Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 30/11/2017, às 14h27min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 9903 2017), realizar audiência pública, para debater a comercialização do queijo artesanal.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gilson Sales, superintendente de Apoio à Agroindústria; Ricardo Rocha de Faria, secretário de Estado de Turismo; Dirceu Alves Ferreira, gerente técnico da Emater – MG; Lino Ramos, integrante da Secretaria Executiva da Frente da Gastronomia Mineira – FGM; Eduardo Avelar Fonseca, chefe e pesquisador do Projeto Territórios Gastronômicos; Edson Wander Puiati, professor e coordenador do Curso de Gastronomia da UNA; João Carlos Leite, presidente da Associação dos Produtores de Queijo Canastra – São Roque de Minas – Aprocan; Túlio Madureira da Silva, produtor de Queijo Gir e presidente da Associação dos Produtores Artesanais de Queijo do Serro – APAQS; Bruno Christófaro de Andrade, primeiro-secretário da Associação de Produtores de Queijo Minas Artesanal da Região do Campo das Vertentes; Mário Augusto Passos de Paula, professor e pesquisador na área de queijo. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Gilson Sales, Ricardo Rocha de Faria, Dirceu Alves Ferreira, Lino Ramos, Eduardo Avelar Fonseca, Edson Wander Puiati, João Carlos Leite, Túlio Madureira da Silva, Bruno Christófaro de Andrade e Mário Augusto Passos de Paula.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providência para a criação, no âmbito do Conselho Estadual de Política Agropecuária, da Câmara Técnica Setorial do Queijo Artesanal, a fim de atuar como unidade de estudo e apoio técnico no que se refere às políticas públicas relacionadas com a produção e a comercialização do produto (RQC 10862 2017); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providência para a criação do Sistema de Controle Unificado, espaço físico onde o produtor de queijo artesanal terá acesso a todos os serviços necessários à legalização de sua atividade (RQC 10863 2017).