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Passos solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Passos, Deputado Márcio Maia, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Untitled

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Almenara solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Almenara, Deputado José Ferraz, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Deputado José Ferraz (ALMG)

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Montes Claros solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Montes Claros, Deputado Carlos Pereira, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Deputado Carlos Pereira (ALMG)

Correspondência dos coordenadores da Audiência Pública Regional de Uberlândia solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência dos coordenadores da Audiência Pública Regional de Uberlândia, Deputado José Duarte, Deputado João Pedro Gustin e Deputado Geraldo Rezende, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Deputado José Duarte (ALMG)

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Poços de Caldas solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Poços de Caldas, Deputado José Maria Chaves, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Untitled

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Teófilo Otôni solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Teófilo Otôni, Deputado Kemil Kumaira, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Correspondência dos coordenadores da Audiência Pública Regional de Uberaba solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência dos coordenadores da Audiência Pública Regional de Uberaba, Deputado Anderson Adauto e Deputado José Duarte, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Deputado Anderson Adauto (ALMG)

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Ponte Nova solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Ponte Nova, Deputado Ronaldo Vasconcellos, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Correspondência dos coordenadores da Audiência Pública Regional de Unaí, solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Unaí, Deputado Camilo Machado e Deputado Saint'Clair Souto, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Correspondência aos Deputados esclarecendo sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização de segmentos interessados

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Deputados, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência aos Presidentes das Câmaras de Vereadores das cidades mineiras prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Presidentes das Câmaras de Vereadores das cidades mineiras, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência aos Prefeitos das cidades mineiras esclarecendo sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização de segmentos interessados

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Prefeitos das cidades mineiras, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Deputado Neif Jabur (ALMG)

CPI da prostituição infantil (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a prostituição infantil na região norte de minas (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Dimas Rodrigues e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Andrade (presidente), Miguel Martini (vice-presidente), Durval Ângelo (relator), Dimas Rodrigues, Maria Olívia, Djalma Diniz e Marcelo Gonçalves. Foram designados membros suplentes: Jorge Eduardo, Carlos Murta, Ajalmar Silva, Jairo Ataíde, Aílton Vilela, Ivo José e José Braga.

Início das atividades: 27/04/1995 – Término das atividades: 14/09/1995.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comprovante de entrega de pauta; erratas; resumo das reuniões; notícias de jornais; documentos relacionados ao tema; 3 fitas cassetes.

CPI da MBR (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Minerações Brasileiras Reunidas - MBR - na Serra do Curral (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Jorge Carone e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Gerardo Renaut (presidente), José Santana (vice-presidente), Luiz Baccarini (relator), Emílio Gallo, Domingos Lanna, Jorge Carone e Milton Lima. Foram designados membros suplentes os deputados: Narcélio Mendes, José Bonifácio Filho, Antônio Dias, Raimundo Albergaria, Kemil Kumaira, Ferraz Caldas e João Pinto Ribeiro.

Início das atividades: 21/03/1975 - Término das atividades: 11/06/1975

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório.

Inclui: relatório final, notas taquigráficas, correspondências, comunicação de indicação de membros de comissão e documentos relacionados ao tema.

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