Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 30/11/2017, às 14h27min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 9903 2017), realizar audiência pública, para debater a comercialização do queijo artesanal.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gilson Sales, superintendente de Apoio à Agroindústria; Ricardo Rocha de Faria, secretário de Estado de Turismo; Dirceu Alves Ferreira, gerente técnico da Emater – MG; Lino Ramos, integrante da Secretaria Executiva da Frente da Gastronomia Mineira – FGM; Eduardo Avelar Fonseca, chefe e pesquisador do Projeto Territórios Gastronômicos; Edson Wander Puiati, professor e coordenador do Curso de Gastronomia da UNA; João Carlos Leite, presidente da Associação dos Produtores de Queijo Canastra – São Roque de Minas – Aprocan; Túlio Madureira da Silva, produtor de Queijo Gir e presidente da Associação dos Produtores Artesanais de Queijo do Serro – APAQS; Bruno Christófaro de Andrade, primeiro-secretário da Associação de Produtores de Queijo Minas Artesanal da Região do Campo das Vertentes; Mário Augusto Passos de Paula, professor e pesquisador na área de queijo. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Gilson Sales, Ricardo Rocha de Faria, Dirceu Alves Ferreira, Lino Ramos, Eduardo Avelar Fonseca, Edson Wander Puiati, João Carlos Leite, Túlio Madureira da Silva, Bruno Christófaro de Andrade e Mário Augusto Passos de Paula.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providência para a criação, no âmbito do Conselho Estadual de Política Agropecuária, da Câmara Técnica Setorial do Queijo Artesanal, a fim de atuar como unidade de estudo e apoio técnico no que se refere às políticas públicas relacionadas com a produção e a comercialização do produto (RQC 10862 2017); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providência para a criação do Sistema de Controle Unificado, espaço físico onde o produtor de queijo artesanal terá acesso a todos os serviços necessários à legalização de sua atividade (RQC 10863 2017).

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2016, às 11h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 18/05/2001, às 14 horas, em São Roque de Minas, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, o parecer do PL 1392 2001 , que declara o trecho mineiro do Rio São Francisco como patrimônio paisagístico e turístico do Estado e dá outras providências. Estiveram presentes: Cairo Manoel de Oliveira, prefeito de São roque de Minas; Hélio Rabelo; Waldir Cruvinel, presidente da Câmara Municipal de São Roque de Minas; Alcides Flauzino Dias, prefeito de Perdizes; Reginaldo Costa e Silva, secretário municipal de Meio Ambiente de Perdizes; secretários municipais de São Roque de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2006, às 15h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos em Minas Gerais, bem como as condições em que se encontra o patrimônio da malha ferroviária dos circuitos, compreendidos na região metropolitana de Belo Horizonte e no Vale do Piranga, na Zona da Mata. Estiveram presentes: Professor Dirceu do Nascimento, Assessor Especial; Deputado Federal Leonardo Monteiro; Afonso Carneiro Filho, Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes; Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário Adjunto; Paulo Henrique do Nascimento, Presidente da Associação Amigos do Trem. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 11/11/2005, às 10h15min, na Associação Comercial, Indústrial e Agropecuária de Timóteo – Aciat -, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em tramitação no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Vereadora Guaraciaba Gomes Martins Araujo, Presidente da Câmara Municipal; Wilson Assis, assessor; Nívio Procópio Lage, Presidente da Aciat; Adelmo Figueiredo de Menezes, Presidente da CDL de Timóteo; Viviane Goulart de Ornellas; Vereador Genebaldo Sampaio. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2010, às 10h03min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi discutido e votado o requerimento do Deputado Agostinho Patrus Filho em que solicita o apoio da Comissão para a instauração da Eurocâmara de Minas Gerais e a cessão do Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira e do Salão Nobre da ALMG, para o lançamento oficial da referida entidade. Inclui o resultado; a ata; o requerimento do Deputado Agostinho Patrus; três comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da referida reunião; o edital de reunião do dia 01/07/2010, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 21/09/2007, às 14h30min, na Aciapi -CDL de Ipatinga, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, o incentivo ao turismo regional como instrumento gerador de emprego, renda e desenvolvimento sustentável. Estiveram presentes: Fernanda Fonseca, Diretora de Estruturação do Produto Turístico, da Secretaria de Estado de Turismo; Sebastião de Barros Quintão, Prefeito Municipal de Ipatinga; Cláudio Zambaldi Oliveira, Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Ipatinga - Comtur -; Aloísio Sales, Presidente do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas; Everton Rodrigues Campos, Diretor Executivo do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas; Roberto Simões, Presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/MG -; Wander Luiz, Presidente da Aciapi e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ipatinga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 27/10/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Gomes, Eros Biondini e Tenente Lúcio, o apoderamento, o tráfico de mulheres e o turismo sexual no Estado. Estiveram presentes: Luisa A. S. Sherezada Vicioso Sánchez, Embaixadora Encarregada da Seção de Assuntos da Mulher, Criança, Juventude e Idosos da ONU-OEA; Miguelina Vecchio, Presidente Nacional da Ação da Mulher Trabalhista do PDT - AMT e Vice-Presidente da Internacional Socialista de Mulheres para a América Latina Sul - ISM -; Sirley Soares Soalheiro, Presidente da Ação da Mulher Trabalhista do PDT/MG; Adriana Ribeiro Barbosa, Secretária Executiva para Assuntos da Mulher - PDT/BH e Consultora Jurídica da Ação da Mulher Trabalhista do PDT/Nacional - AMT. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; documento intitulado "Datos sobre trafico y trata de personas"; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública para discutir a importância do retorno dos trens de passageiros e turísticos entre os Municípios de Belo Horizonte, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Brumadinho, Moeda, Jeceaba, Belo Vale, Congonhas e Conselheiro Lafaiete para o desenvolvimento das regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Paraopeba; requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Carlos Gomes, Antônio Carlos Arantes e Doutor Ronaldo solicitando que sejam encaminhadas ao Congresso Nacional sugestões para elaboração de projeto de lei que reprima o tráfico de pessoas e o turismo sexual; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), que seria realizada em 13/10/2009, às 14 horas, com o objetivo de serem apresentadas, pela Secretária de Estado de Turismo, Érica Campos Drumond, as atividades da Secretaria de Turismo relacionadas aos circuitos turísticos e ao desenvolvimento turístico geral do Estado. A reunião foi cancelada. Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/09/2011, às 09h30min, com o objetivo de realizar monitoramento do PPAG 2008/2011, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio.

Estiveram presentes: Cláudio de Paiva Pereira, representando o projeto estruturador Promoção e Atração de Investimentos Estratégicos e Desenvolvimento e das Cadeias Produtivas das Empresas-Âncoras, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Arnoldo Magela Morais, superintendente de Implantação e Empreendimentos de Alta Tensão da Distribuição da Cemig; Eder Campos, gerente-adjunto da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo; Jussara Rocha, superintendente de Política do Turismo; José Luís França dos Santos, gerente-executivo do projeto estruturador Oferta de Gás Natural - Gasmig; Valéria Khoury Rolim Dias, gerente-adjunta do projeto estruturador Promoção de Investimentos e Inserção Regional (Inclusive Agronegócio); Wagner Veloso, gestor do projeto estruturador Universalização do Acesso à Energia Elétrica no Campo, da Cemig; Danilo Calores Moreira, gerente-adjunto do projeto estruturador Inserção Competitiva das Empresas Mineiras no Mercado Internacional.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 24/10/1962, na qual foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 16/11/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 23/10/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações, emendas de projeto e requerimentos em pauta

Documentos da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 17/09/10/1964, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimento e projeto. Inclui: ata, anotação da reunião e correspondência de comunicação de substituição de membro na reunião

Documentos da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 14/10/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer. Inclui a ata e o rascunho da ata da reunião

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações, requerimento e projeto em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (7ª Legislatura), realizada em 07/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 10/07/2018, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Aécio Neves, senador da República, em resposta aos RQN 10349 2018, RQN 10360 2018, RQN 10367 2018 e RQN 10373 2018 (Of. 245 2018 SGM); de Bonifácio de Andrada, deputado federal, em resposta ao RQN 10349 2018 (Of. 245 2018 SGM); de Conrado Vitor Lopes Fernandes, diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em resposta ao RQN 10371 2018 (Of. 242 2018 SGM); de Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, em resposta ao RQC 11206 2018 (Of. 31 2018 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Eunício Oliveira; requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja formulado voto de congratulações para Olavo Machado Junior pelo brilhante trabalho executado como presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - (RQC 12007 2018); requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja formulado voto de congratulações para Flávio Roscoe Nogueira pela posse no cargo de presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - (RQC 12008 2018); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a altíssima alíquota de ICMS cobrada sobre o litro de álcool e gasolina no Estado, segundo ente da Federação com a maior alíquota sobre o combustível, atrás apenas do Acre (RQC 12031 2018); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando: (I) que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para apoiar a aprovação da ajuda de custo excepcional aos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, (II) do novo plano de carreiras, (III) do ajuste salarial e (IV) da possibilidade de um novo concurso público (RQC 12037 2018); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Alencar da Silveira Júnior solicitando que seja formulada manifestação de apoio à Presidência do Congresso Nacional pela aprovação dos projetos de lei em tramitação nessa casa que visam estabelecer marco regulatório dos jogos no Brasil (RQC 12098 2018); requerimento dos deputados Alencar da Silveira Júnior e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Presidência do Supremo Tribunal Federal pedido de providências para que priorize o julgamento das ações que questionam impedimentos para a exploração das atividades lotéricas pelos estados (RQC 12099 2018); requerimento dos deputados Alencar da Silveira Júnior e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Presidência do Supremo Tribunal Federal pedido de providências para que priorize o julgamento do Recurso Extraordinário 966177, que trata da natureza penal da exploração dos jogos de azar (RQC 12100 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais - Minaspetro - pedido de providências para rever, em caráter de urgência, a proibição de comercialização de combustíveis em galões para produtores rurais (RQC 12103 2018); requerimento dos deputados Roberto Andrade, Fabiano Tolentino e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater as políticas públicas relativas à produção de etanol hidratado combustível (RQC 12105 2018); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir a prática de altas taxas de juros por parte das operadoras de cartão de crédito, para qual sejam convidados os membros da CPI dos Cartões de Crédito atualmente instalada no Senado Federal (RQC 12225 2018); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater, junto com o presidente da Fiemg, a situação da indústria e da agroindústria em Minas Gerais (RQC 12314 2018); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Superintendência Regional da Receita Federal em Belo Horizonte e à Receita Federal em Brasília pedido de providências para que seja suspenso o fechamento da agência da receita no município de Ponte Nova (RQC 12361 2018); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento das agências da Receita Federal em Minas Gerais (RQC 12362 2018); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para desobstruir o Km 8 da MG-445 (RQC 12377 2018); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para debater a proposta de criação do Parque Estadual de Rio Manso (RQC 12427 2018); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja formulado voto de congratulações para Acelino Couto Alfenas por ter sido eleito membro titular da área de Ciências Agrárias na Academia Brasileira de Ciências - ABC - (RQC 12451 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 13/06/2017, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes (RQC 7638 2017) e (RQC 8209 2017), realizar audiência pública, para debater a licitação das águas de Caxambu, Cambuquira e Lambari, que será realizada pela Codemig.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Geiza Azevedo, assessora de planejamento da Secretaria de Estado de Turismo; José Oswaldo Furlanetto, superintendente da Supram Sul; Maricene Menezes de Oliveira Mattos Paixão, analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão de Águas – Igam; Denise de Almada Horta, pesquisadora da Fundação João Pinheiro; Denise Brum Monteiro de Castro, chefe de gabinete da presidência da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Paulo Sérgio Costa Almeida, superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral em Minas Gerais; Diogo Curi Hauegen, prefeito de Caxambu; Fabrício dos Santos Simoni, prefeito de Cambuquira; Mário Luiz Alves, presidente da Câmara Municipal de Caxambu; Cleiton de Sousa, vice-prefeito da Câmara Municipal de Cambuquira; Agmar Abdom Campos, gerente da Unidade de Comércios e Serviços do Sebrae Minas; Paulo Maciel Junior, diretor da Lume Estratégia Ambiental; Marcos Antonio Rodrigues, conselheiro da ONG Nova Cambuquira – Cambuquira; Maria Antônia Muniz Barreto, presidente da Associação de Amigos do Parque das Águas – Caxambu; Ana Paula Nunes dos Santos, presidente do Circuito Turístico das Águas – Lambari. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Geiza Azevedo, José Oswaldo Furlanetto, Maricene Menezes de Oliveira Mattos Paixão, Denise de Almada Horta, Denise Brum Monteiro de Castro, Paulo Sérgio Costa Almeida, Diogo Curi Hauegen, Fabrício dos Santos Simoni, Mário Luiz Alves, Cleiton de Sousa, Agmar Abdom Campos, Paulo Maciel Junior, Marcos Antonio Rodrigues, Maria Antônia Muniz Barreto e Ana Paula Nunes dos Santos.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado para participar dos trabalhos desta comissão o Sr. Nelson de Souza Cunha, diretor do Sindiprom, que irá expor sobre o potencial do turismo de negócios em Belo Horizonte e as restrições impostas pelos órgãos públicos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 20/05/1998, não realizada.